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O Governador tamb\u00e9m lembrou de a\u00e7\u00f5es que foram desenvolvidas ao longo da hist\u00f3ria do Cear\u00e1 em prol da defesa dos Direitos Humanos, e citou como exemplos o pioneirismo na liberta\u00e7\u00e3o dos Escravos, o combate a Mortalidade Infantil e a luta em defesa dos Direitos da Mulher, que por conta da luta da farmac\u00eautica cearense Maria da Penha, teve sancionada a Lei em defesa a mulher – Lei Maria da Penha<\/em> (11.340\/06). \u201cNessas horas n\u00e3o temos mod\u00e9stia. Somos um Estado que tem dado grandes exemplos na luta de defesa aos direitos e igualdade perante todos. Nos sentimos honrados e felizes tamb\u00e9m por termos exemplos quando falamos de lutar pelos direitos das minorias. E o Governo do Estado se compromete a voltar sempre suas a\u00e7\u00f5es em defesa dessa causa\u201d, refor\u00e7ou o Governador.<\/p>\n![\"Direitos_Humanos3\"](\"https:\/\/www.ceara.gov.br\/images\/Direitos_Humanos3.jpg\")
Durante o discurso, a ministra Maria do Ros\u00e1rio destacou as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desenvolvidas durante os dias que a Caravana vai estar no Cear\u00e1. Ser\u00e3o dois dias de realiza\u00e7\u00e3o de atividades como semin\u00e1rios, palestras, oficinas e audi\u00eancias p\u00fablicas. \u201c\u00c9 uma honra iniciar esse projeto em um Estado que tem tantos bons exemplos e a acolhida do Governo do Estado foi important\u00edssima para que ele fosse iniciado\u201d, ressaltou Maria do Ros\u00e1rio. Ela tamb\u00e9m destacou os objetivos da Caravana. \u201cQueremos consolidar um cultura de Direitos Humanos e o Cear\u00e1 tem sido muito importante para a afirma\u00e7\u00e3o dessa cultura. Tamb\u00e9m devemos trabalhar os Direitos Humanos em sua totalidade e individualidade. Trabalhar os direitos de respeitos as causas dos idosos, da inclus\u00e3o das diversidades, combater o racismo, a causa das mulheres que perpassa todas as idades. Quantas dessas causas encontramos aqui no Cear\u00e1 e que tamb\u00e9m s\u00e3o causas de todo o pa\u00eds\u201d, exemplificou.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Direitos Humanos, a Caravana consiste no deslocamento de setores da SDH\/PR para desenvolver atividades em determinadas regi\u00f5es do Brasil. No decorrer do Projeto, representantes de todas as \u00e1reas tem\u00e1ticas tratadas pela SDH\/PR percorrer\u00e3o o pa\u00eds para identificar as principais viola\u00e7\u00f5es de direitos e atuar para combat\u00ea-las.<\/p>\n
A Ministra ainda agradeceu o Governo do Estado, as prefeituras municipais, representares de \u00f3rg\u00e3os cearenses e todos que lutam para que os Direitos Humanos sejam de fato uma causa respeitada cotidianamente. \u201cMuito obrigada ao Cear\u00e1 por oferecer ao Brasil esses primeiros passos\u201d, finalizou. Os agradecimentos foram refor\u00e7ados pelo secret\u00e1rio executivo da Secretaria<\/em> de Direitos Humanos<\/em>\/PR, Rama\u00eds de Castro Silveira. <\/em>\u201cA Caravana est\u00e1 com muito orgulho e tamb\u00e9m afinada com o objetivo que a Presidenta Dilma assumiu na luta pela plenitude dos Direitos Humanos\u201d, ressaltou.<\/p>\n Antes de finalizar o evento, Cid Gomes destacou a\u00e7\u00f5es e projetos desenvolvidos em diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, que segundo ele garantem que os Direitos Humanos do povo cearense sejam respeitados. \u201cDireito Humano tamb\u00e9m se faz quando garantimos sa\u00fade de qualidade para os menos favorecidos, e o Cear\u00e1 ser\u00e1 refer\u00eancia nacional nessa \u00e1rea. Quando se garante educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e jovens e pela primeira vez o Cear\u00e1 teve a melhor avalia\u00e7\u00e3o no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, entre todos os estados do Nordeste. E quando se d\u00e1 oportunidade de emprego para seu povo\u201d, ressaltou Cid.<\/p>\n Durante o evento, o Governador Cid Gomes e a Ministra Maria do Ros\u00e1rio assinaram um Protocolo de Coopera\u00e7\u00e3o Federativa que estabelece diretrizes de fortalecimento das a\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos. Tamb\u00e9m foram prestadas homenagens a representantes e cearenses defensores dos Direitos Humanos e lan\u00e7ada a Cartilha dos Direitos Humanos pelo Brasil. O Governador Cid Gomes tamb\u00e9m foi homenageado com uma placa.<\/p>\n A solenidade realizada no Pal\u00e1cio Aboli\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a da primeira do Estado, Maria C\u00e9lia Habbib Ferreira Gomes; da secret\u00e1ria estadual da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo; do secret\u00e1rio do Trabalho e Desenvolvimento Social, Evandro Leit\u00e3o,\u00a0 do coordenador de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uch\u00f4a, e por representantes de \u00f3rg\u00e3os e entidades ligadas ao tema, prefeitos e lideran\u00e7as do Cear\u00e1. <\/em><\/p>\n<\/p>\n PROGRAMA\u00c7\u00c3O CARAVANA DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL – OFICINAS<\/em><\/p>\n Dia 18:<\/strong><\/p>\n 13h00<\/p>\n \u00b7 SNPD \u2013 Di\u00e1logo Prefeitura \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia. \u2013 ETUFOR – Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Endere\u00e7o: Av. dos Expedicion\u00e1rios, 5677 (Vila Uni\u00e3o))<\/p>\n 14h00<\/p>\n \u00b7OUVIDORIA – Instala\u00e7\u00e3o do Disque 100 (Endere\u00e7o: Pra\u00e7a do Ferreira)<\/p>\n \u00b7Diretrizes Curriculares Nac de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (Endere\u00e7o: Conviv\u00eancia do Servidor P\u00fablico, Centro Administrativo do Estado, Rua Joaquim Braga – Cambeba)<\/p>\n 15h30<\/p>\n \u00b7SNPD – Di\u00e1logo com Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (Endere\u00e7o: Assembl\u00e9ia Legisla\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u2013 Av. Desembargador Moreira, 2807 – Bairro Dion\u00edsio Torres)<\/p>\n 16h30<\/p>\n \u00b7SNPD \u2013 Di\u00e1logo sobre a Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (Endere\u00e7o: Assembl\u00e9ia Legisla\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 \u2013 Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dion\u00edsio Torres)<\/p>\n 18h00<\/p>\n \u00b7 DMV \u2013 Ato de Lan\u00e7amento do Comit\u00ea pela Verdade, Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a do Cear\u00e1 e Lan\u00e7amento do Livro \u201cH\u00e1beas Corpus\u201d. \u2013 Assembleia Legislativa.<\/p>\n Das 14h00 \u00e0s 17h00<\/p>\n \u00b7 EDH \u2013 \u201cDiretrizes Curriculares Nac de Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos” \u2013 Centro de Conviv\u00eancia do Servi\u00e7o P\u00fablico, Centro Administrativo do Estado.<\/p>\n Dia 19:<\/strong><\/p>\n 09h00<\/strong><\/p>\n \u00b7SNPD \u2013 Oficina do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) na escola. \u2013 UNIFOR. -Funda\u00e7\u00e3o Edson Queiroz \u2013 Universidade de Fortaleza (Endere\u00e7o: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz)<\/p>\n \u00b7Lan\u00e7amento do Escrit\u00f3rio de defesa de Direitos Humanos da SDHFOR<\/p>\n Local: Centro Cultural Bom Jardim (Endere\u00e7o: Rua Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, 400, Bom Jardim)<\/p>\n \u00b7Visita ao “Memorial de Resist\u00eancia das Comunidades da Chapada do Apodi”<\/p>\n Local: Munic\u00edpio de Limoeiro do Norte<\/p>\n 10h00<\/p>\n \u00b7OUVIDORIA \u2013 Audi\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n Local: Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (Endere\u00e7o: Av. Pinto Bandeira, 1111 – Eng. Luciano Cavalcante)<\/p>\n \u00b7Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto do Territ\u00f3rio da Paz<\/p>\n Local: Centro Cultural Bom Jardim (Endere\u00e7o: Rua Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, 400, Bom Jardim)<\/p>\n 10h30<\/p>\n \u00b7SNPD – Oficina “Pessoas com defici\u00eancia e acessibilidade”. \u2013<\/p>\n Local: CREA. – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Cear\u00e1 (Endere\u00e7o: Rua Castro e Silva, 81 \u2013 Centro)<\/p>\n 14h00<\/p>\n \u2022CGPT – Encontro de avalia\u00e7\u00e3o do Programa estadual de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas. – Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania. LOCAL A DEFINIR.<\/p>\n \u2022RCN – Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Estadual da promo\u00e7\u00e3o do registro civil de nascimento e documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. – Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social do Cear\u00e1.<\/p>\n \u00b7 Oficina – O enfrentamento da viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes e a responsabilidade social do setor produtivo.<\/p>\n Local: Audit\u00f3rio do Bloco A, UNIFOR – Funda\u00e7\u00e3o Edson Queiroz \u2013 Universidade de Fortaleza (Endere\u00e7o: Av. Washington Soares, 1321, B. Edson Queiroz, Fone: 85-3477300)<\/p>\n Hor\u00e1rio: 14h00 \u2013 17h00<\/p>\n 16h00<\/p>\n \u00b7 Lan\u00e7amento do Programa Cidade Acess\u00edvel \u00e9 Direitos Humanos.<\/p>\n Local: Centro Cultural Drag\u00e3o do Mar. (Endere\u00e7o: Rua Drag\u00e3o do Mar 81, Praia de Iracema)<\/p>\n