O governador em Exerc\u00edcio Domingos Filho recebeu nesta segunda-feira (25) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela foi recepcionada no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, onde junto com Domingos Filho, almo\u00e7ou com presidente o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa; o senador In\u00e1cio Arruda; os deputados federais Artur Bruno, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Domingos Neto, Ant\u00f4nio Balman, Genecias Noronha, Chico Lopes e Jos\u00e9 Airton; os deputados estaduais Ded\u00e9 Teixeira e Lula Morais; e a coordenadora do Projeto Mata Branca, Tereza Farias.<\/p>\n
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Durante o almo\u00e7o, Domingos Filho pediu a Ministra maior aten\u00e7\u00e3o do Governo Federal na aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC 53\/01, que inclui a Caatinga e o Cerrado entre os biomas considerados patrim\u00f4nio nacional. \u201c\u00c9 uma reivindica\u00e7\u00e3o do Estado o reconhecimento da Caatinga como bioma\u201d, ressaltou o Governador em exerc\u00edcio. Segundo Izabella Teixeira, a mat\u00e9ria n\u00e3o tem nenhuma sinaliza\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia. \u201cA mat\u00e9ria j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser votada no Plen\u00e1rio e sugiro que juntamos todos os esfor\u00e7os pol\u00edticos para que seja aprovada\u201d, destacou a ministra.<\/p>\n
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A Floresta Amaz\u00f4nica brasileira, a Mata Atl\u00e2ntica (regi\u00e3o litor\u00e2nea do Pa\u00eds), a Serra do Mar (litoral leste-sul brasileiro), o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira (zona de transi\u00e7\u00e3o entre regi\u00f5es continental e mar\u00edtima) s\u00e3o biomas j\u00e1 considerados patrim\u00f4nio nacional pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Ap\u00f3s o almo\u00e7o no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, a Ministra seguiu para a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, onde juntamente com o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cl\u00e1udio, e com o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, far\u00e1 a abertura oficial a abertura da Semana Nacional do Bioma Caatinga no Cear\u00e1. A programa\u00e7\u00e3o que se estender\u00e1 at\u00e9 s\u00e1bado (30) e alcan\u00e7ar\u00e1 diretamente 68 munic\u00edpios.<\/p>\n
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Programa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
A partir do dia 26 debates e palestras acontecer\u00e3o, no hotel O\u00e1sis Atl\u00e2ntico (Av. Beira Mar, 2.500), com visita pelas autoridades e participantes, \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia exitosas do Bioma Caatinga trazidas do Interior cearense. A primeira palestra caber\u00e1 a Coordenadora do Projeto Mata Branca, Tereza Farias. Ela mostrar\u00e1 resultados de seu trabalho \u00e0 frente do projeto. Em seguida haver\u00e1 explana\u00e7\u00e3o de representantes do Cear\u00e1 e da Bahia, destinat\u00e1rios do projeto Mata Branca: Ant\u00f4nio Lu\u00eds Mota, do assentamento Luar do Sert\u00e3o em Quiterian\u00f3polis (CE) e de Arthur Sampaio e Edimilson Nascimento, ambos, da cidade de Cura\u00e7a, a 592 km de Salvador, Bahia. Ainda, pela manh\u00e3, Alexandrina Sobreira, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga usar\u00e1 da palavra. Em seguida mesa redonda e palestra de Indaya Silva e Silva do Comit\u00ea Estadual da Caatinga da estado da Bahia. O Presidente da Reserva da Biostera de Bardenas, Don Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gayarre Bermejo, juntamente, com Luiz Carrica Narvaiz, da Comiss\u00e3o do Governo da Reserva de Bardenas, da Espanha, usar\u00e3o da palavra relatando suas impress\u00f5es.<\/p>\n
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No expediente da tarde, Rodrigo Castro, da Associa\u00e7\u00e3o Caatinga do Cear\u00e1 fala sobre a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o na caatinga. A mesa dos trabalhos ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, da Associa\u00e7\u00e3o Caatinga, Conpam, Semace e Funceme. Pela Bahia participa a t\u00e9cnica da Secretaria do Meio Ambiente, Sarah Maria Alves. Caber\u00e1 a Ricardo Marques apresentar os resultados do Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental, o PRODHAM que atua realizando obras e servi\u00e7os voltados para a preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. J\u00e1 o Projeto Aguadas da Bahia ser\u00e1 enfocado por Roque Aparecido da Silva. O uso sustent\u00e1vel da biodiversidade da caatinga: tecnologias e manejo ser\u00e1 o tema da uma das mesas com a explana\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica da Universidade de Pernambuco, M\u00e1rcia Vanusa da Silva. O professor PhD em zootecnia, catedr\u00e1tico (aposentado) da UFC, hoje pesquisador da Embrapa e Universidade Vale do Acara\u00fa, Jo\u00e3o Ambr\u00f3sio de Ara\u00fajo Filho enfocar\u00e1 as tecnologias aplicadas ao manejo sustent\u00e1vel da caatinga. O Projeto S\u00e3o Jos\u00e9 ser\u00e1 tema da palestra de Raimundo de Pinho Gomes e Nicolas Fabre.<\/p>\n
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O programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ser\u00e1 abordado por representantes do Incra, da Secretaria de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Idace e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Expositor: Ricardo Durval. Luciano Mattos, da Embrapa abordar\u00e1 os pagamentos dos servi\u00e7os ambientais , enquanto Jorge Vivan, consultor do Banco Mundial discorre sobre metodologias e projetos em execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambientais. Haver\u00e1 ainda uma explana\u00e7\u00e3o sobre hortas pedag\u00f3gicas por representantes da Bahia. Sistemas de energias renov\u00e1veis nos processos produtivos agr\u00edcolas sustent\u00e1vel, bem como forma\u00e7\u00e3o de agentes ambientais e patrimoniais da Regi\u00e3o dos Inhamuns \u00e9 o enfoque a ser dado pela Funda\u00e7\u00e3o Bernardo Feitosa. O setor ceramista, programa e produ\u00e7\u00e3o mais limpa ser\u00e1 abordado por Fernando Ant\u00f4nio Ibiapina Cunha da Cer\u00e2mica Torres.<\/p>\n
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No dia 27, Jos\u00e9 Ricardo Ara\u00fajo Lima explanar\u00e1 sobre planos de manejos agroflorestais e agrossilvipastoris (modalidade dos Sistemas Agroflorestais, em que se combina \u00e1rvores, cultura agr\u00edcola, forrageira e\/ou animais numa mesma \u00e1rea ao mesmo tempo ou de forma seq\u00fcencial, sendo manejados de forma integrada). Ainda no mesmo dia, expediente da tarde, haver\u00e1 uma mesa para discutir-se a integra\u00e7\u00e3o dos setores governamentais, terceiro setor, parlamento e sociedade civil para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no Bioma Caatinga. Com participa\u00e7\u00e3o de representantes do governo estadual, Conpam, Assembl\u00e9ia Legislativa, Aprece e Pacto dos Inhamuns.<\/p>\n
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J\u00e1 no dia 28, em Bras\u00edlia, uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, abordar\u00e1 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prop\u00f5e transformar o cerrado e a caatinga em patrim\u00f4nios nacionais. \u00c0 tarde, no Pal\u00e1cio do Planalto, solenidade de assinatura, pela presidenta Dilma Rousseff dos decretos do programa Caatinga Sustent\u00e1vel e da Comiss\u00e3o Executiva do PP da Caatinga.<\/p>\n
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Das 68 cidades do Interior do Estado cearense, contempladas com o Mata Branca, em seis delas onde h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o direta do projeto a programa\u00e7\u00e3o da Semana da Caatinga ser\u00e1 extensa: Crate\u00fas, Independ\u00eancia, Novo Oriente, Parambu, Quiterian\u00f3polis e Tau\u00e1. Nos demais munic\u00edpios, onde, tamb\u00e9m o Projeto Mata Branca atua haver\u00e1, igualmente, atividades no decorrer da semana em escolas p\u00fablicas municipais e estaduais.<\/p>\n
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