O governador Cid Gomes participou nesta ter\u00e7a-feira (24) , em Bras\u00edlia, de reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta do encontro, pontos da agenda tribut\u00e1ria como ajuste fiscal. Al\u00e9m de Cid Gomes, a audi\u00eancia reuniu os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela; de Sergipe, Marcelo D\u00e9da; da Bahia, Jacques Wagner; do Piau\u00ed, Wilson Martins; da Para\u00edba, Ricardo Coutinho; e representante do Governo de Pernambuco.<\/p>\n
Durante o encontro, o ministro ressaltou a necessidade de um novo modelo tribut\u00e1rio como forma de aumentar a produ\u00e7\u00e3o e modernizar a atual formata\u00e7\u00e3o fiscal. Segundo ele essa seria uma maneira de diminuir os impactos no Brasil, da instabilidade do mercado externo. Na avalia\u00e7\u00e3o de Mantega, uma das maneiras mais simples \u00e9 propor mudan\u00e7as no Imposto Sobre\u00a0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), onde nenhum estado tenha perdas. As poss\u00edveis perdas, de acordo com o ministro, seriam compensadas com o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Estados (FPE).\u00a0 Sobre a comercializa\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, Mantega disse que era um assunto a ser discutido entre estados, mas assegurou que a Uni\u00e3o iria entrar no debate.<\/p>\n
O governador Cid Gomes prop\u00f4s que tenha fim o atual modelo de pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de incentivos para importa\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o de Cid Gomes, a id\u00e9ia de fortalecer o recolhimento do imposto no seu destino e n\u00e3o na sua origem precisa ser discutida e repensada. ” N\u00e3o faz sentido uma pessoa do interior do Nordeste que compra um ve\u00edculo o imposto ir para o estado produtor. \u00c9 razo\u00e1vel que os estados com maior renda per capita cedam para os que t\u00eam menos. Essa \u00e9 a \u00fanica forma de equilibrar o Brasil”, disse Cid. No fim da reuni\u00e3o, o govetnador\u00a0 Marcelo D\u00e9da sugeriu que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o governadores do Nordeste o tema de ajuste fiscal e reforma tributaria sejam temas da discuss\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com Cid Gomes, os representantes do estados nordestinos est\u00e3o conversando e buscando entendimento para que se consiga melhorias substanciais. \u201cO que defendo \u00e9 uma pol\u00edtica federal que leve em conta as desigualdades que h\u00e1 no Pa\u00eds, muitas vezes dentro de um mesmo estado\u201d. Cid cita o Rio Grande do Sul que \u00e9 um estado com excelente n\u00edvel de desenvolvimento para o padr\u00e3o brasileiro, mas que h\u00e1 regi\u00f5es deprimidas no pr\u00f3prio estado. \u201cO oeste do Rio Grande do Sul, por exemplo, \u00e9 uma regi\u00e3o que apresenta s\u00e9rias dificuldades\u201d, cita. \u201c\u00c9 preciso levar em conta essas quest\u00f5es e o Governo Federal criar uma pol\u00edtica de est\u00edmulo a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais em regi\u00f5es mais deprimidas\u201d ressalta.<\/p>\n
Para o governador Cid Gomes o que est\u00e1 acontecendo no Brasil \u00e9 que alguns estados est\u00e3o dando est\u00edmulos \u201cdescabidos e desproporcionais\u201d a importa\u00e7\u00e3o. Segundo Cid, isso prejudica a ind\u00fastria nacional e os empregos no Brasil. \u201cV\u00e3o ter alguns estados que v\u00e3o se insurgir contra qualquer a\u00e7\u00e3o nesse sentido\u201d, reconhece. Ele tamb\u00e9m acredita que isso depende s\u00f3 de uma resolu\u00e7\u00e3o no Senado Federal, de coibir esse tipo de pr\u00e1tica. \u201cO Brasil est\u00e1 encontrando brechas para a importa\u00e7\u00e3o de produtos para competir com a produ\u00e7\u00e3o nacional e dando a ele incentivos. O nosso produto paga imposto e o produto estrageiro muitas vezes n\u00e3o paga imposto\u201d, explica.<\/p>\n
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Ap\u00f3s o encontro com Mantega, Cid Gomes se reuniu com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. Na ocasi\u00e3o Cid apresentou a proposta do Estado de combate \u00e0 extrema pobreza. A proposta cearense prev\u00ea o mapeamento, a identifica\u00e7\u00e3o e o georreferenciamento das 362 mil fam\u00edlias cearenses com renda per capita inferior a R$ 70,00. Essa identifica\u00e7\u00e3o seria realizada por agentes da fam\u00edlia, que seriam, conforme a proposta, estudantes universit\u00e1rios das \u00e1reas sociais que receberiam uma bolsa pela pesquisa.<\/p>\n