Lan\u00e7ar programas de benef\u00edcio aos agricultores familiares \u00e9 um objetivo permanente a ser perseguido no Estado. Exemplo disso \u00e9 o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011\/2012, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (10), no audit\u00f3rio do Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, pelo governador Cid Gomes e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Afonso Florence, e o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Estado, Nelson Martins. S\u00e3o R$ 650 milh\u00f5es destinados ao Cear\u00e1 por meio do Plano, dos quais R$ 350 milh\u00f5es s\u00e3o para investimentos e R$ 300 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de custeio, beneficiando 150 mil fam\u00edlias. Esse valor \u00e9 quase o dobro do ano passado, quando foram destinados R$ 370 milh\u00f5es.<\/p>\n
Durante a solenidade, foi assinado o termo de compromisso de execu\u00e7\u00e3o do Plano Safra no Estado, al\u00e9m de entregues ordens de servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o de 21 a\u00e7udes em assentamentos federais, Planos de Desenvolvimento de Assentamentos (PDAs) e t\u00edtulos de propriedade. Tamb\u00e9m foi levantada a quest\u00e3o do Programa Nacional de Combate \u00e0 Pobreza Extrema, que tem rela\u00e7\u00e3o direta com a agricultura familiar no Estado. \u201c27% dos cearenses sobrevivem hoje da agricultura e pecu\u00e1ria e apenas 7% do PIB estadual \u00e9 gerado por essas atividades. Aumentar a renda dessas fam\u00edlias \u00e9 ainda nosso maior desafio\u201d, afirma Cid.<\/p>\n
Segundo o Ministro, neste ano os recursos do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) por meio do MDA foram ampliados para R$ 40 milh\u00f5es. Ser\u00e3o refor\u00e7ados tamb\u00e9m os recursos da Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER) para R$ 19,6 milh\u00f5es. Para o Governador, outra dificuldade na agricultura \u00e9 a falta de qualifica\u00e7\u00e3o na assist\u00eancia t\u00e9cnica. \u201cEstamos qualificando a m\u00e3o de obra atrav\u00e9s da reabertura de escolas de agricultura e de cursos t\u00e9cnicos nas escolas profissionalizantes em cidades espec\u00edficas\u201d, explicou.<\/p>\n
A parceria entre Governo Federal e Estadual garante cada vez mais desenvolvimento social \u00e0s fam\u00edlias de agricultores familiares. Hoje, o Cear\u00e1 tem al\u00e9m do maior programa de regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Brasil, garantido escrituras de terra a muitos agricultores, tamb\u00e9m possui o maior programa de garantia safra. Ser\u00e3o at\u00e9 300 mil pequenos agricultores beneficiados com essa medida, caso tenham perda superior a 50% da safra. O Governo Federal tamb\u00e9m apoia o Estado atrav\u00e9s de outros minist\u00e9rios. Segundo Cid, at\u00e9 o fim de 2012, todas as fam\u00edlias cearenses ter\u00e3o energia el\u00e9trica em suas casas, e at\u00e9 o fim de 2014, o Governo Estadual assumiu a universaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua, em que todas as casas do Cear\u00e1 ter\u00e3o pontos de \u00e1gua limpa.<\/p>\n
O Ministro Afonso Florence explicou que todas essas medidas tem como objetivo desenvolver a agricultura familiar no Estado. \u201cO Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve a taxa de juros reduzida a 1% ao ano para financiamentos at\u00e9 R$ 10 mil e a 2% para acima de R$ 10 mil, quando antes a taxa era de 4%\u201d, comemora. A agricultura familiar tamb\u00e9m \u00e9 incentivada atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, em que o governo federal garante que 30% dos alimentos sejam da agricultura familiar. No \u00faltimo ano, em Fortaleza, mais de 50% das escolas realizaram chamadas para as compras desses produtos.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em julho deste ano, o Plano Safra aprofunda as pol\u00edticas p\u00fablicas de estrutura\u00e7\u00e3o produtiva e gera\u00e7\u00e3o de renda para a organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, al\u00e9m de inovar os instrumentos de garantia de renda, como a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos de comercializa\u00e7\u00e3o para garantir que o produtor receba o pre\u00e7o m\u00ednimo do produto (pr\u00e9-fixado no in\u00edcio da safra). A PGPM-AF vai possibilitar a compra a pre\u00e7os justos de produtos, que ser\u00e3o destinados aos estoques governamentais.<\/p>\n
Estiveram presentes tamb\u00e9m na solenidade, o secret\u00e1rio da Pesca e Aquicultura Fl\u00e1vio Bezerra; o presidente da Ematerce Jos\u00e9 Maria Pimenta; os deputados federais Eudes Xavier e Jos\u00e9 Airton; os deputados estaduais Welington Landim, Neto Nunes e Manuel Dutra, al\u00e9m de lideran\u00e7as do MST, Fetraerce, Incra, prefeitos e lideran\u00e7as do interior do Estado.<\/p>\n
MEDIDAS DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2011\/ 2012 PARA O BRASIL<\/strong><\/p>\n CR\u00c9DITO<\/strong><\/p>\n – Pronaf Investimento: redu\u00e7\u00e3o de 4% para 2% ao ano dos juros das opera\u00e7\u00f5es acima de R$ 10 mil; juros de 1% ao ano para opera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 10 mil; amplia\u00e7\u00e3o de oito para dez anos do prazo de pagamento.<\/p>\n – Pronaf Mais Alimentos: redu\u00e7\u00e3o de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de at\u00e9 R$ 10 mil.<\/p>\n – Microcr\u00e9dito Produtivo Rural: amplia\u00e7\u00e3o do limite de cr\u00e9dito de R$ 2 mil para at\u00e9 R$ 2,5 mil por opera\u00e7\u00e3o; o benefici\u00e1rio pode acessar at\u00e9 tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es, totalizando R$ 7,5 mil.<\/p>\n – Pronaf Agroind\u00fastria: aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para at\u00e9 R$ 30 mil do limite individual de cr\u00e9dito para s\u00f3cios\/associados\/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.<\/p>\n – Pronaf Agroecologia: aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para at\u00e9 R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para at\u00e9 dez anos, com at\u00e9 tr\u00eas anos de car\u00eancia.<\/p>\n – Pronaf Eco: aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para at\u00e9 R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por benefici\u00e1rio em uma ou mais opera\u00e7\u00f5es; aumento de R$ 500,00 para at\u00e9 R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da m\u00e3o de obra entre o segundo e o quarto ano de implanta\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n – Pronaf Cotas-Partes: aumento do limite de cr\u00e9dito individual de R$ 5 mil para at\u00e9 R$ 10 mil por benefici\u00e1rio; passam a ser atendidas cooperativas com patrim\u00f4nio l\u00edquido m\u00ednimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milh\u00f5es (antes era entre R$ 50 mil e R$ 75 milh\u00f5es); aumento do limite de cr\u00e9dito por cooperativa de R$ 5 milh\u00f5es para at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n