O Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realiza nesta segunda-feira (28), a abertura da I Confer\u00eancia Estadual de Emprego e Trabalho Decente . A programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 19h , com a presen\u00e7a do titular da STDS, Evandro Leit\u00e3o, e se estender\u00e1 por toda a ter\u00e7a (29) e quarta-feira (30), das 8h \u00e0s 17:30hs.<\/p>\n
Os trabalhos iniciam nesta ter\u00e7a-feira, com a apresenta\u00e7\u00e3o da palestra magna sobre o tema \u201cA Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente no Brasil e no Mundo Contempor\u00e2neo\u201d, com a expositora La\u00eds Abramo, diretora do escrit\u00f3rio da OIT no Brasil, e prosseguem durante todo o dia com apresenta\u00e7\u00f5es das propostas dos Grupos Tem\u00e1ticos.<\/p>\n
Os principais objetivos da confer\u00eancia s\u00e3o: 1) Contribuir para a constru\u00e7\u00e3o, o fortalecimento e a promo\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional e Estadual de Emprego e Trabalho Decente, a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente; 2) construir a agenda do Trabalho Decente, em sintonia com a agenda e o Plano Nacional.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Estadual \u00e9 preparat\u00f3ria para a I Confer\u00eancia Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CEETD), convocada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para o per\u00edodo de 2 a 4 de maio de 2012, em Bras\u00edlia, sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n
Trabalho Decente<\/strong><\/p>\n Trabalho Decente \u00e9 definido como um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condi\u00e7\u00f5es de liberdade, equidade e seguran\u00e7a e capaz de garantir uma vida digna. Para a OIT, a no\u00e7\u00e3o de trabalho decente se apoia em quatro pilares estrat\u00e9gicos: a) respeito \u00e0s normas internacionais do trabalho, em especial aos princ\u00edpios e direitos fundamentais do trabalho; b) promo\u00e7\u00e3o do emprego de qualidade; c) extens\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social; e d) di\u00e1logo social.<\/p>\n A promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente \u00e9 considerada uma prioridade pol\u00edtica do governo brasileiro, que j\u00e1 tem uma Agenda (elaborada em 2006) e um Plano Nacional (aprovado em 2010) para esse fim, assim como dos demais governos do hemisf\u00e9rio americano, que v\u00eam ratificando essa posi\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios f\u00f3runs do Mercosul, da OEA e da C\u00fapula das Am\u00e9ricas, desde 2003.(Ver programa\u00e7\u00e3o completa abaixo).<\/p>\n Data: 28 de novembro (segunda-feira)<\/p>\n Dia 29: Abertura dos Trabalhos<\/p>\n Hor\u00e1rio: 19 horas \u2013 Abertura Oficial<\/p>\n Local: Condom\u00ednio Espiritual Uirapuru (CEU) – Audit\u00f3rio Benedito Dias Mac\u00eado \u2013 Av. Alberto Craveiro, 2.222, Via Castel\u00e3o<\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n 28 de Novembro de 2011 – Segunda-Feira<\/p>\n 19h \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o Cultural: Grupo de Chorinho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social \u2013 STDS<\/p>\n 19:30hs \u2013 Abertura Solene da Confer\u00eancia<\/p>\n 29 de Novembro de 2011 – Ter\u00e7a\u2013feira<\/p>\n MANH\u00c3<\/p>\n 7 \u00e0s 8:30hs – Caf\u00e9 da manh\u00e3<\/p>\n 7 \u00e0s 9:30hs – Credenciamento dos participantes<\/p>\n 8:30hs – Abertura dos trabalhos do dia<\/p>\n 8:45hs – Palestra Magna sobre o tema \u201cA Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente no Brasil e no Mundo Contempor\u00e2neo\u201d.Expositora: Dra. La\u00eds Abramo, Diretora do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil<\/p>\n 9:30hs – Nivelamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da Confer\u00eancia<\/p>\n 1.Leitura do Regimento Interno<\/p>\n 2.Leitura do Regulamento dos Trabalhos da Confer\u00eancia Estadual<\/p>\n 3.Orienta\u00e7\u00f5es sobre a Metodologia dos Grupos Tem\u00e1ticos<\/p>\n 4.Apresenta\u00e7\u00e3o dos Documentos Orientadores<\/p>\n 5.Divis\u00e3o dos Participantes por Eixo Tem\u00e1tico<\/p>\n 12:30hs \u2013 Almo\u00e7o<\/p>\n TARDE<\/p>\n 13:30hs – Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o das propostas dos Grupos Tem\u00e1ticos<\/p>\n 15:30hs – Lanche<\/p>\n 15:45hs – Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o das propostas dos Grupos Tem\u00e1ticos \u2013 Continua\u00e7\u00e3o<\/p>\n 17:30hs\u2013 Encerramento das atividades do dia.<\/p>\n 30 de Novembro de 2011 \u2013 Quarta-Feira<\/p>\n MANH\u00c3<\/p>\n 7:30 \u00e0s 8:30hs – Caf\u00e9 da manh\u00e3<\/p>\n 8:30hs – Apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o das propostas dos Grupos Tem\u00e1ticos \u2013 Continua\u00e7\u00e3o<\/p>\n 10:30hs – Elabora\u00e7\u00e3o de propostas para a Agenda Cearense do Trabalho Decente<\/p>\n 12:30hs – Almo\u00e7o<\/p>\n TARDE<\/p>\n 13:30hs – Plen\u00e1ria Final<\/p>\n 16:30hs – Elei\u00e7\u00e3o dos Delegados \u00e0 Confer\u00eancia Nacional<\/p>\n 17:30hs – Encerramento da Confer\u00eancia<\/p>\n 28.11.2011<\/p>\n