A Cogerh, atrav\u00e9s da Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos, est\u00e1 elaborando os Planos de Bacia no Cear\u00e1. Os referidos Planos s\u00e3o instrumentos de gest\u00e3o que permitem \u00e0 sociedade conhecer a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na Bacia Hidrogr\u00e1fica e os problemas existentes, para que possam ser definidas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a sustentabilidade h\u00eddrica a curto, m\u00e9dio e longo prazos. Os recursos financeiros para a elabora\u00e7\u00e3o desses Planos s\u00e3o oriundos do PRO\u00c1GUA Nacional, coordenado pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas-ANA, sendo a Cogerh, atrav\u00e9s da Diretoria de Planejamento, Ger\u00eancia de Gest\u00e3o Participativa e Ger\u00eancia de Estudos e Projetos, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos Planos e supervisionando as atividades que est\u00e3o sendo realizadas pela Empresa IBI Engenharia Consultiva Ltda.<\/p>\n
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Atualmente a Cogerh est\u00e1 contratando a elabora\u00e7\u00e3o de planos de gerenciamento de \u00e1guas em quatro Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Estado do Cear\u00e1: Acara\u00fa, Corea\u00fa, Litoral e Metropolitanas. Est\u00e1 sendo proposta uma metodologia que garanta a participa\u00e7\u00e3o social nas diversas etapas, prevendo o acompanhamento por parte dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (CBHs), atrav\u00e9s de suas Reuni\u00f5es em Plen\u00e1rias, Audi\u00eancias P\u00fablicas e C\u00e2maras T\u00e9cnicas. Para tanto, a Companhia realizou um Semin\u00e1rio em cada uma dessas regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas, com a participa\u00e7\u00e3o dos membros titulares e suplentes dos respectivos Comit\u00eas, al\u00e9m de usu\u00e1rios de cada Bacia. O objetivo foi inserir nos Planos a percep\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos problemas locais e de suas solu\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m fazer com que se sintam comprometidos com os trabalhos. Desses Semin\u00e1rios foram extra\u00eddos os principais problemas e demandas dos Comit\u00eas, os quais foram organizados em quatro eixos: Balan\u00e7o H\u00eddrico, Aspectos Institucionais, Interfer\u00eancias com o Meio Ambiente e Identifica\u00e7\u00e3o de Conflitos.<\/p>\n
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Os Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados, compostos por usu\u00e1rios, sociedade civil, poder p\u00fablico municipal e poder p\u00fablico estadual e federal, com atribui\u00e7\u00f5es consultivas e deliberativas, com atua\u00e7\u00e3o na Bacia ou Sub-Bacia Hidrogr\u00e1fica de sua jurisdi\u00e7\u00e3o. Uma das atribui\u00e7\u00f5es dos CBHs \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o dos respectivos Planos de Bacias, sendo necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o e o envolvimento de todos para que o Plano se converta em um efetivo instrumento de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n
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Os Planos est\u00e3o sendo desenvolvidos com a participa\u00e7\u00e3o popular em uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre o Governo do Estado, as municipalidades, a sociedade civil organizada e usu\u00e1rios de \u00e1gua, atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho pelos Comit\u00eas das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Acara\u00fa, Corea\u00fa, Litoral e Metropolitanas e de Audi\u00eancias P\u00fablicas que ir\u00e3o garantir a efetiva participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
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Durante todo o ano de 2010, v\u00e1rias etapas dos Planos ser\u00e3o desenvolvidas. Na primeira fase ser\u00e3o realizados estudos b\u00e1sicos e diagn\u00f3sticos, que consistem no levantamento das caracter\u00edsticas f\u00edsicas, sociais e demogr\u00e1ficas das Bacias, bem como o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da Bacia Hidrogr\u00e1fica, com as respectivas demandas, disponibilidades, conflitos e oportunidades atuais relacionadas \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n
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Na segunda fase ser\u00e1 feito um planejamento para avalia\u00e7\u00e3o quantitativa e qualitativa da disponibilidade h\u00eddrica e demandas atuais e futuras, a partir do levantamento dos recursos h\u00eddricos, superficiais e subterr\u00e2neos feitos na primeira fase. E na terceira fase ser\u00e1 realizado o estabelecimento de programas e a\u00e7\u00f5es: a partir da consolida\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, o plano de a\u00e7\u00f5es visa ordenar no tempo um conjunto de a\u00e7\u00f5es, inventariadas e propostas, para recupera\u00e7\u00e3o e melhor aproveitamento das \u00e1guas da Bacia.<\/p>\n
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A popula\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1, especialmente das Bacias onde est\u00e3o sendo realizados os Planos, podem participar atrav\u00e9s de Audi\u00eancias P\u00fablicas que ocorrer\u00e3o no ano de 2010 e ter acesso aos relat\u00f3rios atrav\u00e9s do site: www.cogerh.com.br.<\/p>\n
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06.07.2010<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Cogerh <\/strong><\/p>\n Vanja Boaventura (vanja.boaventura@cogerh.com.br \/ 85 3218.7024 \/ 85 8895.9225)<\/p>\n
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