O chefe do Gabinete do Governador, Ivo Gomes, se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (29) com o Sindicato Apeoc para deliberar sobre o projeto de lei que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa. A proposta do Executivo prev\u00ea aumento salarial de 15% para toda a categoria da rede estadual, sem exce\u00e7\u00e3o, sejam efetivos, tempor\u00e1rios, aposentados ou pensionistas. J\u00e1 nesta quarta-feira (30), acontece reuni\u00e3o entre a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) para elaborar a mat\u00e9ria e encaminhar ao Executivo. A previs\u00e3o \u00e9 que a proposta seja votada em dezembro, em regime de urg\u00eancia. A diferen\u00e7a do aumento referente ao m\u00eas de novembro j\u00e1 dever\u00e1 ser pago na segunda parcela do 13\u00ba. O secret\u00e1rio da Seplag, Eduardo Diogo; o l\u00edder do Governo na Assembleia, Antonio Carlos, e o vice-l\u00edder, S\u00e9rgio Aguiar, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n
Conforme a proposta do Executivo, o aumento de 15% ser\u00e1 implantado em duas parcelas: a primeira, de 7,5%, retroativa a 1o. de novembro; e a segunda, de outros 7%, valeria a partir de 1o. de janeiro. O aumento de 15% para toda a categoria \u00e9 o maior do pa\u00eds concedido em 2011 aos professores estaduais.<\/p>\n
Al\u00e9m destes 15%, os professores com t\u00edtulo de Mestrado receber\u00e3o uma gratifica\u00e7\u00e3o adicional de mais 10%, totalizando um ganho salarial de 25%. E os professores com Doutorado ter\u00e3o um aumento extra de mais 30%, recebendo no total 45% de ganho em seus vencimentos. A t\u00edtulo de exemplo: com este aumento, o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos professores ativos do Cear\u00e1 passar\u00e1 a R$ 3.000,30; o dos professores com Mestrado do n\u00edvel 27 ser\u00e1 de R$ 3.631,05; e os Doutores do n\u00edvel 30 passam a receber R$ 4.553,67.<\/p>\n
O Governo prop\u00f5e tamb\u00e9m uma formula in\u00e9dita para garantir uma fonte est\u00e1vel e segura para os aumentos salariais a serem negociados com os professores em 2012, 2013 e 2014: o aumento progressivo da parcela dos recursos do FUNDEB (Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) destinada exclusivamente ao pagamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n
Em 2011, 71% dos recursos do Fundeb no Cear\u00e1 est\u00e3o sendo destinados aos sal\u00e1rios. O Governo prop\u00f5e aos professores aumentar esta parcela para 77% em 2012, e para 80% em 2013 e 2014, garantindo assim o aumento do volume de recursos dispon\u00edvel exclusivamente ao pagamento de sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio. O Cear\u00e1, com esta f\u00f3rmula, torna-se o primeiro Estado do Brasil a vincular receitas a sal\u00e1rios. O Governo prop\u00f5e, ainda, iniciar j\u00e1 em 2012 a implanta\u00e7\u00e3o progressiva do regime que reserva 1\/3 (um ter\u00e7o) da carga hor\u00e1ria do professor a tarefas de planejamento, que seria conclu\u00edda at\u00e9 2014.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
29.11.2011<\/p>\n