A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 (Sejus) realizou\u00a0 na \u00faltima quinta-feira (09) uma reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor que congrega todos os \u00f3rg\u00e3os que atuam em Fortaleza na causa com a presen\u00e7a do\u00a0Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, representado pela diretora Juliana Pereira e pelo coordenador adjunto, Amaury Oliva. Na pauta da reuni\u00e3o,\u00a0 os representantes dos \u00f3rg\u00e3os cearenses apresentaram suas experi\u00eancias, compet\u00eancias e discutiram a realiza\u00e7\u00e3o da I Confer\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
Na fala de abertura, a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1, Mariana Lobo, ressaltou o espa\u00e7o aberto ao di\u00e1logo e saudou os representantes do Decon, Procon Municipal, Procon da Assembl\u00e9ia, Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o\/CE , Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara Municipal e da Assembleia Legislativa, Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Economistas Dom\u00e9sticas (ABED) e F\u00f3rum Permanente de Defesa do Consumidor do Cear\u00e1 (FPDC), que tiveram espa\u00e7o para apresentar suas pr\u00e1ticas em prol do consumidor cearense.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, a secret\u00e1ria falou sobre a proposta estadual de criar um \u00f3rg\u00e3o com compet\u00eancia para integrar o sistema de defesa do consumidor. \u201cEstamos empenhados em colaborar com a pol\u00edtica de defesa do consumidor e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 somar esfor\u00e7os. O projeto de cria\u00e7\u00e3o de um Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o de se sobrepor a \u00f3rg\u00e3o algum”, declarou. Mariana Lobo ainda ressaltou que o Governo do Estado do Cear\u00e1 levar\u00e1 para a popula\u00e7\u00e3o o veredicto sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. “A Confer\u00eancia \u00a0e o Conselho \u00e9 que v\u00e3o legitimar ou n\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual. A nossa proposta \u00e9 coexistir com os demais \u00f3rg\u00e3os, ampliando o atendimento ao cidad\u00e3o e ganhar capilaridade para o interior”, reiterou.<\/p>\n
Para a diretora do DPDC, Juliana Pereira, a proposta vai de encontro ao que tem acontecido aos demais estados da federa\u00e7\u00e3o, onde o poder estadual tem um \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela defesa dos direitos do consumidor. \u201cNosso papel aqui \u00e9 um recado de composi\u00e7\u00e3o. Vamos ampliar a defesa do consumidor no Cear\u00e1”. Juliana fez uma fala embasada no crescimento do mercado consumidor no Brasil. \u201cA sociedade do ter \u00e9 real, a ind\u00fastria cria o desejos e cabe a n\u00f3s, gestores, propor mecanismos que possam ampliar a participa\u00e7\u00e3o social e a garantia dos direitos. Ningu\u00e9m \u00e9 dono da defesa do consumidor. Crescer d\u00f3i e a defesa do consumidor precisa crescer no Brasil, porque o mercado cresce a cada minuto\u201d, frisou.<\/p>\n
Visita t\u00e9cnica –\u00a0Os representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a visitaram na manh\u00e3 desta sexta (dia 10 de fevereiro) as estruturas f\u00edsicas dos \u00f3rg\u00e3os estaduais em caravana que visitou o Procon da Assembleia, a Escola de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Unifor, a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1, o Decon e o Procon Municipal.<\/p>\n
Para a diretora do DPDC, a viagem foi bastante proveitosa e deve ser replicada em outros Estados. \u201cO quer vimos aqui no Cear\u00e1 \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o forte do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Cear\u00e1, que est\u00e1 funcionando muito bem, com direito a voz de todos os representantes e institui\u00e7\u00f5es envolvidas. Sa\u00edmos satisfeitos e estamos a disposi\u00e7\u00e3o para integrar a I Confer\u00eancia Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, prevista para dias 04,05 e 06 de julho de 2012\u201d, afirmou Juliana Pereira. A Confer\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor ser\u00e1 realizada em 2013, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
10.02.2012<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Sejus
Bianca Felippsen (bianca.felippsen@sejus.ce.gov.br \/ 3101-2862)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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