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A III Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade Mental come\u00e7a nesta quinta-feira, 13, \u00e0s 8 horas, no Mareiro Hotel, avenida Beira Mar, 2380, em Fortaleza. Na confer\u00eancia, que termina sexta-feira, 14, os debates e propostas se concentrar\u00e3o em tr\u00eas eixos tem\u00e1ticos: sa\u00fade mental e pol\u00edticas de Estado – pactuar caminhos intersetoriais, consolidar a rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e fortalecer os movimentos sociais e ainda direitos humanos e cidadania como desafio \u00e9tico intersetorial.<\/p>\n
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Para a etapa nacional, ser\u00e3o discutidas e aprovadas na III Confer\u00eancia Estadual de Sa\u00fade, com a participa\u00e7\u00e3o de 283 delegados eleitos nas tr\u00eas etapas macrorregionais, realizada em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixad\u00e1, as propostas do Cear\u00e1 e eleitos os 43 delegados estaduais. Nas delega\u00e7\u00f5es est\u00e3o representados os segmentos de usu\u00e1rios, trabalhadores da sa\u00fade, gestores e prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade e os parceiros intersetoriais da sa\u00fade. A IV Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Mental \u2013 Intersetorial ser\u00e1 realizada de 27 de junho a 1\u00ba de julho, em Bras\u00edlia, com 1,2 mil delegados, sob o tema \u201cSa\u00fade Mental direito e compromisso de todos: consolidar avan\u00e7os e enfrentar desafios\u201d. Entre os objetivos da Confer\u00eancia est\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o do debate da sa\u00fade mental com os diversos setores da sociedade no atual cen\u00e1rio da Reforma Psiqui\u00e1trica, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em sa\u00fade mental no territ\u00f3rio, devendo contemplar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es intersetoriais.<\/p>\n
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Das tr\u00eas confer\u00eancias setoriais, j\u00e1 realizadas, sa\u00edram importantes delibera\u00e7\u00f5es que t\u00eam subsidiado a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental. A primeira confer\u00eancia foi realizada em 1987, no esteio da VIII Confer\u00eancia de Sa\u00fade (1986), marco hist\u00f3rico na constru\u00e7\u00e3o do SUS. A segunda, ocorrida em 1992, foi inspirada em outro marco hist\u00f3rico para o campo da sa\u00fade mental, a Confer\u00eancia de Caracas (1990), que em reuni\u00e3o dos pa\u00edses da regi\u00e3o, definiu os princ\u00edpios para a Reestrutura\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Psiqui\u00e1trica nas Am\u00e9ricas.<\/p>\n
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A terceira confer\u00eancia aconteceu em 2001, ano em que foi aprovada a Lei 10.216, que trata dos direitos das pessoas com transtornos mentais e reorienta o modelo assistencial em sa\u00fade mental, na dire\u00e7\u00e3o de um modelo comunit\u00e1rio de aten\u00e7\u00e3o integral. A III Confer\u00eancia teve especial import\u00e2ncia para impulsionar a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Mental, sobretudo com o respaldo da lei federal. Nos quase 10 anos do processo de reforma psiqui\u00e1trica sob vig\u00eancia da lei, o SUS ampliou significativamente a rede de servi\u00e7os extra-hospitalares.<\/p>\n
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13.05.2010<\/p>\n
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