{"id":14624,"date":"2010-03-24T14:54:00","date_gmt":"2010-03-24T17:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.casacivil.ce.gov.br\/2010\/03\/24\/medalha-da-abolicao-ministro-ubiratan-aguiar-e-agentes-de-saude-serao-condecorados\/"},"modified":"2010-03-24T14:54:00","modified_gmt":"2010-03-24T17:54:00","slug":"medalha-da-abolicao-ministro-ubiratan-aguiar-e-agentes-de-saude-serao-condecorados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2010\/03\/24\/medalha-da-abolicao-ministro-ubiratan-aguiar-e-agentes-de-saude-serao-condecorados\/","title":{"rendered":"Medalha da Aboli\u00e7\u00e3o: Ministro Ubiratan Aguiar e Agentes de Sa\u00fade ser\u00e3o condecorados"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\" id=\"parent-fieldname-text\" class=\"plain\">\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong>A comenda vai ser entregue na quinta-feira (25), \u00e0s 20 horas, no Theatro Jos\u00e9 de Alencar.<\/strong><\/span><\/p>\n<p>O Governo do Estado condecora nesta quinta-feira (25) com a Medalha da Aboli\u00e7\u00e3o o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Ministro Ubiratan Aguiar, e os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.&nbsp; A maior comenda do Estado ser\u00e1 entregue pelo governador Cid Gomes em cerim\u00f4nia no Theatro Jos\u00e9 de Alencar, \u00e0s 20 horas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A Medalha da Aboli\u00e7\u00e3o \u00e9 entregue tradicionalmente na segunda quinzena de mar\u00e7o, em comemora\u00e7\u00e3o ao pioneirismo cearense na aboli\u00e7\u00e3o dos escravos, ocorrida em 25 de mar\u00e7o de 1884, quatro anos antes que o restante do Brasil. A comenda \u00e9 um tributo ao cidad\u00e3o, brasileiro ou n\u00e3o, que se distinga pela notoriedade do saber, por reais e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade ou por excepcional dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico. Pode ainda ser entregue a institui\u00e7\u00e3o de natureza cient\u00edfica, cultural, educacional ou filantr\u00f3pica que venha prestando servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica em territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A escolha dos agraciados da comenda \u00e9 feita por uma comiss\u00e3o, este ano composta por representantes da Secretaria da Justi\u00e7a do Cear\u00e1, do Instituto Hist\u00f3rico-Geogr\u00e1fico e Antropol\u00f3gico do Cear\u00e1, da Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Imprensa,&nbsp; da Associa\u00e7\u00e3o do Servidores P\u00fablicos Civis do Estado do Cear\u00e1 e da Academia Cearense de Letras, e \u00e9 entregue aos cearenses que, com seu trabalho, contribu\u00edram para o Estado.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Confira abaixo a biografia do ministro Ubiratan Aguiar e o hist\u00f3rico dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>&#8211; Ministro Ubiratan Aguiar<br \/><\/strong>O ministro Ubiratan Aguiar nasceu no munic\u00edpio de Cedro\/CE, no dia 7 de setembro de 1941, filho de Araken Sedrin de Aguiar e Maria Diniz de Aguiar. \u00c9 casado e tem quatro filhas. Ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Posse em 02.05.2001), presidente do TCU (Posse em 10.12.2008).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Formado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). Na atividade universit\u00e1ria, exerceu a Vice-Presid\u00eancia e Presid\u00eancia do Centro Acad\u00eamico Cl\u00f3vis Bevilacqua na Faculdade de Direito da UFC, em 1967.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Lecionou Direito Constitucional na Academia de Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1 e L\u00edngua Portuguesa no Col\u00e9gio 7 de Setembro e no Col\u00e9gio Batista, ambos em Fortaleza\/CE.&nbsp; Ubiratan Aguiar manteve-se educador, como diria paulo Freire, \u201cantes de tudo porque sente amor\u201d. Na C\u00e2mara Federal, esteve presente em discuss\u00f5es e a\u00e7\u00f5es em defesa da educa\u00e7\u00e3o e da promo\u00e7\u00e3o da igualdade social. Presidiu durante anos Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Turismo (1991, 1993, 1994, 1995 e 1997), foi primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara Federal, e&nbsp; autor do projeto que resultou na Lei. 9.999, a qual destina 3% da premia\u00e7\u00e3o de concursos de progn\u00f3sticos para o Fundo Nacional da Cultura (2000).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A quest\u00e3o social est\u00e1 sempre presente em seus temas. Em verso, o poeta denuncia a injusti\u00e7a social, dando voz aos exclu\u00eddos, como em O Nome do Povo, poema publicado em O Idioma dos P\u00e1ssaros.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Obras Publicadas<\/strong><\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Editadas pelo centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados<br \/><\/strong>Hist\u00f3ria de um Compromisso, 1978.<br \/>educa\u00e7\u00e3o, Direito de Todos, 1989.<br \/>LDB, em debate, 1992.<br \/>Desigualdades Regionais, 2000.<br \/>Prestando Contas, 1987.<br \/>Prestando Contas II, 1988.<br \/>Aposentadoria, Ato Jur\u00eddico Perfeito, Direito Adquirido, 1999.<br \/>lei de Responsabilidade Fiscal, 2000.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Pela Editora Bras\u00edlia Jur\u00eddica<br \/><\/strong>Educa\u00e7\u00e3o: uma Decis\u00e3o Pol\u00edtica, 1993.<\/p>\n<p><strong>Pela Editora F\u00f3rum<br \/><\/strong>Conv\u00eanios e Tomadas de Contas Especiais, em parceria com Ana Cl\u00e1udia Messias, paulo Roberto Wiechers e Pedro Tadeu de Oliveira, 2004.<br \/>Controle Externo \u2013 Anota\u00e7\u00f5es \u00e0 Jurisprud\u00eancia do TCU, 2006. <\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Pela Editora Premius<br \/><\/strong>Modelo Pol\u00edtico para o Novo Mil\u00eanio, 1998.<br \/>LDB Comentada, em Parceria com o Professor Ricardo Martins, 1998.<\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Obras Po\u00e9ticas<br \/><\/strong>Idioma dos P\u00e1ssaros, 2003.<br \/>Passageiro do Trem, 2005.<br \/>Versos de Vida, 2007.<\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Cds<br \/><\/strong>\u00c1guas do Arco \u00cdris, produtor musical GOUYA.<br \/>A M\u00fasica da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa, produtor musical Marcelo Salazar, 2003.<br \/>No Vag\u00e3o da Estrela, produtor musical GOUYA, 2004.<br \/>Canto de Vida, produtor musical GOUYA, 2005.<br \/>Versos Vida, 2007.<br \/>Sina do Cabra da Peste, 2009.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>&#8211; Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<p>O Cear\u00e1 iniciou, em 1987, um programa emergencial no atendimento \u00e0s v\u00edtimas da seca, com 6.000 agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. No ano seguinte, a Emerg\u00eancia foi desativada e logo se iniciou, com a mesma equipe, o Programa Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (PACS). Em 1990, havia 3.433 agentes; em 1994, eles totalizavam espalhados pelos 184 munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O resultado das 10 principais a\u00e7\u00f5es dos agentes na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, listadas a seguir, deram-lhes destaque no Cear\u00e1:<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Levar as gestantes para o pr\u00e9-natal e o parto assistido;<br \/>Acompanhar a pu\u00e9rpera e o rec\u00e9m-nascido com os cuidados de higiene, estimulando o aleitamento materno;<\/p>\n<p>Seguir o crescimento das crian\u00e7as, dando aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s imuniza\u00e7\u00f5es, \u00e0 vigil\u00e2ncia nutricional, ao uso do soro oral nas diarreias e \u00e0 busca de tratamento quando adoecem;<br \/>Identificar os \u00f3bitos infantis e maternos;<br \/>Notificar as doen\u00e7as transmiss\u00edveis;<br \/>Ajudar as pessoas na procura por servi\u00e7os de sa\u00fade;<br \/>Intermediar as rela\u00e7\u00f5es entre as secretarias de Sa\u00fade e as comunidades no controle de epidemias, endemias e outras situa\u00e7\u00f5es de risco;<br \/>Procurar todos os c\u00e3es, gatos e outros animais dom\u00e9sticos para a imuniza\u00e7\u00e3o contra a raiva;<br \/>Clorar a \u00e1gua domiciliar;<br \/>Zelar pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Com sua criatividade e esp\u00edrito solid\u00e1rio, em pouco tempo as ACSs transformaram o Cear\u00e1, que antes apresentava a mais baixa cobertura de crian\u00e7as imunizadas no Pa\u00eds e que, depois deles, se ornou campe\u00e3o nacional de imuniza\u00e7\u00e3o. Praticamente desapareceu o parto desassistido na Zona Rural. As m\u00e3es voltaram a amamentar seus filhos e o \u00edndice de mortalidade infantil reduziu drasticamente.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Diante desse sucesso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade criou em 1991, o PACS para todos os estados do Nordeste,&nbsp; recebendo ajuda dos t\u00e9cnicos cearenses na forma\u00e7\u00e3o das equipes coordenadoras do programa em todas as secretarias estaduais da regi\u00e3o. Seguiu-se a extens\u00e3o para todo o Brasil, alcan\u00e7ando-se atualmente o n\u00famero de 260 mil agentes.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o especial com a comunidade e com o servi\u00e7o de sa\u00fade \u00e9 a caracter\u00edstica primeira dos ACSs. Vivendo na comunidade onde atuam, eles comunicam nos dois sentidos, em di\u00e1logo, como preconizava Paulo Freire. Os agentes conversam com as fam\u00edlias para, em conjunto, encontrarem solu\u00e7\u00f5es para seus problemas de sa\u00fade mais comuns. N\u00e3o levam as crian\u00e7as para a vacina\u00e7\u00e3o por imposi\u00e7\u00e3o legal, como na \u00e9poca de Osvaldo Cruz: mostram pacientemente a vantagem de cada uma das vacinas e como \u00e9 a sua aplica\u00e7\u00e3o. Facilitam o acesso \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o, levando a vacinadora para a pr\u00f3pria comunidade.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A diminui\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as e \u00f3bitos de crian\u00e7as, jovens, mulheres na fase reprodutiva e de todos os adultos mudou o quadro de preocupa\u00e7\u00f5es do sistema de sa\u00fade. As crian\u00e7as, que lotavam os hospitais cearenses, deviso \u00e0s infec\u00e7\u00f5es e \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o, cederam muitos leitos aos idosos. A hipertens\u00e3o, o diabete, as neoplasias e a viol\u00eancia \u2013 inclusive no tr\u00e2nsito \u2013 passaram a sobressais como causa de grande n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es. A efic\u00e1cia terap\u00eautica possibilitou que muitas doen\u00e7as que exigiam tratamento hospitalar pudessem ser acompanhadas no ambulat\u00f3rio, permanecendo o paciente na companhia de seus familiares.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ganhou espa\u00e7o na vida social. Os ACSs conquistaram a confian\u00e7a das fam\u00edlias, dos servi\u00e7os de sa\u00fade e das demais institui\u00e7\u00f5es da sociedade, atraindo o reconhecimento profissional. Ao mesmo tempo, escolarizaram-se, demonstrando capacidade e interesse em aprender mais.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A 29 de abril de 2008, num iniciativa pioneira no Pa\u00eds, o Governador Cid Gomes sancionou a lei que estadualizou os ACSs. A incorpora\u00e7\u00e3o efetivou no servi\u00e7o p\u00fablico 9.000 agentes, que passaram a fazer parte da estrutura da secretaria da Sa\u00fade do Estado. Antes, com extraordin\u00e1ria frequ\u00eancia, eles eram demitidos e substitu\u00eddos, ao sabor dos interesses pol\u00edticos locais. Agora, desfrutam de estabilidade profissional, o que se traduz em reconhecimento ao muito que t\u00eam feito para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de uma ampla faixa da popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>24.03.2010<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Coordenadoria de Imprensa do Governo<\/strong><\/p>\n<p>Casa Civil (<a href=\"mailto:comunicacao@casacivil.ce.gov.br\">comunicacao@casacivil.ce.gov.br<\/a> \/ 3101.6247)<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A comenda vai ser entregue na quinta-feira (25), \u00e0s 20 horas, no Theatro Jos\u00e9 de Alencar. 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