O Semin\u00e1rio 120 anos da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (14), no audit\u00f3rio da Sejus (Rua Tenente Ben\u00e9volo, 1055, Meireles), abordando temas como monitoramento eletr\u00f4nico, viola\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas do direito do cidad\u00e3o, os modelos penitenci\u00e1rios do mundo, cidadania e ressocializa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Durante a abertura, \u00e0s 14 horas, antrop\u00f3loga Gl\u00f3ria Di\u00f3genes discute as pol\u00edticas p\u00fablicas para a cidadania. \u00c0s 16 horas, a Sejus promove o lan\u00e7amento do livro \u201cPenas mais r\u00edgidas: justi\u00e7a ou vingan\u00e7a\u201d, de Corn\u00e9lius Okwudili Ezeokeke, primeiro n\u00famero da Cole\u00e7\u00e3o Voz sem Veto\/Justi\u00e7a e Cidadania, escrito por um egresso do sistema penitenci\u00e1rio. Estrangeiro, Corn\u00e9lius cumpriu pena por tr\u00e1fico internacional de drogas no Cear\u00e1 e foi dentro do sistema penitenci\u00e1rio que conseguiu terminar os ensinos fundamental, m\u00e9dio e superior. O autor conta sua hist\u00f3ria aos presentes. Uma voz a ser ouvida, de quem entrou pela porta dos fundos do pa\u00eds e deu exemplo de supera\u00e7\u00e3o em cursos voltados aos privados de liberdade.<\/p>\n
Para aprofundar a tem\u00e1tica da ressocializa\u00e7\u00e3o, a professora Celina Gurgel, do Laborat\u00f3rio dos Estudos da Viol\u00eancia da UFC, o diretor do IPPOO II, Erick M\u00e1rcio, que conta a experi\u00eancia do projeto APAC na unidade, a ju\u00edza Gra\u00e7a Quental, que nos traz a experi\u00eancia do programa Come\u00e7ar de Novo e a defensora p\u00fablica e assessora especial da\u00a0 Sejus, Patr\u00edcia S\u00e1 Leit\u00e3o narram \u00eaxitos e caminhos a serem tra\u00e7ados pelo sistema penitenci\u00e1rio cearense para a recupera\u00e7\u00e3o social dos internos.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo, as discuss\u00f5es p\u00fablicas sobre o encarceramento s\u00e3o salutares. \u201cNa indivisibilidade dos direitos humanos, o investimento no ser humano encarcerado reflete-se em todos que anseiam por uma cultura de paz. A aus\u00eancia desta atitude, de igual forma, mas de efeito reverso, repercutir\u00e1 significativamente no aumento da criminalidade atingindo a todos. A\u00a0 paz social \u00e9 um desafio conjunto e uma constru\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, afirma.<\/p>\n
Na quarta-feira (15), \u00e0s 10 horas, \u201cOs Modelos Penitenci\u00e1rios do Mundo\u201d ser\u00e3o tema da palestra do professor C\u00e9sar Oliveira de Barros Leal, doutor e p\u00f3s-doutor em estudos latinos-americanos pela Universidade Nacional Autonoma do M\u00e9xico e especialista em Preven\u00e7\u00e3o Criminal (UNAFEI, T\u00f3quio). Uma das personalidades acad\u00eamicas mais importantes que versa sobre o sistema penitenci\u00e1rio, o professor C\u00e9sar Barros Leal \u00e9 ainda membro do Conselho de Diretores do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Costa Rica), Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e membro da Academia Cearense de Letras.<\/p>\n
O monitoramento eletr\u00f4nico \u2013 tema em voga por conta da san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Houssef\u00a0 com mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Processo Penal do Pa\u00eds \u2013 \u00e9 tema da segunda mesa redonda do dia. \u00c0s 14h, a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo, a defensora p\u00fablica e coordenadora do N\u00facleo de Execu\u00e7\u00e3o Penal (Nudep), Aline Miranda, o Juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa, o presidente do Conselho Penitenci\u00e1rio do Cear\u00e1 (Copen), Augusto Coutinho e o membro da Comiss\u00e3o Nacional de Penas e Medidas Alternativas, Elton\u00a0 Gurgel debatem \u201cAlternativas ao enclausuramento: monitoramento e penas alternativas\u201d.<\/p>\n
\u00c0s 16h30min, um grande debate sobre as popula\u00e7\u00f5es de rua e a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Na mesa, o presidente do Movimento Nacional das Popula\u00e7\u00f5es de Rua, Anderson Lopes (SP), que \u00e9 respons\u00e1vel pela exitosa publica\u00e7\u00e3o paulista, revista Oca, voltada para este segmento, o representante da Pastoral do Povo de Rua do Cear\u00e1, o secret\u00e1rio de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Dimitri Cruz e a defensora p\u00fablica Am\u00e9lia Rocha discutem \u201cAs viola\u00e7\u00f5es contempor\u00e2nea do direito do cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o: <\/b><\/p>\n
Ter\u00e7a-feira dia 14\/06
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14h – Abertura com palavra da secret\u00e1ria da Justi\u00e7a, Mariana Lobo<\/p>\n
14h30 – Palestra Cidadania e Pol\u00edticas P\u00fablicas \/ Gl\u00f3ria Di\u00f3genes \u2013 Soci\u00f3loga<\/p>\n
16h – Lan\u00e7amento do livro \u201cPenas mais r\u00edgidas: justi\u00e7a ou vingan\u00e7a\u201d, de Corn\u00e9lius Okwudili Ezeokeke, <\/p>\n
Primeiro n\u00famero da Cole\u00e7\u00e3o Voz sem Veto\/Justi\u00e7a e Cidadania escrito por um egresso do sistema penitenci\u00e1rio<\/p>\n
16h30 \u2013 Mesa-redonda “Pol\u00edticas p\u00fablicas para ressocializa\u00e7\u00e3o dos internos”<\/p>\n
Celina Am\u00e1lia Ramalho Galv\u00e3o Lima \u2013 Co-Coordenadora do Laborat\u00f3rio de Estudos da Viol\u00eancia da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC)<\/p>\n
Erick M\u00e1rcio \u2013 diretor do IPPOO II <\/p>\n
MM. Ju\u00edza Gra\u00e7a Quental – Titular da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza<\/p>\n
Juruena Moura \u2013 Assistente Social, mestra em Pol\u00edticas P\u00fablicas;<\/p>\n
Media\u00e7\u00e3o: Patr\u00edcia S\u00e1 Leit\u00e3o, defensora p\u00fablica e assessora especial da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n
Quarta-feira dia 15\/06
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9h – Abertura com palavra do secret\u00e1rio adjunto da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 , Augusto C\u00e2mara<\/p>\n
10h – Palestra “Modelos Penitenci\u00e1rios do Mundo” \/ Professor Dr. Cesar Barros Leal (CE)<\/p>\n
14h – Mesa redonda “Alternativas ao Enclausuramento \u2013 Monitoramento e Penas Alternativas”<\/p>\n
Augusto C\u00e9sar Coutinho, Presidente do Conselho Penitenci\u00e1rio do Cear\u00e1<\/p>\n
Aline Miranda \u2013 Coordenadora do Nucleo da Defensoria P\u00fablica do Estado<\/p>\n
Especializado em Execu\u00e7\u00e3o Penal (Nudep)<\/p>\n
MM Juiz Luiz Bessa – Titular da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Fortaleza<\/p>\n
Elton Alves Gurgel \u2013 Membro da Comiss\u00e3o Nacional de Penas e Medidas<\/p>\n
Alternativas (Conapa), vinculado ao Depen<\/p>\n
Media\u00e7\u00e3o: Mariana Lobo \u2013 Defensora p\u00fablica e Secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do<\/p>\n
Estado do Cear\u00e1<\/p>\n
16h30 \u2013 Mesa redonda “Viola\u00e7\u00f5es Contempor\u00e2neas do Direito do Cidad\u00e3o”<\/p>\n
Anderson Lopes – Movimento Nacional das Popula\u00e7\u00e3o de Rua (SP)<\/p>\n
Representante da Pastoral dos Povos de Rua \u2013 Cear\u00e1<\/p>\n
Rodrigo Medeiros \u2013 Advogado e membro da Rede Nacional de Advogados Populares
Dimitri Cruz \u2013 Secret\u00e1rio de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza<\/p>\n
Media\u00e7\u00e3o: Am\u00e9lia Rocha \u2013 Defensora p\u00fablica<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
14.06.2011<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Sejus
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Bianca Felippsen (ascom.sejus@gmail.com \/ 85 3101.2862)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Semin\u00e1rio 120 anos da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (14), no audit\u00f3rio da Sejus (Rua Tenente Ben\u00e9volo, 1055, Meireles), abordando temas como monitoramento eletr\u00f4nico, viola\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas do direito do cidad\u00e3o, os modelos penitenci\u00e1rios do mundo, cidadania e ressocializa\u00e7\u00e3o, entre outros. Durante a abertura, \u00e0s 14 horas, antrop\u00f3loga Gl\u00f3ria Di\u00f3genes discute as […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-15201","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n