Termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica ser\u00e1 celebrado entre Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce) e o Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece), nesta quarta-feira (1\u00ba), \u00e0s 16 horas, na sede da Ag\u00eancia. O objetivo \u00e9 firmar ampla coopera\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es, no que se refere ao desenvolvimento de estudos e projetos no \u00e2mbito do conhecimento e \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o de trabalhos nas \u00e1reas de cartografia e geoprocessamento, al\u00e9m de estudos socioecon\u00f4micos.<\/p>\n
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A iniciativa deve-se ao reconhecimento de que a an\u00e1lise de indicadores permite avaliar e aperfei\u00e7oar o planejamento governamental, sendo estes indicadores bastante \u00fateis para nortear programas, projetos e a\u00e7\u00f5es, auxiliando a elabora\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o cearense. Por meio da elabora\u00e7\u00e3o de mapas tem\u00e1ticos georreferenciados, insere-se o fator localiza\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise dos indicadores, uma vez que o conhecimento e as informa\u00e7\u00f5es sobre o lugar aumentam o n\u00famero de acertos na tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
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Especificamente na \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o, o mapeamento e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o ferramentas importantes que pode ser utilizadas no planejamento de a\u00e7\u00f5es relativas aos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica, g\u00e1s canalizado, saneamento e transportes. De acordo com t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es envolvidas, trata-se de instrumento eficaz para corre\u00e7\u00e3o das desigualdades locais e regionais, permitindo avaliar os vazios de atendimento e a efici\u00eancia dos indicadores.<\/p>\n
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A partir da assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica, abre-se a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos com interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e cess\u00e3o de bases de dados das duas institui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de planos de trabalhos a serem acordados entre as partes. Vale salientar que o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 vig\u00eancia a partir de sua assinatura at\u00e9 a data de 30 de novembro de 2011, podendo ser prorrogado, ou antecipado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os part\u00edcipes.<\/p>\n
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Compet\u00eancias <\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00c0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 compete disponibilizar seu corpo t\u00e9cnico para estudos conjuntos; abrir o Banco de Dados contendo informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o de acordo com interesses da ARCE para disponibiliza\u00e7\u00e3o no Sistema Cear\u00e1 em Mapas Interativo relativos \u00e0 energia el\u00e9trica, g\u00e1s canalizado, saneamento e transportes; definir os indicadores que devem ser visualizados espacialmente no sistema Cear\u00e1 em Mapas Interativo, e alimentar o banco de dados do IPECE e do sistema Cear\u00e1 em Mapas Interativo com dados da \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Quanto ao Ipece, compete disponibilizar seu corpo t\u00e9cnico para estudos conjuntos; fornecer bases de dados para a Arce, de acordo com o que for definido nos planos de trabalho; criar uma \u00e1rea no banco de dados do sistema Cear\u00e1 em Mapas Interativo para que a Arce possa alimentar com informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o e, ainda, criar um link do sistema Cear\u00e1 em Mapas Interativo no site da Arce para visualiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos dados da \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o, ligados \u00e0 energia el\u00e9trica, g\u00e1s canalizado, saneamento e transportes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Vale salientar que para cada plano de trabalho correspondente a determinado projeto e atividade inerentes \u00e0 natureza e objetivo do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 um respons\u00e1vel que ser\u00e1 designado pelo Ipece e pela Arce, em comum acordo, a quem caber\u00e1 supervisionar e gerenciar a execu\u00e7\u00e3o das atividades. Assinar\u00e3o o documento, a presid\u00eancia da Arce, levando a assinatura de Eveline Barbosa Silva Carvalho, Diretora Geral do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1, e de Haroldo Rodrigues de Albuquerque J\u00fanior, presidente do Conselho Diretor da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 30.11.2010<\/p>\n