A Secretaria da Fazrnda (Sefaz) anunciou na tarde desta segunda-feira (25) os n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o do primeiro trimestre de 2011 e do ICMS n\u00e3o declarado por empresas cearenses nas vendas por cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Com rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de janeiro a mar\u00e7o de 2011, o fisco estadual apresentou um crescimento nominal de 13,13% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2010, incluindo ICMS, IPVA e ITCD.\u00a0 Entre os segmentos mais expressivos est\u00e3o o industrial com 13,10%, o setor de combust\u00edveis com 8,91% e o segmento atacadista com 12,23%.\u00a0<\/p>\n
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Cart\u00f5es de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n A Sefaz-Ce realiza desde 2008 o cruzamento dos dados encaminhados pelas maiores operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito relativos \u00e0s compras efetivadas nas empresas cearenses. Em 2010, as administradoras repassaram informa\u00e7\u00f5es de 759 contribuintes, ocasionando uma diferen\u00e7a de R$ 362 milh\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O ICMS relativo a esta diferen\u00e7a ser\u00e1 cobrado pelo fisco com multas e juros. A Secretaria da Fazenda orienta a todos os estabelecimentos que eventualmente estejam irregulares a realizar imediatamente o recolhimento do imposto. \u201cO objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir os n\u00edveis de sonega\u00e7\u00e3o fiscal nas opera\u00e7\u00f5es a varejo, influindo no comportamento tribut\u00e1rio dos contribuintes cearenses\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Filho. Quem for notificado na opera\u00e7\u00e3o de 2010 ter\u00e1 10 dias para corrigir as informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Sefaz, a partir da data de notifica\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n De posse das informa\u00e7\u00f5es, os t\u00e9cnicos da Secretaria da Fazenda montaram um grande banco de dados que armazena os valores recebidos, decorrentes de opera\u00e7\u00f5es efetuadas por meio de cart\u00f5es. Em 2009, a Sefaz identificou diferen\u00e7a de mais de R$ 124 milh\u00f5es e em 2008, primeiro ano da opera\u00e7\u00e3o, a diferen\u00e7a chegou a mais de R$ 700 milh\u00f5es. Os maiores sonegadores foram os setores vajistas de vestu\u00e1rio (R$ 51 milh\u00f5es), restaurantes (R$ 42 milh\u00f5es) e ind\u00fastria de confec\u00e7\u00e3o (R$ 26 milh\u00f5es). <\/p>\n \u00a0<\/p>\n 25.04.2011<\/strong><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa A Secretaria da Fazrnda (Sefaz) anunciou na tarde desta segunda-feira (25) os n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o do primeiro trimestre de 2011 e do ICMS n\u00e3o declarado por empresas cearenses nas vendas por cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Com rela\u00e7\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de janeiro a mar\u00e7o de 2011, o fisco estadual apresentou um crescimento nominal de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-14808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Pela Lei 13.975, de 2007, as administradoras de cart\u00f5es ficaram obrigadas a apresentar ao Fisco do Cear\u00e1 os arquivos digitais referentes aos recebimentos dos estabelecimentos credenciados para operar com cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito. Assim, at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, as administradoras fornecem os arquivos digitais relativos \u00e0s opera\u00e7\u00f5es do m\u00eas anterior.<\/p>\n
Fernanda Teles (fernanda.teles@sefaz.ce.gov.br \/ 85 31019113\/8891 2803)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"