A Lei Or\u00e7amento Anual do Estado (LOA) estima em R$ 16.787.718.651,00 a receita e despesa para o ano de 2011. Esse volume \u00e9 21,6% superior fixado para este ano, que foi de R$ 13,8 bilh\u00f5es. A mensagem foi encaminhada na tarde desta sexta-feira (15\/10) para a Assembleia Legislativa pela secret\u00e1ria do Planejamento e Gest\u00e3o, Desir\u00e9e Mota, e dever\u00e1 ser votada pelos deputados estaduais at\u00e9 o fim do m\u00eas de dezembro. A Lei entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2011 e destaca o compromisso da prioriza\u00e7\u00e3o para programas e a\u00e7\u00f5es considerados estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do Estado do Cear\u00e1 evidenciado no Plano Plurianual 2008\/2011. <\/p>\n
Na mensagem do Governador que acompanha a proposta, Cid Gomes afirma que \u201ca programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria refor\u00e7a o compromisso da minha gest\u00e3o para este novo quadri\u00eanio em fazer ainda mais pelo Estado do Cear\u00e1, implementando os projetos estruturantes, aperfei\u00e7oando as a\u00e7\u00f5es governamentais bem sucedidas, corrigindo aquelas que a sociedade reclama por mais efici\u00eancia e inovando em pol\u00edticas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento estadual\u201d. De acordo com a mensagem do Governador, mais de R$ 4,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados para investimentos, o que corresponde a cerca de R$ 1 bilh\u00e3o a mais que o fixado para 2010.<\/p>\n
Cid Gomes ressalta que o projeto do Governo Estadual pautou-se na converg\u00eancia com o projeto nacional em execu\u00e7\u00e3o nas duas \u00faltimas gest\u00f5es. \u201cO projeto estadual parte das premissas de fortalecimento da economia e \u00eanfase nas pol\u00edticas sociais. Assim, o exigido aumento da efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas, inicia-se com o refor\u00e7o da capacidade de investimento\u201d, disse Cid Gomes, enfatizando ser essencial a parceria e a coopera\u00e7\u00e3o com o governo federal e as institui\u00e7\u00f5es financeiras e de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnicas internacionais. Cid Gomes comenta tamb\u00e9m a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica, tendo como pano de fundo o modelo de Gest\u00e3o P\u00fablica por Resultados (GPR).<\/p>\n
\u201cEsse modelo orienta-se pela busca de efetividade na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, visando racionalizar custos para a sociedade, e comprometendo o Estado com os cidad\u00e3os. \u00c9 um modelo inovador, por sua caracter\u00edstica principal de iniciar o processo pela defini\u00e7\u00e3o de finalidade, impactos e conseq\u00fc\u00eancias da a\u00e7\u00e3o de Governo\u201d. Cid Gomes destacou ainda que \u201ctrabalhar com indicadores de resultados \u00e9 definir o foco, para que toda a gest\u00e3o fique voltada para a mudan\u00e7a que se quer alcan\u00e7ar e se direcione melhor os recursos e a defini\u00e7\u00e3o dos programas\u201d.<\/p>\n
Quanto aos investimentos, afirma o Governador, que a proposta or\u00e7ament\u00e1ria contempla, direta ou indiretamente, os grandes projetos, como a estrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de implanta\u00e7\u00e3o da Refinaria da Petrobras, Sider\u00fargica, usinas termoel\u00e9tricas, Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPE), implanta\u00e7\u00e3o do Complexo do Industrial-Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, explora\u00e7\u00e3o mineral (fosfato e ur\u00e2nio), Centro de Feiras e Eventos, dentre outros.<\/p>\n
O Governador assegura em sua mensagem os reajustes anuais dos servidores para corrigir as perdas salariais. \u201cA despesa de pessoal repetidamente tem sido ampliada no meu governo, tanto pelo ingresso de milhares de novos servidores p\u00fablicos civis e militares, como pela corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es de Planos de Cargos e Carreiras e aumentos diferenciados para algumas categorias, mas ressalto que n\u00e3o podemos fugir dos limites legais que a Lei de Responsabilidade Social imp\u00f5e aos gestores p\u00fablicos\u201d. <\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Seplag A Lei Or\u00e7amento Anual do Estado (LOA) estima em R$ 16.787.718.651,00 a receita e despesa para o ano de 2011. Esse volume \u00e9 21,6% superior fixado para este ano, que foi de R$ 13,8 bilh\u00f5es. A mensagem foi encaminhada na tarde desta sexta-feira (15\/10) para a Assembleia Legislativa pela secret\u00e1ria do Planejamento e Gest\u00e3o, Desir\u00e9e […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-13395","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Luiz Pedro
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