Arce), atuar\u00e1 como piloto da nova metodologia adotada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades. Em todo o Pa\u00eds, foram\u00a0 escolhidas apenas duas ag\u00eancias para servirem de modelo: a Arce e a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Rio Grande do Sul (Agergs). Com a iniciativa, foi assinado conv\u00eanio autorizando a gest\u00e3o associada dos citados servi\u00e7os p\u00fablicos. Tal conv\u00eanio n\u00e3o mais trata de recursos financeiros, definidos no Contrato de Metas, mas da delega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias da Aneel para a Ag\u00eancia e dos requisitos m\u00ednimos necess\u00e1rios para a celebra\u00e7\u00e3o do mesmo. Para formata\u00e7\u00e3o da nova metodologia, foram observadas a autonomia das ag\u00eancias, a diversidade regional e a atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 no setor el\u00e9trico, mas nas diferentes \u00e1reas em que trabalham.<\/p>\n
As atividades delegadas pela Aneel entraram em vigor logo ap\u00f3s a\u00a0 celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Metas, que \u00e9 o instrumento que disciplina as a\u00e7\u00f5es descentralizadas. Observa-se que o instrumento tem como foco o controle\u00a0 nos resultados voltados para a efici\u00eancia da gest\u00e3o, o repasse de\u00a0 recursos financeiros – baseado no custo de refer\u00eancia – e\u00a0 a vincula\u00e7\u00e3o ao conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o. A maior mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia anteriormente aplicada \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o dos novos custos que\u00a0 passam a orientar o or\u00e7amento das atividades das ag\u00eancias estaduais,\u00a0 contribuindo para um melhor gerenciamento, transpar\u00eancia, simplicidade\u00a0 e efici\u00eancia.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o do custo de refer\u00eancia j\u00e1 vem sendo estudada pela Aneel\u00a0 desde 2008, mas em virtude das peculiaridades de cada autarquia,\u00a0 apenas em 2010 foi poss\u00edvel finalizar a metodologia que define os\u00a0 produtos e o valor de cada um na composi\u00e7\u00e3o do Contrato de Metas. O\u00a0 valor total do Contrato\u00a0 \u00e9 a soma geral dos produtos pactuados.\u00a0 Explica-se: n\u00e3o existir\u00e1 mais a presta\u00e7\u00e3o de\u00a0 contas comuns nos\u00a0 conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade,\u00a0 quantidade e tempestividade do produto previsto e apresentado, baseado\u00a0 nos indicadores de qualidade definidos pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n
No exerc\u00edcio\u00a0 de 2011, as ag\u00eancias piloto, em conjunto com a Aneel,\u00a0 ir\u00e3o identificar poss\u00edveis falhas no processo\u00a0 ou ajustes relacionados\u00a0 \u00e0 composi\u00e7\u00e3o dos custos de refer\u00eancia dos produtos, possibilitando\u00a0 que, em 2012 – ano em que ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o do novo modelo\u00a0 pelas ag\u00eancias estaduais – a pr\u00e1tica esteja consolidada.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
26.04.2011<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Arce<\/strong><\/p>\n Ang\u00e9lica Martins (angelica.martins@arce.ce.gov.br \/ 85 3101.1020)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Arce), atuar\u00e1 como piloto da nova metodologia adotada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades. Em todo o Pa\u00eds, foram\u00a0 escolhidas apenas duas ag\u00eancias para servirem de modelo: a Arce e a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos do Rio Grande do Sul (Agergs). Com a iniciativa, foi assinado conv\u00eanio […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-14809","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n