A\u00a0 Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa), a Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 (Sejus), e o Cons\u00f3rcio Construtor, formado pelas empresas Galv\u00e3o Engenharia e Andrade Mendon\u00e7a, assinam na ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 9 horas, no est\u00e1dio Castel\u00e3o, um termo de coopera\u00e7\u00e3o para empregar presos do regime semi-aberto nas obras de amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da arena para a Copa do Mundo da FIFA.\u00a0 Nesta primeira etapa da obra, doze (12) apenados v\u00e3o atuar como pedreiro e assistente de pedreiro, mas o objetivo do Governo do Estado \u00e9 ampliar este efetivo com o crescimento da obra, garantindo a inclus\u00e3o social como um dos pr\u00e9-requisitos na prepara\u00e7\u00e3o de Fortaleza para a Copa do Mundo.<\/p>\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e empresas licitadas para as obras da Copa pretende contribuir para a ressocializa\u00e7\u00e3o dos detentos e reduzir a reincid\u00eancia criminal por meio de oportunidades de emprego e de cursos profissionalizantes. Os 12 primeiros funcion\u00e1rios oriundos do sistema penal passaram por uma triagem psicol\u00f3gica e social e ser\u00e3o capacitados e contratados a partir do 01 de agosto de 2011. A m\u00e3o de obra carcer\u00e1ria ser\u00e1 acompanhada pelo N\u00facleo de Assist\u00eancia ao Presidi\u00e1rio e a Apoio ao Egresso (Napae), vinculado \u00e0 Sejus. A miss\u00e3o do Napae \u00e9 a sensibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da sociedade civil para garantir postos de trabalho e a gera\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o profissional para presos e egressos do sistema penal.<\/p>\n
Com esta a\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) de empregar a m\u00e3o de obra carcer\u00e1ria nas obras para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. \u201cEsta \u00e9 uma iniciativa de inclus\u00e3o social importante para a Copa 2014, pois os n\u00fameros do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a comprovam que cerca de 80% dos egressos do sistema penal que tem acesso a uma vaga no mercado formal de emprego n\u00e3o retornam ao crime. A Sejus est\u00e1 reformulando a sua estrutura organizacional para criar a Coordenadoria de Ressocializa\u00e7\u00e3o que pretende ampliar projetos como esse que trabalham na reinser\u00e7\u00e3o e no resgate social do preso\u201d, como informa a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, aposta no crescimento desta parceria. \u201cUma das preocupa\u00e7\u00f5es constantes do Governo do Estado \u00e9 a busca pelo desenvolvimento social atrelado ao de infraestrutura proporcionado pelas obras da Copa. Temos uma grande oportunidade nas m\u00e3os e o nosso objetivo \u00e9 que o investimento realizado retorne para a sociedade com a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social. Este \u00e9 o compromisso do Estado e das empresas que trabalhar\u00e3o nestas obras\u201d, destaca Feitosa. Al\u00e9m do Cons\u00f3rcio Construtor, formado pelas empresas Galv\u00e3o Engenharia e Andrade Mendon\u00e7a, outros termos de coopera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o assinados com obras de infraestrutura para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.<\/p>\n
Para o Cons\u00f3rcio Construtor, a iniciativa \u00e9 importante para a abertura do mercado de trabalho para os egressos do sistema penitenci\u00e1rio. “Depois de cumprida a sua pena e resgatada sua d\u00edvida com a sociedade, \u00e9 importante que eles tenham oportunidade de retornar ao mercado de trabalho. Assim, estamos todos n\u00f3s cumprindo o papel de devolver a cada um desses homens a capacidade que o trabalho lhes confere. Esta \u00e9 uma chance de voltar ao conv\u00edvio social e de sustentar suas fam\u00edlias com dignidade”, afirma Waldemar Biselli, Gerente de Contrato do cons\u00f3rcio.<\/p>\n
Direito ao trabalho <\/strong><\/p>\n O preso tem o direito social ao trabalho (art. 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal). Ao Estado incumbe o dever de dar trabalho ao condenado em cumprimento de pena privativa de liberdade, ou \u00e0quele a quem se imp\u00f4s medida de seguran\u00e7a detentiva. O trabalho do preso, conforme artigo 28, par\u00e1grafo 2\u00ba da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, n\u00e3o est\u00e1 sujeito ao regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, mas a atividade laboral permite abreviar o tempo de dura\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a (remi\u00e7\u00e3o). A contagem do tempo para o fim de remi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em raz\u00e3o de um dia de pena por tr\u00eas de trabalho (art. 126 da LEP).<\/p>\n Para os novos contratados da Copa do Mundo da FIFA 2014, a expectativa \u00e9 grande. A.B.S., 24 anos, que ficou detido por assalto (art. 157), quer recome\u00e7ar a vida. “Depois que eu fui pra pris\u00e3o, comecei a pensar mais na vida e no meu futuro. Meu filho nasceu enquanto eu tava preso e isso me fez querer mudar pra ser uma pessoa melhor e pra poder tamb\u00e9m ajudar minha fam\u00edlia. Essa \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade que a Sejus d\u00e1 pra gente, porque \u00e9 uma obra grande, uma empresa de nome. A gente espera ajudar. \u00c9 muito bom porque vai ajudar a gente a conseguir outro trabalho depois, porque \u00e9 muito dif\u00edcil hoje em dia”, relata.<\/p>\n Outro companheiro, A.M.Q.C., de 30 anos, foi interno do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e sempre rogou de bom comportamento na unidade. “Pratiquei assalto pelo envolvimento com algumas pessoas erradas. L\u00e1 dentro do pres\u00eddio, eu participei de curso, das atividades que eles ofereciam para gente e tive um bom comportamento, e foi isso que me ajudou. Agora eu tenho essa oportunidade, e estou com esperan\u00e7a, porque acredito que com ela eu consigo um emprego depois”. J\u00e1 o interno C.R.B.L., de 31 anos, relata o envolvimento da droga e sua expectativa quanto ao futuro. “Me envolvi com marginais e comecei a roubar para poder conseguir comprar drogas. Hoje estou sem emprego e tenho tr\u00eas filhos para criar. Meu sonho \u00e9 ter um emprego fixo, dar uma vida digna para meus filhos e poder trabalhar para conseguir meu pr\u00f3prio dinheiro de modo honesto”.<\/p>\n Obra do Castel\u00e3o <\/strong><\/p>\n A obra da arena segue com cerca de 5 a 10% de adiantamento em seu cronograma. Segundo informa\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pelo projeto, a expectativa \u00e9 de chegar ao final de 2011 com cerca de 50% de conclus\u00e3o. Com previs\u00e3o de entrega para dezembro de 2012, a tempo de participar da Copa das Confedera\u00e7\u00f5es, a obra segue a todo vapor com mais de 760 oper\u00e1rios trabalhando em tr\u00eas turnos de segunda \u00e0 sexta, aos s\u00e1bados e eventualmente aos domingos. A expectativa \u00e9 de que mais de mil oper\u00e1rios passem pela obra.<\/p>\n Com as quatro etapas em andamento, a primeira, composta pelo novo pr\u00e9dio da Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte), 900 vagas de 1900 do estacionamento e a pra\u00e7a norte, tem entrega prevista para a segunda quinzena de agosto. Em 12 de junho, houve ainda a antecipa\u00e7\u00e3o da terceira etapa com a implos\u00e3o de parte da arquibancada oeste, que estava prevista para setembro. No local, ser\u00e1 constru\u00eddo o Edif\u00edcio Central, onde funcionar\u00e1 todo o sistema de intelig\u00eancia, com \u00e1reas vips, m\u00eddia center, monitoramento e vesti\u00e1rios, entre outros.\u00a0<\/p>\n As obras da arena esportiva iniciaram no dia 13 de dezembro, data em que o Governador assinou a Ordem de Servi\u00e7o e o contrato com o BNDES. No total, ser\u00e3o investidos recursos no valor de R$ 518.606 milh\u00f5es, que incluem todas as interven\u00e7\u00f5es internas e externas, a constru\u00e7\u00e3o do novo pr\u00e9dio da Secretaria do Esporte (Sesporte), e a opera\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio por oito anos. A obra \u00e9 a primeira Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) do Estado.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Assinatura do Conv\u00eanio para contrata\u00e7\u00e3o de egressos do Sistema Penitenci\u00e1rio 01.08.2011<\/p>\n Assessoria de Imprensa da Sejus Bianca Felippsen (ascom.sejus@gmail.com \/ 85 3101.2862 – 9688.8008 – 8878.8464)<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Assessoria de Imprensa da Sejus<\/strong><\/p>\n Lisiane Linhares (lisiane@secopa.ce.gov.br \/ 85 3295.1927 – 8778.0027)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00a0 Secretaria Especial da Copa 2014 (Secopa), a Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 (Sejus), e o Cons\u00f3rcio Construtor, formado pelas empresas Galv\u00e3o Engenharia e Andrade Mendon\u00e7a, assinam na ter\u00e7a-feira (2), \u00e0s 9 horas, no est\u00e1dio Castel\u00e3o, um termo de coopera\u00e7\u00e3o para empregar presos do regime semi-aberto nas obras de amplia\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":15589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-15590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Data: 02\/08\/2011
Hor\u00e1rio: 9 horas
Local: Est\u00e1dio Pl\u00e1cido Aderaldo Castelo, Av. Alberto Craveiro – S\/N (Entrada pela Av. Paulino Rocha)<\/p>\n
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