A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 (Sejus) realiza nesta quinta-feira (22), a terceira edi\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o da Cidadania, projeto itinerante de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos. A programa\u00e7\u00e3o chega a Itaitinga, na Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza (RMF), na semana em que o munic\u00edpio comemora 20 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Na ocasi\u00e3o ser\u00e3o ofertadas aos moradores os atendimentos e servi\u00e7os da Coordenadoria de Cidadania formada por n\u00facleos, comit\u00eas e conselhos. O munic\u00edpio de Itaitinga \u00e9 um dos principais munic\u00edpios que apoiam as a\u00e7\u00f5es dentro do Sistema Penitenci\u00e1rio, sediando seis das dez unidades prisionais da RMF.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria estadual da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo, a a\u00e7\u00e3o em Itaitinga chega como um momento de consolida\u00e7\u00e3o do Projeto, que j\u00e1 passou por Reden\u00e7\u00e3o e Limoeiro do Norte. \u201cNesta terceira edi\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7amos a matura\u00e7\u00e3o do projeto da Coordenadoria de Cidadania, possibilitando a promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de direitos humanos e facilitando o acesso da sociedade as informa\u00e7\u00f5es e ao servi\u00e7o p\u00fablico. Agora estamos ampliando as a\u00e7\u00f5es com orienta\u00e7\u00f5es sobre os direito do consumidor, al\u00e9m do projeto OAB nas Escolas, realizado numa parceria da Sejus com a OAB e de a\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Assist\u00eancia ao Penitenci\u00e1rio e Apoio ao Egresso”, afirmou.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sobre Direitos do Consumidor acontece no momento em que o Governo do Estado empenha esfor\u00e7os na colabora\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica de defesa do consumidor, por meio de um projeto que visa a\u00a0 cria\u00e7\u00e3o de um Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o do Consumidor com a miss\u00e3o de somar esfor\u00e7os e servi\u00e7os prestados pelos demais \u00f3rg\u00e3os atualmente existentes.<\/p>\n
J\u00e1 o programa OAB nas Escolas, dever\u00e1 levar de forma l\u00fadica no\u00e7\u00f5es de direito aos estudantes da rede p\u00fablica, dando uma vis\u00e3o abrangente em rela\u00e7\u00e3o a seus direitos e deveres no conv\u00edvio social. O primeiro col\u00e9gio a receber o projeto ser\u00e1 a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Itaitinga e est\u00e1 sendo realizado o cadastramento de escolas interessadas em receber a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es como oficinas, palestras e atendimento ser\u00e3o realizados pela equipe multidisciplinar que viaja a cidade. Os servi\u00e7os ofertados incluem o Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o e os atendimentos e orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CEDEF), N\u00facleo de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas (NETP), Comiss\u00e3o Especial de Anistia Wanda Sidou, Centro de Refer\u00eancia e Apoio \u00e0 V\u00edtima de Viol\u00eancia (CRAVV), Conselho de Defesados Direitos Humanos (CDDH) e Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1 (Copen).<\/p>\n
BALC\u00c3O DA CIDADANIA – Itaitinga<\/p>\n
9h – Abertura solene
Apresenta\u00e7\u00e3o Cultural do Grupo Acau\u00e3 das Artes com o tema: “Cuidar do ambiente \u00e9 cuidar de si mesmo”;
Palestra “Sistema Penitenci\u00e1rio”, com o presidente do Conselho Penitenci\u00e1rio e Defensor P\u00fablico, Leandro Bessa;
Stand com bolas do projeto Pintando a Liberdade e pe\u00e7as de artesanato, desenvolvidos pelo N\u00facleo de Assist\u00eancia ao Penitenci\u00e1rio e Apoio ao Egresso (NAPAE);
Apresenta\u00e7\u00e3o do livro Penas Mais R\u00edgidas, Justi\u00e7a ou Vingan\u00e7a?, de Cornelius Okwudili Ezeokeke;<\/p>\n
8 \u00e0s 17h – Atendimento Caminh\u00e3o do Cidad\u00e3o
Local: Pra\u00e7a Matriz, ao lado da igreja, de 23 a 31\/03\/2012<\/p>\n
ANISTIA – Exposi\u00e7\u00e3o do arquivo documental e fotogr\u00e1fico – Associa\u00e7\u00e3o 64\/68<\/p>\n
Local: Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Itaitinga\/CE<\/p>\n
14h \u00e0s 17h
Palestra: “Adolesc\u00eancia, uso de drogas e ato infracional, um desafio a ser vencido” (CRAVV).
Local: Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Itaitinga\/CE.<\/p>\n
Sala 01 (andar superior)<\/p>\n
Palestra: “Prevenir e Informar sobre o Tr\u00e1fico Humano e Sobre as Fun\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas” (NETP).
Local: Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Itaitinga\/CE.<\/p>\n
Sala 02 (andar superior)<\/p>\n
Oficina com a tem\u00e1tica Direitos Humanos e Tortura.
Local: Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Itaitinga\/CE.<\/p>\n
Sala 03 (andar superior)<\/p>\n
Palestra sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CEDEF).
Local: Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Itaitinga\/CE.<\/p>\n
Sala 04 (andar superior)<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a teatral e apresenta\u00e7\u00e3o da cartilha “Cidadania e Justi\u00e7a na Comunidade” e folders “Sobre os Direitos do Consumidor”.
Local: Escola Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional de Itaitinga\/CE.<\/p>\n
Sala 05 (andar superior)<\/p>\n
21.03.2012<\/p>\n