No munic\u00edpio de Barbalha, uma equipe da Coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Cofis) da Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) multou e embargou o dep\u00f3sito de reciclagem Sulcere Riclagem \u2013 SW Cearense de Reciclagem. O local estava funcionando sem licen\u00e7a ambiental do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel e apresentava riscos tanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o como ao meio ambiente. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ao dep\u00f3sito, ocorrida na semana passada, de 11 a 15 deste m\u00eas, foi motivada por uma den\u00fancia feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Prefeitura local.<\/p>\n
Moradores da Vila Santo Ant\u00f4nio, localidade pr\u00f3xima ao F\u00f3rum de Barbalha, chegaram a fazer um abaixo assinado, pedindo provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao dep\u00f3sito de lixo recicl\u00e1vel. O local \u00e9 conhecido por funcionar a c\u00e9u aberto, com diversos objetos que acumulam \u00e1gua, fator que contribui para a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue, al\u00e9m de apresentar mau cheiro, risco de inc\u00eandio e contamina\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de lixo hospitalar indevidamente despejado. <\/p>\n
Com as constata\u00e7\u00f5es, a empresa foi autuada em R$ 1.000, de acordo com o Decreto Federal N\u00ba 6.514 de 2008, que estabelece infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais. De acordo com os fiscais, o dep\u00f3sito estava totalmente irregular, fora dos padr\u00f5es exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. \u201cO local oferece risco tanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m aos funcion\u00e1rios que trabalham l\u00e1\u201d, explicou a equipe da Cofis, que tamb\u00e9m constatou a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) por parte dos funcion\u00e1rios da empresa. <\/p>\n
Ainda segundo a equipe da Cofis, o propriet\u00e1rio tem 20 dias a contar da aplica\u00e7\u00e3o da penalidade administrativa para apresentar defesa \u00e0 Semace.<\/p>\n
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Saiba mais<\/p>\n
A Semace conta com fiscais ambientais para averiguar den\u00fancias encaminhadas ao Disque Natureza (0800-275-2233) e flagrar agress\u00f5es ambientais em todo o Cear\u00e1. Esses servidores t\u00eam o poder de lavrar autos de infra\u00e7\u00e3o e estipular o valor das multas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente, al\u00e9m de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necess\u00e1rio.<\/p>\n