T\u00e9cnicos da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), participam entre os dias 1\u00ba e 4 de agosto, em Bras\u00edlia, de reuni\u00e3o com dirigentes da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 Aneel. O objetivo do encontro \u00e9 apresentar resultados e\u00a0 compartilhar informa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da nova Metodologia de Custos de Refer\u00eancia e Indicadores de Qualidade que orientar\u00e3o a descentraliza\u00e7\u00e3o de atividades\u00a0 \u00e0s demais ag\u00eancias estaduais. Explica-se:\u00a0 as atividades exercidas pela Arce na regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Cear\u00e1 come\u00e7aram em 1999, a partir de conv\u00eanio celebrado com a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica.<\/p>\n
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Entretanto, no in\u00edcio de 2011 mudou-se a metodologia aplicada. Apenas duas ag\u00eancias atuam como piloto nesse novo formato: a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 e a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
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A mudan\u00e7a mais significativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia anterior, foi a defini\u00e7\u00e3o do custo de refer\u00eancia, que passou a orientar o or\u00e7amento das atividades, contribuindo para um melhor gerenciamento dos custos, transpar\u00eancia, simplicidade e efici\u00eancia. Assim, o modelo de presta\u00e7\u00e3o de contas baseada nos conv\u00eanios de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica anteriores n\u00e3o mais existe, mas sim o que avalia a quantidade e tempestividade do produto previsto e apresentado, baseado nos indicadores de qualidade definidos pela Aneel. No decorrer deste ano, as ag\u00eancias piloto, em conjunto com a Aneel, indicar\u00e3o pontos de interroga\u00e7\u00e3o do processo e os poss\u00edveis ajustes relacionados \u00e0 composi\u00e7\u00e3o dos custos de refer\u00eancia dos produtos, possibilitando que em 2012 – ano em que ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a ado\u00e7\u00e3o do novo modelo pelas Ag\u00eancias Estaduais interessadas em receber a delega\u00e7\u00e3o da Aneel – o modelo esteja consolidado.<\/p>\n
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Do encontro, participar\u00e3o o diretor executivo da Arce, Lu\u00eds Alberto Arag\u00e3o Sab\u00f3ia;\u00a0 o coordenador de Energia , Eug\u00eanio Bra\u00fana Bittencourt; o analista de regula\u00e7\u00e3o Dickson Ara\u00fajo e a gestora de contrato Tatiana Sampaio, al\u00e9m da ouvidora Daniela Cambraia.\u00a0 A\u00a0 reuni\u00e3o t\u00e9cnica atende ao exposto no Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o firmado entre Arce e Aneel.<\/p>\n
29.07.2011<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Arce<\/b>
Ang\u00e9lica Martins (85) 3101.1020 \u2013 3101.1030 (Fax)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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