Governo do Estado do Cear\u00e1 realiza nesta segunda-feira (6), \u00e0s 9 horas, no hotel Gran Marquise, reuni\u00e3o t\u00e9cnica com todos os secret\u00e1rios da Fazenda\u00a0do Nordeste para tentar formatar uma proposta pr\u00e9via de Reforma Tribut\u00e1ria. O documento ser\u00e1 discutido na reuni\u00e3o de governadores da Regi\u00e3o que acontece na pr\u00f3xima sexta-feira (10) no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o.\u00a0 Um dos principais pontos de discuss\u00e3o ser\u00e1 a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). \u201cEm vez de reduzir a 2% do ICMS nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais (quando uma mercadoria \u00e9 produzida em um estado e vendida em outro), a reforma tribut\u00e1ria deveria estabelecer al\u00edquotas diferenciadas conforme o grau de desenvolvimento de cada estado\u201d, sugeriu o governador Cid Gomes durante reuni\u00e3o de governadores da Regi\u00e3o Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no \u00faltimo dia 24.<\/p>\n
Atualmente, o Governo Federal prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota interestadual do ICMS para 2% at\u00e9 2014. Pela proposta sugerida na reuni\u00e3o, a al\u00edquota cairia para 7% nos estados com menor renda per capita e para 2% nos estados mais desenvolvidos. A medida, na pr\u00e1tica, beneficiaria os estados menos ricos, que ficariam com maior parcela da receita do imposto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 como se estiv\u00e9ssemos pondo um pre\u00e7o para o estado se desenvolver. Quem elevar a renda percapita, vai ter de arcar com menos recursos do ICMS\u201d, disse Cid Gomes. Segundo ele, a proposta ainda tem a vantagem de n\u00e3o dividir os estados por regi\u00f5es. \u201cMesmo dentro do Nordeste, existem estados com renda per capita maior que outros\u201d, explicou.<\/p>\n
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03.06.2011<\/p>\n