Mais uma boa not\u00edcia sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace): a partir de segunda-feira (25\/10) , o registro no Cadastro Estadual de Consumidores de Mat\u00e9ria-Prima de Origem Florestal (CECMPOF) ser\u00e1 realizado no pr\u00f3prio site da autarquia. Atualmente, esse registro \u00e9 realizado somente de forma presencial, ap\u00f3s entrada de processo no setor de protocolo.<\/p>\n
Os consumidores que j\u00e1 efetuaram pagamento do boleto e procederam com a abertura de processo presencial em datas anteriores, tamb\u00e9m dever\u00e3o se cadastrar virtualmente at\u00e9 o dia 3 de novembro. Nesses casos, o boleto gerado pelo novo sistema deve ser desconsiderado pois ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo que j\u00e1 foi pago. Com a virtualiza\u00e7\u00e3o, espera-se dar maior celeridade a aquisi\u00e7\u00e3o do certificado que comprova o consumo de produtos como lenha, carv\u00e3o, madeira e outros, perante o \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Para se cadastrar, os solicitantes dever\u00e3o entrar no link \u201cCadastro de Consumidor\u201d que ficar\u00e1 na coluna de servi\u00e7os do site. Na tela inicial haver\u00e1 tr\u00eas campos: o primeiro \u00e9 reservado ao cadastro propriamente dito; o segundo \u00e0 impress\u00e3o do certificado, que ser\u00e1 liberado somente ap\u00f3s o pagamento de boleto banc\u00e1rio; e o \u00faltimo \u00e9 destinado a altera\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n
Passo a passo para cadastro de consumidor no site da Semace<\/p>\n
1.Clicar no link \u201cCadastro de Consumidor\u201d, na coluna \u201cServi\u00e7os\u201d
2.Digitar CPF\/CNPJ.
3.Especificar se \u00e9 microempresa.
4.Preencher formul\u00e1rio e clicar em \u201cGravar Empresa\u201d.
5.Na pr\u00f3xima tela, anotar o N\u00daMERO DO CERTIFICADO e a SENHA que aparece logo abaixo, para futuras corre\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es no cadastro.
6.Ainda na mesma tela clicar em \u201cAbrir boleto\u201d
7.Imprimir e pagar boleto.
8.Voltar a p\u00e1gina inicial do \u201cCadastro de Consumidor\u201d e digitar o n\u00famero do certificado no campo dispon\u00edvel ao lado do bot\u00e3o \u201cConsultar\u201d.
9.Imprimir certificado.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O registro de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que consomem itens de origem florestal na Semace \u00e9 disposto pela Lei Estadual 12.488, de 13 de setembro de 1995, no seu artigo 29 e pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa 002, de 3 de julho de 2010. Esta tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre o selo de transporte de mat\u00e9ria-prima de origem florestal.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
22.10.2010<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Semace<\/p>\n