O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Cear\u00e1 (Sejus), est\u00e1 com o Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o em cinco \u00e1reas ind\u00edgenas dos Tapebas, localizadas no munic\u00edpio de Caucaia, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza, a 16,5Km da Capital, durante os s\u00e1bados dos meses de mar\u00e7o e abril deste ano.\u00a0 Ligada \u00e0 Coordenadoria de Cidadania a equipe do Caminh\u00e3o tem uma expectativa de 500 atendimentos, para\u00a0 carteira de identidades e CPF, nas comunidades da Lagoa dos Tapebas, Trilho, Ponte, Sobradinho e Lagoa I.<\/p>\n
A iniciativa da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o foi motivada por um of\u00edcio da Coordenadoria Regional de Fortaleza, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que ressalta o alto \u00edndice de ind\u00edgenas Tapebas dentro de todas as faixas et\u00e1rias que n\u00e3o possuem documentos civis. A secret\u00e1ria da Sejus, Mariana Lobo, ent\u00e3o solicitou a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio de atividades do Caminh\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o, que j\u00e1 no primeiro s\u00e1bado (03) finalizou o atendimento com aproximadamente 100 pessoas.<\/p>\n
Segundo observa\u00e7\u00f5es da advogada Lourdes Vieira, assessora do Conselho de Direitos Humanos (Sejus) \u201co maior empecilho para a resolu\u00e7\u00e3o desse problema \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o financeira para o deslocamento at\u00e9 a sede do munic\u00edpio e, que por consequ\u00eancia, impossibilita aceso a direitos que adv\u00eam como trabalho, justi\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e os benef\u00edcios sociais\u201d. E comenta: \u201co povo Tapeba residente em Caucaia possui um total de 1.802 fam\u00edlias, totalizando 6.493 pessoas. A palavra Tapeba \u00e9 oriunda da l\u00edngua Tupi-Guarani e significa Pedra Chata\u201d.<\/p>\n
O trabalho que a Sejus desenvolve est\u00e1 em acordo com o que preconiza o Projeto Cidadania, Direitos de Todos, criado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em 2010, para promover a expedi\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica aos \u00edndios que vivem pr\u00f3ximos a centros urbanos. Segundo as declara\u00e7\u00f5es, no site, do Conselheiro Ney Freitas \u201co objetivo do projeto \u00e9 garantir cidadania por meio da expedi\u00e7\u00e3o dos documentos. Nas certid\u00f5es de nascimento, por exemplo, constar\u00e3o a aldeia de origem e a etnia dos \u00edndios\u201d.<\/p>\n
Com a assinatura, em Bras\u00edlia, de sete \u00f3rg\u00e3os parceiros, com representatividade nos segmentos jur\u00eddico, social e\u00a0 \u00e9tnico, o termo de coopera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 aos beneficiados acesso a direitos b\u00e1sicos, como \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao mercado de trabalho. Ney Freitas explica que esse tamb\u00e9m \u00e9 um passo para se manter a cultura ind\u00edgena de forma pr\u00f3spera e evitar conflitos.<\/p>\n
Para o antrop\u00f3logo Henyo Barreto Filho, no texto do site Povos Ind\u00edgenas do Brasil,\u00a0 \u201co povo Tapeba \u00e9 resultado de um longo processo de jun\u00e7\u00e3o de elementos \u00e9tnicos dos povos origin\u00e1rios em uma din\u00e2mica de m\u00fatua assimila\u00e7\u00e3o. Potiguara, Trememb\u00e9, Cariri e Juc\u00e1 foram etnias ind\u00edgenas que, sob a autoridade do poder colonial, agruparam-se na Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia \u2013 que deu origem ao munic\u00edpio de mesmo nome\u201d.<\/p>\n
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