Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica referente ao processo de licenciamento ambiental de duas centrais e\u00f3licas no distrito de Fontainha, munic\u00edpio de Aracati. A audi\u00eancia, que \u00e9 presidida pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), contar\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto para implanta\u00e7\u00e3o da Central E\u00f3lica Fontainha e Central E\u00f3lica S\u00e3o Judas Tadeu. O empreendedor respons\u00e1vel \u00e9 a Light S\/A. A audi\u00eancia ser\u00e1 \u00e0s 10 horas, na Igreja da Comunidade de Fontainha. <\/p>\n
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Para garantir a participa\u00e7\u00e3o popular, a equipe de divulga\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas da Semace esteve no local, convidando a popula\u00e7\u00e3o e o poder p\u00fablico municipal. Durante as visitas, representantes da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o (Ascom) e Coordenadoria de Extens\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Codam) explicaram a import\u00e2ncia da audi\u00eancia, do licenciamento ambiental e as compet\u00eancias da Semace. <\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o faz parte do trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o social implantado no \u00f3rg\u00e3o ambiental desde agosto de 2010. As visitas s\u00e3o direcionadas \u00e0s secretarias de meio ambiente municipais, de a\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade. As duas \u00faltimas s\u00e3o fundamentais para divulga\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias, devido a inser\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios nas localidades. <\/p>\n
Processo de licenciamento <\/p>\n
Quando uma atividade modificadora do meio ambiente necessita de apresenta\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relat\u00f3rio (EIA-Rima) para adquirir licenciamento ambiental, geralmente h\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no local onde o empreendimento ser\u00e1 instalado. Ressalte-se que o evento somente \u00e9 necess\u00e1rio caso seja solicitado em at\u00e9 45 dias depois que o estudo foi entregue ao \u00f3rg\u00e3o licenciador. Sendo requerida, o empreendedor fica dependendo da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia para levar seu projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde ser\u00e1 apresentado, discutido e votado. A partir da aprova\u00e7\u00e3o dos conselheiros, a licen\u00e7a poder\u00e1 ser emitida pela Semace. <\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas<\/p>\n
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A Resolu\u00e7\u00e3o Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, exp\u00f5e a finalidade das audi\u00eancias p\u00fablicas
decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento.<\/p>\n
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28.02.2011<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semace<\/strong> Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica referente ao processo de licenciamento ambiental de duas centrais e\u00f3licas no distrito de Fontainha, munic\u00edpio de Aracati. A audi\u00eancia, que \u00e9 presidida pela Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), contar\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto para implanta\u00e7\u00e3o da Central E\u00f3lica Fontainha e Central E\u00f3lica S\u00e3o Judas Tadeu. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-12511","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Luanna Patr\u00edcia (85 3101.5554)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"