O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), reunir\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias 11, 12 e 13 de julho, 215 delegados de 11 territ\u00f3rios do Cear\u00e1 na I Confer\u00eancia Estadual de Defesa do Consumidor, que ter\u00e1 como tema \u201cConstruindo o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor\u201d. A abertura contar\u00e1 com a palestra da Secret\u00e1ria da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor \u2013 SENACON, Juliana Pereira, com o tema \u201cA Import\u00e2ncia do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor como Mecanismo de Consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
A I Confer\u00eancia Estadual busca identificar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que atuam na defesa do consumidor, aproxim\u00e1-las, discutindo e aprovando a proposta de composi\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, definindo as atribui\u00e7\u00f5es dos conselheiros e desenvolver um plano de trabalho para fortalecer a defesa do consumidor no Cear\u00e1 com vistas a Copa do Mundo Fifa 2014. O encontro ser\u00e1 realizado no hotel Oasis Atl\u00e2ntico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, em Fortaleza.<\/p>\n
O evento contar\u00e1 ainda com um painel com a presidente do Centro de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte, L\u00facia de F\u00e1tima Azevedo, com o tema: “A import\u00e2ncia do Controle Social para o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor”. Divididos em grupos haver\u00e1 um debate de acordo com 02 (dois) eixos tem\u00e1ticos: I – Sistema de Defesa do Consumidor do Estado: Cria\u00e7\u00e3o do Departamento Estadual de Defesa do Consumidor, Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor; II – Pol\u00edtica Estadual de Defesa do Consumidor: Perspectivas da municipaliza\u00e7\u00e3o da Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria da Justi\u00e7a e Cidadania, Mariana Lobo, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho, a discuss\u00e3o do Sistema Estadual de Defesa do Direito do Consumidor e a interioriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es s\u00e3o alguns dos principais aspectos a serem debatidos durante o encontro. “Ao reunir delegados das diferentes regi\u00f5es do Cear\u00e1, a Sejus pretende consolidar os resultados das onze confer\u00eancias territoriais, tendo uma vis\u00e3o ampla de como garantir com efic\u00e1cia a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos do consumidor”, afirmou.<\/p>\n
Ao todo, cerca de 260 delegados foram escolhidos por meio de vota\u00e7\u00e3o, nas 11 Confer\u00eancias Territoriais dos Direitos do Consumidor que aconteceram entre os meses de abril a junho de 2012, reunindo representantes dos Poderes P\u00fablico Municipais das regi\u00f5es, sociedade civil, Poder Legislativo local, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Conselhos Municipais de Defesa do Consumidor, bem como entidades empresariais e Defensoria P\u00fablica das microrregi\u00f5es: Regi\u00e3o da Ibiapaba, Vale do Jaguaribe, Litoral Extremo Oeste, Litoral Leste, Sert\u00f5es de Canind\u00e9, Maci\u00e7o de Baturit\u00e9, Sobral, Sert\u00f5es de Inhamuns\/Crate\u00fas, Sert\u00e3o Central, Cariri e Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor ser\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o interinstitucional de articula\u00e7\u00e3o da defesa consumerista com o objetivo de fortalecer a intera\u00e7\u00e3o entre Estado e sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica efetiva de defesa do consumidor no Cear\u00e1. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o permanente, parit\u00e1rio, consultivo, deliberativo, formulador de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es voltadas para o consumidor, sendo acompanhado pela Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, que lhe dar\u00e1 apoio estrutural e funcional.<\/p>\n
As Confer\u00eancias Territoriais tiveram os mesmos eixos tem\u00e1ticos a serem desenvolvidos na etapa estadual, que serviram de orienta\u00e7\u00e3o para estimular o debate dos grupos de trabalho.<\/p>\n
Segue a programa\u00e7\u00e3o do evento:<\/p>\n
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11\/07\/2012 \u2013 QUARTA- FEIRA<\/p>\n
14h \u00e0s 18h \u2013 Credenciamento dos participantes.<\/p>\n
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12\/07\/2012 \u2013 QUINTA- FEIRA<\/p>\n
9h – Solenidade de abertura:<\/p>\n
10h \u2013 Palestra de abertura \u2013 Juliana Pereira \u2013 Secret\u00e1ria da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor \u2013 SENACON, Tema da Palestra: \u201cA Import\u00e2ncia do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor como Mecanismo de Consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Defesa do Consumidor;<\/p>\n
10h40 \u2013 Painel \u2013 L\u00facia de F\u00e1tima Azevedo \u2013 Presidente do Centro de Defesa do Consumidor \u2013 CDC-RN \u2013 Tema: A import\u00e2ncia do Controle Social para o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor;<\/p>\n
11h20 \u2013 Leitura, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Regimento Interno.<\/p>\n
12h30 \u2013 Almo\u00e7o.<\/p>\n
13h30 – Orienta\u00e7\u00f5es para o trabalho dos grupos em Plen\u00e1ria.<\/p>\n
14h \u2013 Discuss\u00e3o das propostas por eixos tem\u00e1ticos nos Grupos de Trabalho.<\/p>\n
18h \u2013 Encerramento.<\/p>\n
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10.07.2012<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Sejus<\/strong><\/p>\n Felipe Gon\u00e7alves – (85) 3101.2862 | 9918.2655<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), reunir\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias 11, 12 e 13 de julho, 215 delegados de 11 territ\u00f3rios do Cear\u00e1 na I Confer\u00eancia Estadual de Defesa do Consumidor, que ter\u00e1 como tema \u201cConstruindo o Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor\u201d. A abertura contar\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-17899","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n