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A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 aprovou nesta quinta-feira (14\/2) mensagem do Governo do Estado que institui o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida ou sa\u00fade a agentes e fiscais agropecu\u00e1rios lotados na Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Adagri). A mensagem governamental, que tramitou em regime de urg\u00eancia, foi aprovada com o acr\u00e9scimo de duas emendas do deputado Audic Mota (PMDB), que aperfei\u00e7oaram o documento no seu aspecto jur\u00eddico.<\/p>\n
A t\u00edtulo de insalubridade, o servidor poder\u00e1 receber at\u00e9 40% do sal\u00e1rio. Dependendo da gravidade do risco, haver\u00e1 escalonamento no percentual da gratifica\u00e7\u00e3o, come\u00e7ando com 10% at\u00e9 o teto de 40%. A gravidade do risco ser\u00e1 atestada por peritos.<\/p>\n
T\u00e3o antiga quanto justa, a reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores cumpriu v\u00e1rias etapas at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o. Passou por manifesta\u00e7\u00f5es de servidores, greves, negocia\u00e7\u00f5es, at\u00e9 o reconhecimento formal da Adagri, a partir de 2013. Mesmo com a formaliza\u00e7\u00e3o, o processo n\u00e3o avan\u00e7ou muito no per\u00edodo. Voltou a se intensificar a partir do ano passado, com o engajamento da administra\u00e7\u00e3o da Adagri e do Governo.<\/p>\n
Segundo o presidente da Adagri, Jaime J\u00fanior, \u00e9 uma vit\u00f3ria de todos, conquistada com o esfor\u00e7o conjunto. A atual gest\u00e3o n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para negociar com outros \u00f3rg\u00e3os governamentais envolvidos, como a Secretaria de Planejamento (Seplag) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a fim de chegar a uma minuta do documento que atendesse as justas reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, sem afetar o or\u00e7amento estadual. Segundo ele, o fato de o governador Camilo Santana ter sido titular da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, ajudou muito, pois conhecia de perto a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1 aprovou nesta quinta-feira (14\/2) mensagem do Governo do Estado que institui o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de risco de vida ou sa\u00fade a agentes e fiscais agropecu\u00e1rios lotados na Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Cear\u00e1 (Adagri). A mensagem governamental, que tramitou em regime de urg\u00eancia, foi aprovada […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":1659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-1660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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