A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) celebram nesta quinta-feira (19) \u00e0s 15 horas, conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, cient\u00edfica e log\u00edstica para fortalecimento das atividades de monitoramento das a\u00e7\u00f5es e projetos do Programa de Apoio \u00e0s Reformas Sociais da STDS, o Proares II. A parceria ir\u00e1 viabilizar a qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos municipais das 63 cidades contempladas pelo programa.<\/p>\n
Para o coordenador geral do Proares, Roberto Luiz Lima Rodrigues, a iniciativa tem o objetivo de ampliar a transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es e obras sociais desenvolvidas pela Secretaria nos munic\u00edpios beneficiados. \u201cA aplica\u00e7\u00e3o dos recursos j\u00e1 \u00e9 acompanhada e monitorada por t\u00e9cnicos da STDS, sob a supervis\u00e3o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), \u00f3rg\u00e3o internacional financiador do Proares, em parceria com o tesouro Estadual e Prefeituras Municipais\u201d, explicou o Coordenador.<\/p>\n
Ainda segundo Roberto Luiz, o conv\u00eanio \u00e9 importante porque ir\u00e1 ampliar a forma\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e pessoas da comunidades, por meio de cursos de extens\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oamento e de treinamento. Inicialmente, ser\u00e3o capacitados nos dias 24 a 27 pr\u00f3ximos, agentes de 20 munic\u00edpios contemplados na 3\u00aa fase do Proares II. Entre os cursos ofertados est\u00e3o o de presta\u00e7\u00e3o de contas, controle interno e sobre as pol\u00edticas de aquisi\u00e7\u00e3o do BID.<\/p>\n
Neste primeiro curso, ser\u00e3o beneficiados os munic\u00edpios de Acara\u00fa, Alto Santo, Apuir\u00e9s, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cari\u00fas, Iguatu, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Martin\u00f3pole, Massap\u00ea, Mauriti, Monsenhor Tabosa, Palm\u00e1cia, Pedra Branca, Pires Ferreira, Santana do Acara\u00fa e Sobral.\u00a0<\/b><\/p>\n
Proares II<\/b><\/p>\n
O Proares financia a constru\u00e7\u00e3o de Centros de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS), de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CEIs), de Esporte, Gin\u00e1sios Poliesportivos, P\u00f3los de Conviv\u00eancia e Bibliotecas. Al\u00e9m disso, disponibiliza \u00e0s unidades de a\u00e7\u00e3o social j\u00e1 existentes, equipamentos e material permanente. O programa promove, ainda, a qualifica\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos prestadores de servi\u00e7os nos novos equipamentos sociais. Para escolha dos equipamentos sociais, a sociedade civil organizada, a comunidade local e representantes do poder p\u00fablico participam de oficina de Planejamento Participativo Municipal (PPM) e, conjuntamente, selecionam os equipamentos que ser\u00e3o destinados a cada munic\u00edpio.\u201cO Proares tem o objetivo de melhorar servi\u00e7os que devem ser prestados com qualidade a crian\u00e7as, jovens e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no interior do Estado. Esses benef\u00edcios chegam por meio de novos espa\u00e7os de conviv\u00eancia social, cultural, esportiva e de lazer\u201d, destaca o titular da STDS, Evandro Leit\u00e3o.<\/p>\n
Os recursos do Proares II totalizam US$ 64,2 milh\u00f5es, financiados pelo Governo do Estado, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementa\u00e7\u00e3o do programa. Desse montante, US$ 45 milh\u00f5es s\u00e3o oriundos do BID e outros US$ 19,2 milh\u00f5es de contrapartida Estadual e Municipal.<\/b><\/p>\n
Servi\u00e7o
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Data: 19 de maio (quinta-feira)
Hor\u00e1rio: 15 horas
Local: Tribunal de Contas do Munic\u00edpio – Rua Oswaldo Cruz, 1024, Aldeota<\/p>\n
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19.05.2011<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da STDS<\/b><\/p>\n