O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 e o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lan\u00e7am no Cear\u00e1 a Opera\u00e7\u00e3o Nacional Contra a Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal. A Opera\u00e7\u00e3o consiste em uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e envolve, em 22 Estados e no Distrito Federal, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos, as Secretarias de Fazenda e \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es parceiras. As a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o implementadas pelo Minist\u00e9rio e Sefaz durante a Opera\u00e7\u00e3o foram apresentadas nesta quarta-feira (09), pela procuradora Geral de Justi\u00e7a, Socorro Fran\u00e7a, e o Secret\u00e1rio da Fazenda, Mauro Benevides Filho, no audit\u00f3rio da Procuradoria.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, a Sefaz atuar\u00e1 com 200 auditores fiscais na abordagem dos contribuintes em situa\u00e7\u00e3o irregular perante o fisco estadual, atrav\u00e9s de blitz nos postos fiscais da Regi\u00e3o Metropolitana (RMF) e de fronteira, com o in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o do scanner fixo no Posto Fiscal de Tiangu\u00e1, na Serra da Ibiapaba. A Secretaria pretende ainda diligenciar os estabelecimentos comerciais averiguando a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) e a compatibilidade do regime de recolhimento com o porte da empresa.<\/p>\n
J\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do N\u00facleo Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (NAESF), dar\u00e1 encaminhamento a 17 den\u00fancias, visando iniciar a\u00e7\u00f5es penais contra 26 pessoas, ligadas a empresas dos mais variados ramos, atuantes em todo o Estado. Junto ao Poder Judici\u00e1rio, o MPE ter\u00e1 que acompanhar 506 representa\u00e7\u00f5es fiscais, totalizando R$ 183 milh\u00f5es sonegados que poder\u00e3o ser recolhidos aos cofres do Estado.<\/p>\n
09.11.2011<\/p>\n