A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente (Conpam), realizar\u00e1 nesta quinta-feira (13) o 1\u00ba Encontro Setorial Pr\u00f3-Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, que ter\u00e1 como p\u00fablico-alvo os representantes de hot\u00e9is e pousadas dos munic\u00edpios de Camocim, Chaval e Barroquinha. O objetivo \u00e9 reunir as pessoas envolvidas com essa atividade na regi\u00e3o e mostr\u00e1-los a necessidade do licenciamento ambiental, bem como as penalidades previstas para quem n\u00e3o estiver de acordo com o que diz a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na oportunidade, um t\u00e9cnico da Ger\u00eancia de Controle Ambiental (Gecon) da Semace, ministrar\u00e1 uma palestra dizendo o que \u00e9 necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o de um hotel ou pousada junto \u00e0 superintend\u00eancia. Ele informar\u00e1 qual a documenta\u00e7\u00e3o solicitada, prazos, entre outros pontos. Al\u00e9m disso, fiscais da autarquia tamb\u00e9m explanar\u00e3o as diversas infra\u00e7\u00f5es que podem estar sendo cometidas, avaliando, claro, as especifidades do local.<\/p>\n
A iniciativa de promover esse encontro surgiu ap\u00f3s a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis) da Semace constatar que, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, as autua\u00e7\u00f5es estavam ocorrendo em virtude do empreendimento n\u00e3o possuir a licen\u00e7a ambiental do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Ao todo, ser\u00e3o dez eventos em todo o Estado, sendo sete na regi\u00e3o litor\u00e2nea, dois em \u00e1reas serranas e um englobando os munic\u00edpios do Cariri.<\/p>\n