Nos dias 31 de maio e 1\u00ba de junho, a Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace) preside audi\u00eancias p\u00fablicas do processo de licenciamento ambiental nos munic\u00edpios de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Caucaia, respectivamente. Em ambas ocasi\u00f5es ser\u00e1 apresentado o projeto de instala\u00e7\u00e3o de uma linha de transmiss\u00e3o (LT 500kv) que ser\u00e1 iniciada no distrito de S\u00edtios Novos (Caucaia) e percorrer\u00e1 aproximadamente 20km at\u00e9 chegar \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Pec\u00e9m II (S\u00e3o Gon\u00e7alo).<\/p>\n
A primeira apresenta\u00e7\u00e3o acontece \u00e0s 10 horas no Centro de Pastoral Lu\u00eds Gonzaga (Igreja Matriz de Pec\u00e9m), Av. Lu\u00eds Gonzaga s\/n\u00ba, em Pec\u00e9m. Na quarta-feira (1), audi\u00eancia tamb\u00e9m come\u00e7a \u00e0s 10 horas, na Escola de Ensino Infantil, Fundamental e M\u00e9dio Alice Moreira, localizada na Rua Henrique Martins, 260, em S\u00edtios Novos. Os eventos fazem parte das etapas a serem cumpridas pelo empreendedor, a Transmissora Delmiro Gouveia S\/A, para aquisi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via (LP), a qual aprova a localiza\u00e7\u00e3o e concep\u00e7\u00e3o do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos b\u00e1sicos e condicionantes a serem atendidos nas pr\u00f3ximas fases de sua implementa\u00e7\u00e3o. Nesse momento, ainda n\u00e3o \u00e9 permitido o in\u00edcio das obras.<\/p>\n
A LT 500kv, proveniente do seccionamento da LT 500kV Sobral III\/Fortaleza II C1 e C2 para a Subesta\u00e7\u00e3o Pec\u00e9m II, visa o atendimento da demanda de distribui\u00e7\u00e3o e consumo de energia na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza (RMF). O objetivo \u00e9 otimizar o sistema para a interliga\u00e7\u00e3o das unidades geradoras existentes ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relat\u00f3rio (EIA-RIMA) do empreendimento, a LT 500kv permitir\u00e1 a minimiza\u00e7\u00e3o do custo global de conex\u00e3o e dos gastos com a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica, al\u00e9m de contribuir para a qualidade da distribui\u00e7\u00e3o da energia integrada ao sistema nacional e estadual.<\/p>\n
Processo de licenciamento<\/b><\/p>\n
Quando uma atividade modificadora do meio ambiente necessita de apresenta\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relat\u00f3rio (EIA-Rima) para adquirir licenciamento ambiental, geralmente h\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no local onde o empreendimento ser\u00e1 instalado. Ressalte-se que o evento somente \u00e9 necess\u00e1rio caso seja solicitado em at\u00e9 45 dias depois que o estudo foi entregue ao \u00f3rg\u00e3o licenciador. Sendo requerida, o empreendedor fica dependendo da realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia para levar seu projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde ser\u00e1 apresentado, discutido e votado. A partir da aprova\u00e7\u00e3o dos conselheiros, a licen\u00e7a poder\u00e1 ser emitida pela Semace.<\/p>\n
30.05.2011<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Semace<\/b><\/p>\n