Com o objetivo de garantir aos cearenses, certid\u00e3o de nascimento e documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realiza nesta sexta-feira, 23, a partir das 8h, no Hotel O\u00e1sis Atl\u00e2ntico, o semin\u00e1rio Nascer com Cidadania. O encontro \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do projeto Mais Nordeste pela Cidadania, uma campanha dos governos Federal, Estaduais e Municipais, para erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro civil.<\/p>\n
O evento contar\u00e1 com as presen\u00e7as dos secret\u00e1rios Estaduais do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Sa\u00fade, respectivamente, Evandro Leit\u00e3o e Arruda Bastos, da desembargadora, corregedora do Estado, Edite Bringel, da secret\u00e1ria de Sa\u00fade de Fortaleza, Ana Maria Fontenele e demais autoridades ligadas ao assunto.<\/p>\n
Entrega de Kits
Durante o evento, ser\u00e3o entregues 93 kits de equipamentos para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento nas Unidades Interligadas aos cart\u00f3rios (UIs), dentro de hospitais e maternidades de 82 munic\u00edpios do Cear\u00e1. Com a implanta\u00e7\u00e3o das UIs, a m\u00e3e j\u00e1 sair\u00e1 do hospital com a certid\u00e3o de nascimento do seu beb\u00ea em m\u00e3os.<\/p>\n
Os profissionais dos cart\u00f3rios que atuar\u00e3o nas UIs ser\u00e3o treinados j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo dia 27 de mar\u00e7o, em uma programa\u00e7\u00e3o que se estender\u00e1 at\u00e9 o m\u00eas de maio para capacitar 130 pessoas, divididas em 13 turmas. A capacita\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 no Laborat\u00f3rio da Biblioteca Maurice Pat\u00e9, na sede da STDS.<\/p>\n
O semin\u00e1rio Nascer com Cidadania apresentar\u00e1, ainda, a prefeitos, secret\u00e1rios municipais de Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade, diretores de hospitais\/maternidades e representantes de cart\u00f3rios, o Projeto de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento do Estado do Cear\u00e1 e o Sistema Estadual de Registro Civil (Serc).<\/p>\n
Estat\u00edsticas
S\u00f3 nos anos de 2010 e 2011, a STDS realizou 109 mutir\u00f5es para emiss\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento no Estado. Ainda em 2011, foram capacitados 494 agentes mobilizadores que atuam nas a\u00e7\u00f5es de erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro, um n\u00famero 23,5% maior do que a meta estabelecida pelo projeto.<\/p>\n
Entretanto, quase 10 mil crian\u00e7as de 0 a 10 anos n\u00e3o tem registro de nascimento, segundo aponta o Censo 2010. O projeto de mobiliza\u00e7\u00e3o pela certid\u00e3o de nascimento, no Cear\u00e1, prioriza os 40 munic\u00edpios onde h\u00e1 maior \u00edndice de sub-registros. S\u00e3o eles: Acara\u00fa, Amontada, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Baturit\u00e9, Beberibe, Boa Viagem, Camocim, Cariria\u00e7u, Cascavel, Catarina, Caucaia, Corea\u00fa, Crato, Eus\u00e9bio, Fortaleza, Iguatu, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracana\u00fa, Maranguape, Massap\u00ea, Pacajus, Pacatuba, Quixad\u00e1, Quixeramobim, Russas, Santa Quit\u00e9ria, Santana do Acara\u00fa, Senador Pompeu, Sobral, Tiangu\u00e1, Uruburetama, V\u00e1rzea Alegre, Vi\u00e7osa do Cear\u00e1.<\/p>\n
O que \u00e9 o sub-registro civil?
Segundo o IBGE, sub-registro \u00e9 o conjunto de nascimentos n\u00e3o registrados no pr\u00f3prio ano de nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente. Esta defini\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o abrange todos os casos de pessoas ainda n\u00e3o registradas ou as que n\u00e3o t\u00eam em seu poder sua certid\u00e3o. Os dados informados s\u00e3o estimativas estat\u00edsticas e n\u00e3o revelam todas as possibilidades de sub-registro, j\u00e1 que deveriam ser consideradas as situa\u00e7\u00f5es de partos domiciliares e a migra\u00e7\u00e3o populacional.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, contudo, a popula\u00e7\u00e3o atingida pela falta de registro \u00e9 composta, ainda, por aqueles que vivem em entidades de abrigo, pela popula\u00e7\u00e3o de rua, por pessoas com transtorno mental, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria que chega \u00e0 regi\u00e3o de destino sem documenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o consegue registrar os filhos.<\/p>\n
A desigualdade socioecon\u00f4mica do pa\u00eds ainda \u00e9 a principal causa do sub-registro civil, dentre outras apontadas pelo IBGE, como: dist\u00e2ncias dos cart\u00f3rios; custo de deslocamento; desconhecimento da import\u00e2ncia do registro; aus\u00eancia de cart\u00f3rios em alguns munic\u00edpios; dificuldades de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de fundos compensat\u00f3rios para os atos gratuitos do registro civil; m\u00e3es que adiam o registro de filhos que n\u00e3o t\u00eam o reconhecimento inicial ou espont\u00e2neo da paternidade. A partir da lei 9.534, de 10 de dezembro de 1997, o registro de nascimento passou a ser gratuito.<\/p>\n
Servi\u00e7o
Lan\u00e7amento da Campanha Nascer com Cidadania
Data: 23 de mar\u00e7o (sexta-feira)
Hor\u00e1rio: 8h \u00e0s 13h
Local: Hotel O\u00e1sis Atl\u00e2ntico – Av. Beira Mar, 2.500, Meireles<\/p>\n
22.03.2012
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da STDS
Carlos Eug\u00eanio Saraiva Nogueira \/ 85 9987.0400 \/ 8878.8510 \/ 3101.2089 \/ 2099
Email: imprensa@stds.ce.gov.br
Twitter: www.twitter.com\/stdsonline<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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