T\u00e9cnicos do setor de energia da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), deram in\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o programadas\u00a0 para 2011. O objetivo dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 verificar se est\u00e3o sendo cumpridas a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o por parte dos agentes que asseguram a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos clientes. No setor de distribui\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 verificada a qualidade dos servi\u00e7os prestados pela Companhia Energ\u00e9tica do Cear\u00e1 – Coelce, tanto no atendimento comercial quanto no pr\u00f3prio fornecimento de\u00a0 energia. As atividades exercidas pela Arce na regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de\u00a0 distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Cear\u00e1 come\u00e7aram em 1999, a partir de conv\u00eanio celebrado com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel).<\/p>\n
No tocante \u00e0 gera\u00e7\u00e3o, \u00e9 feito o acompanhamento dos empreendimentos j\u00e1 instalados no Estado e nos que se encontram em processo de instala\u00e7\u00e3o. A partir das constata\u00e7\u00f5es verificadas durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, podem resultar determina\u00e7\u00f5es no sentido de regularizar eventuais n\u00e3o conformidades , inclusive com a lavratura de Autos de Infra\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multas e\/ou advert\u00eancias, objetivando sempre a melhoria dos servi\u00e7os prestados aos consumidores cearenses. Atualmente, os instrumentos que definem as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o a serem\u00a0
realizadas a cada ano s\u00e3o os Contratos de Metas.<\/p>\n
O contrato n\u00famero 0005\/2010, relativo \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de distribui\u00e7\u00e3o de energia, prev\u00ea v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para este ano, entre elas a fiscaliza\u00e7\u00e3o da base incremental de ativos da Coelce, que d\u00e1 suporte para a Aneel efetuar as an\u00e1lises que\u00a0 objetivam a revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Concession\u00e1ria; as fiscaliza\u00e7\u00f5es do atendimento comercial aos consumidores e, ainda, as da qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica, o que envolve manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a operacional, al\u00e9m de outros requisitos de qualidade definidos pela Ag\u00eancia Nacional. No atual exerc\u00edcio, essas tr\u00eas fiscaliza\u00e7\u00f5es foram iniciadas no primeiro quadrimestre. Outro contrato que credencia a Arce a exercer as atividades descentralizadas pela Aneel \u00e9 o de n\u00famero 0006\/2010 que diz respeito \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Com base nesse documento, a Arce executa a\u00e7\u00f5es complementares de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o nas 58 usinas existentes, monitorando, acompanhando processos e relat\u00f3rios, al\u00e9m da presen\u00e7a em campo (visitas\u00a0 in loco).<\/p>\n
No que se refere \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Reguladora observam, entre outros aspectos, as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es das subesta\u00e7\u00f5es, das linhas de transmiss\u00e3o e das redes de distribui\u00e7\u00e3o. No caso da revis\u00e3o tarif\u00e1ria da Coelce, a cada quatro anos ocorre um novo ciclo de revis\u00e3o tarif\u00e1ria. Neste ano, os servi\u00e7os est\u00e3o sendo feitos com este prop\u00f3sito. O processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o envolve a escolha atrav\u00e9s de amostra estat\u00edstica de\u00a0 ativos f\u00edsicos (subesta\u00e7\u00f5es, redes e linhas de transmiss\u00e3o), a partir dos quais confirma-se, em campo, se os investimentos relacionados a esses ativos foram efetivamente realizados. O resultado \u00e9 registrado em\u00a0 Notas T\u00e9cnicas que subsidiam e fundamentam o parecer a ser emanado pela\u00a0 Aneel.<\/p>\n
Com foco na\u00a0 qualidade do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, a Arce\u00a0 aprecia, com detalhe, os indicadores DIC (Dura\u00e7\u00e3o Individual por Consumidor) e FIC (Frequ\u00eancia Individual por Consumidor) que medem, respectivamente, o tempo, em horas, e a quantidade de vezes em que cada consumidor foi atingido por uma interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia. A respeito da qualidade do atendimento comercial, os trabalhos desenvolvidos pela Ag\u00eancia Reguladora t\u00eam\u00a0 contribu\u00eddo,\u00a0
substancialmente, para\u00a0 melhoria\u00a0 dos servi\u00e7os prestados pela Concession\u00e1ria.<\/p>\n
Ainda sobre a gera\u00e7\u00e3o de energia, no momento a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 vem executando as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o previamente estabelecidas. Em 2001,\u00a0 est\u00e3o programadas visitas em\u00a0 27\u00a0 usinas geradoras de energia el\u00e9trica no Cear\u00e1.\u00a0 J\u00e1 foram inspecionadas as usinas de Baturit\u00e9, Aracati, Maracana\u00fa II, Crato, Juazeiro do Norte e Iguatu, al\u00e9m da usina e\u00f3lica de Paracuru . As demais, que somam 58 empreendimentos – ser\u00e3o monitoradas\u00a0 por interm\u00e9dio de relat\u00f3rios e acompanhamento de processos.<\/p>\n
Vale ressaltar que, paralelo aos servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, a Arce realizar\u00e1 id\u00eantico trabalho no setor de G\u00e1s Canalizado, mais precisamente no que se refere ao atendimento comercial e ao fornecimento. Cerca de 290 consumidores s\u00e3o atendidos pela Companhia de G\u00e1s do Estado do Cear\u00e1(Ceg\u00e1s). Com a lei 11.909\/2009, elevou-se a\u00a0
concorr\u00eancia, a competitividade e a independ\u00eancia do setor, mas tamb\u00e9m\u00a0 estendeu-se a regula\u00e7\u00e3o que hoje abrange as \u00e1reas de transporte, explora\u00e7\u00e3o, estocagem, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o do insumo. As companhias, por outro lado, continuam investindo em infraestrutura para disponibilizar o g\u00e1s natural e atender as exig\u00eancias.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
29.04.11<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Arce<\/strong><\/p>\n Ang\u00e9lica Martins (85 3101.1020 \u2013 3101.1030 (Fax))<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" T\u00e9cnicos do setor de energia da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), deram in\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o programadas\u00a0 para 2011. O objetivo dessas a\u00e7\u00f5es \u00e9 verificar se est\u00e3o sendo cumpridas a legisla\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o por parte dos agentes que asseguram a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos clientes. No setor […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-14837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n