A Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1 sediar\u00e1, nos dias 08, 09 e 10 de novembro, o semin\u00e1rio \u201cProtegendo os\u00a0 Brasileiros contra a Tortura\u201d,que tem a finalidade de capacitar os operadores e profissionais que atuam no sistema de justi\u00e7a brasileiro para o reconhecimento, diagn\u00f3stico e combate efetivo \u00e0 tortura e viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Apenas seis capitais brasileiras ter\u00e3o o privil\u00e9gio de receber o curso. As outras cidades que v\u00e3o sedi\u00e1-lo s\u00e3o: Boa Vista, no estado de Roraima; S\u00e3o Paulo; Rio de Janeiro;\u00a0 Porto Alegre e Bras\u00edlia.<\/p>\n
O curso ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o Conselho\u00a0 Nacional de Justi\u00e7a, Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados, Defensoria\u00a0 P\u00fablica da Uni\u00e3o, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Nacional de Defensores P\u00fablicos Gerais.<\/p>\n
O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica pretende promover a difus\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos para o exerc\u00edcio da cidadania e da plena realiza\u00e7\u00e3o da dignidade humana; incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de cursos e palestras sobre direitos humanos; colaborar na organiza\u00e7\u00e3o de encontros para promover uma cultura que preza pela garantia aos direitos humanos, em especial na divulga\u00e7\u00e3o do Manual de Combate \u00e0 Tortura; auxiliar na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de cursos na \u00e1rea de direitos humanos voltados para a forma\u00e7\u00e3o de agentes multiplicadores e direcionados para representantes indicados pelas entidades convenentes, que difundir\u00e3o o conhecimento adquirido.<\/p>\n
No dia 08 de novembro, data da abertura do evento, ser\u00e1 lan\u00e7ado o manual \u201cProtegendo os brasileiros contra a tortura – Um Manual para Ju\u00edzes, Promotores, Defensores P\u00fablicos e Advogados\u201d. O autor da publica\u00e7\u00e3o \u00e9 Conor Foley, consultor da International Bar Association \u2013 IBA (Associa\u00e7\u00e3o Internacional dos Advogados). O material teve realiza\u00e7\u00e3o da International Bar Association, Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores Brit\u00e2nico e Embaixada Brit\u00e2nica no Brasil, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Alex Wilks, advogado s\u00eanior do<\/p>\n
Instituto de Direitos Humanos da IBA<\/strong><\/p>\n Nos dias 09 e 10 de novembro, ser\u00e3o realizadas palestras e oficinas de debates com temas relacionados \u00e0 tortura. Conor Foley, autor do manual \u201cProtegendo os brasileiros contra a tortura – Um Manual para Ju\u00edzes, Promotores, Defensores P\u00fablicos e Advogados\u201d, e\u00a0 Jayme Benvenuto Lima Junior, da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, s\u00e3o alguns dos palestrantes. Representantes da OAB-CE, do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e da Defensoria P\u00fablica do Estado facilitar\u00e3o as oficinas.<\/p>\n Jayme Benvenuto Lima Junior<\/strong><\/p>\n Possui gradua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, gradua\u00e7\u00e3o em Jornalismopela Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, doutorado em Direito Internacional pela\u00a0\u00a0 Universidade de S\u00e3o Paulo e P\u00f3s-doutorado pela Universidade de Notre Dame de South Bend, no estado americano de Indiana. Atualmente \u00e9 professor assistente III da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, onde dirige o Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e leciona as disciplinas Direito Internacional P\u00fablico (Gradua\u00e7\u00e3o), Prote\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos (Especializa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos), Tribunal Penal Internacional (Especializa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais) e Jurisdi\u00e7\u00e3o Internacional dos Direitos Humanos (Mestrado em Direito). Foi coordenador do curso de Direito e do programa de Mestrado em Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito com \u00eanfase em Direito Internacional P\u00fablico,\u00a0 principalmente nos temas Direito Internacional P\u00fablico, Direitos Humanos, Exigibilidade de Direitos, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Prote\u00e7\u00e3o a Testemunhas e V\u00edtimas da Viol\u00eancia.<\/p>\n Conor Foley<\/strong><\/p>\n Conor Foley trabalhou para diversas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos como Liberty, Anistia Internacional, Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados (ACNUR),\u00a0 Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Habita\u00e7\u00e3o (UN-Habitat) e o Departamento de Opera\u00e7\u00f5es de Paz da Onu. Atuou em uma s\u00e9rie de zonas de conflito e p\u00f3s-conflito como Afeganist\u00e3o, Azerbaij\u00e3o,Alb\u00e2nia, Angola, B\u00f3snia-Herzegovina, Col\u00f4mbia, Lib\u00e9ria, Maced\u00f4nia, Malawi, Mo\u00e7ambique, Sri Lanka, S\u00e9rvia, Tajiquist\u00e3o, Timor-Leste, Uganda\u00a0 e Zimb\u00e1bue. \u00c9 pesquisador no Centro de Direitos Humanos da Universidade de Notthingham e \u00e9 professor visitante da Universidade de Essex, ambas da Inglaterra.<\/p>\n Al\u00e9m do \u201cProtegendo os brasileiros contra a tortura – Um Manual para Ju\u00edzes, Promotores, Defensores P\u00fablicos e Advogados\u201d, Conor Foley \u00e9 autor das publica\u00e7\u00f5es The Thin Blue Line: how humanitarianism went to war (A t\u00eanue linha azul: como o humanitarismo foi \u00e0 guerra), A Guide to Property Law in Afghanistan (Guia da Lei de Propriedades no Afeganist\u00e3o), Combating Torture: a manual for judges and prosecutors (Combatendo a tortura: manual para ju\u00edzes e promotores) e Human Rights, Human\u00a0 Wrongs: an alternative report to the UN Human Rights committee (Direitos Humanos, direitos errados: relat\u00f3rio alternativo para o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU).<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 08\/11<\/p>\n 17h – Lan\u00e7amento do Manual de Enfrentamento e Combate \u00e0 Tortura – Jayme Benvenuto Lima Junior, da Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco, e Conor Foley, da IBA – Internacional Bar Association<\/p>\n 09\/11<\/p>\n 08h30 – Palestra \u201c Combate \u00e0 Tortura\u201d – Jayme Benvenuto Lima Junior e Conor Foley, da IBA – Internacional Bar Association<\/p>\n 09h30 – Palestra \u201cA Defensoria P\u00fablica no combate \u00e0 Tortura\u201d – Dra. Aline Miranda, da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n Moderadora: Sandra Viana Pinheiro – Promotora de Justi\u00e7a da Execu\u00e7\u00e3o Criminal<\/p>\n 11h – Palestra \u201cA Atua\u00e7\u00e3o do Advogado no combate \u00e0 tortura\u201d – Michel Mascarenhas, da Ordem dos Advogados do Brasil<\/p>\n Moderadora: Defensora P\u00fablica Aline Miranda, coordenadora do N\u00facleo Especializado em Execu\u00e7\u00e3o Penal da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n 14h \u2013 Oficinas de Debates<\/p>\n Grupo 1 – Facilitador \u2013 Representante da\u00a0 OAB\/CE<\/p>\n Grupo 2 – Facilitador \u2013 Representante do Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n Grupo 3 – Facilitador \u2013 Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual<\/p>\n Grupo 4 – Facilitador \u2013 representante da Defensoria P\u00fablica do Estado<\/p>\n Grupo 5 – Facilitador \u2013 representante da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/p>\n 10\/11<\/p>\n 08h30 – Palestra \u201cAtividade Jurisdicional na preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 10h – Palestra \u201cAtua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate \u00e0 tortura\u201d – Hugo 14h – Oficinas de Debates<\/p>\n Grupo 1 – Facilitador – Representante da\u00a0 OAB\/CE<\/p>\n Grupo 2 – Facilitador – Representante do Poder Judici\u00e1rio<\/p>\n Grupo 3 – Facilitador \u2013 Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual<\/p>\n Grupo 4 – Facilitador \u2013 representante da Defensoria P\u00fablica do Estado<\/p>\n Grupo 5 – Facilitador \u2013 representante da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/p>\n
tortura\u201d – Luiz Bessa, do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1
Moderador Fernando F\u00e9rrer – Conselheiro da OAB-CE<\/p>\n
Vasconcelos Xerez, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n