A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) vem trabalhando para agilizar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental feito pela autarquia. N\u00fameros comparativos entre os anos de 2009 e 2010 mostram que as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na institui\u00e7\u00e3o est\u00e3o surtindo efeito. Em 2009, a casa recebeu 5.247 pedidos para licenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o ambiental. Desse total, 3.590 solicita\u00e7\u00f5es foram atendidas, correspondendo a 68,4%. J\u00e1 em 2010, o n\u00famero de pedidos ficou em 4.715, tendo a Semace liberado 4.177. Na ocasi\u00e3o, o percentual de libera\u00e7\u00f5es subiu para 88,5%, que representa um aumento superior a 16% na emiss\u00e3o de licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
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Esse aumento de produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser notado pela m\u00e9dia mensal, que em 2009 era de 437 pedidos e 299 libera\u00e7\u00f5es. J\u00e1 no ano que findou, o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es teve uma queda, ficando em 393 pedidos. Por\u00e9m, a quantidade liberada subiu, chegando a 348. De acordo com a superintendente da Semace, L\u00facia Teixeira, esses n\u00fameros cresceram em virtude de algumas mudan\u00e7as e benfeitorias que a casa recebeu. \u201cPodemos destacar o redesenho do processo de licenciamento, que diminuiu o caminho a ser percorrido pelos processos, e a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro concurso p\u00fablico da institui\u00e7\u00e3o, que trouxe um acr\u00e9scimo no corpo funcional da Semace\u201d, afirmou L\u00facia.<\/p>\n
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Atualmente, a Semace conta com 30 funcion\u00e1rios trabalhando no N\u00facleo de Controle Ambiental, setor respons\u00e1vel pelo licenciamento, e 10 na Coordenadoria Florestal, que emite as autoriza\u00e7\u00f5es ambientais. Entre os projetos mais licenciados na Semace pode-se destacar os postos de combust\u00edveis e as ind\u00fastrias.<\/p>\n
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O tempo m\u00e9dio para emitir uma licen\u00e7a ambiental na Semace se aproxima dos 140 dias. L\u00facia Teixeira ressaltou que esse n\u00famero cresce muitas vezes devido a processos que necessitam de um estudo ambiental mais complexo ou que possuem pend\u00eancias judiciais. Por\u00e9m, existem tamb\u00e9m os casos em que as licen\u00e7as saem com mais agilidade, isto ocorre pelo fato do estabelecimento a ser licenciado n\u00e3o possuir grande potencial poluidor degradador, que resulta apenas na precis\u00e3o de estudos simplificados, como \u00e9 o caso de padarias, passagens molhadas etc.<\/p>\n
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Licen\u00e7as mais frequentes:<\/strong><\/p>\n Pr\u00e9via (LP)<\/p>\n Instala\u00e7\u00e3o (LI)<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o (LO)<\/p>\n Instala\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00e3o (LIO)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Autoriza\u00e7\u00f5es mais frequentes:<\/strong><\/p>\n Supress\u00e3o Vegetal<\/p>\n Uso do Fogo Controlado<\/p>\n Transporte de Mat\u00e9ria Prima de Origem Florestal<\/p>\n Uso Alternativo do Solo<\/p>\n Explora\u00e7\u00e3o Florestal<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 07.01.2011<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Semace<\/strong><\/p>\n Fhilipe Augusto (85 3101.5554\/ 85 8605.9501)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) vem trabalhando para agilizar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental feito pela autarquia. N\u00fameros comparativos entre os anos de 2009 e 2010 mostram que as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na institui\u00e7\u00e3o est\u00e3o surtindo efeito. Em 2009, a casa recebeu 5.247 pedidos para licenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o ambiental. Desse total, 3.590 […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-12857","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n