A Universidade Regional do Cariri (Urca) firmou conv\u00eanio de parceria com a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1. A finalidade \u00e9 estabelecer\u00a0 um trabalho de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-institucional entre os dois \u00f3rg\u00e3os. O conv\u00eanio foi assinado pela Reitora da Urca, professora Otonite Cortez, e a Defensoria Estadual. Estiveram no ato de assinatura, para representar a Institui\u00e7\u00e3o, o defensor Emanuel Santos, e o coordenador das Defensorias P\u00fablicas do Estado, Francisco Rubens de Lima, al\u00e9m da Coordenadora do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas, do Curso de Direito da URCA, Edneusa Pamplona.<\/p>\n
Os conv\u00eanios firmados com o Curso de Direito da Urca, Campus S\u00e3o Miguel, em Crato, e o da Unidade Descentralizada, em Iguatu, t\u00eam o objetivo de promover a forma\u00e7\u00e3o dos alunos. Em Iguatu, 80 acad\u00eamicos de Direito participaram de um curso de forma\u00e7\u00e3o, durante tr\u00eas dias, com seis defensores, que passaram importantes instru\u00e7\u00f5es sobre o desempenho dessa fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Reitora da Urca destacou a import\u00e2ncia das atividades que ser\u00e3o desenvolvidas com os alunos da disciplina de Est\u00e1gio Obrigat\u00f3rio, com a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de extens\u00e3o que ir\u00e3o beneficiar diretamente \u00e0 comunidade, tanto em Iguatu como no Crato.\u00a0 Segundo a\u00a0 professora Otonite Cortez, ser\u00e1 desenvolvido um trabalho multidisciplinar, juntamente com a participa\u00e7\u00e3o de outros cursos da Universidade, a exemplo do de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Tamb\u00e9m haver\u00e1 o envolvimento de outras institui\u00e7\u00f5es que trabalham com as defensorias.<\/p>\n
Forma\u00e7\u00e3o de mediadores ser\u00e1 realizada para os alunos do Curso de Direito da URCA<\/b><\/p>\n
No pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto ser\u00e1 realizado curso de forma\u00e7\u00e3o de mediadores, com alunos do Curso de Direito, do Campus S\u00e3o Miguel.\u00a0 O trabalho desenvolvido em parceria com a Defensoria P\u00fablica ter\u00e1 como principal foco de atendimento a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que ser\u00e1 orientada sobre procedimentos jur\u00eddicos. A Urca h\u00e1 v\u00e1rios anos tem desenvolvido importante trabalho de assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0s comunidades, por meio do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas, beneficiando centenas de pessoas e aperfei\u00e7oando o projeto de forma\u00e7\u00e3o dos alunos do Curso de Direito da Urca, atualmente uma das refer\u00eancias em forma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no Cear\u00e1 e Nordeste.<\/p>\n
Em Iguatu, a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda tem utilizado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas da Urca e poder\u00e1 ter melhores condi\u00e7\u00f5es de atendimento, a partir de novas a\u00e7\u00f5es de melhoria de acessibilidade \u00e0 Justi\u00e7a, atrav\u00e9s do conv\u00eanio firmado com a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 poder potencializar o atendimento ao p\u00fablico, com a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento do escrit\u00f3rio de pr\u00e1tica jur\u00eddica. Com isso, os alunos do curso ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de vivenciar na pr\u00e1tica todo o tr\u00e2mite processual no campo jur\u00eddico, com o acompanhamento do professor da pr\u00f3pria Urca e recebendo o apoio dos defensores que acompanham os processos encaminhados pelos acad\u00eamicos.<\/p>\n
De acordo com o Dr. Rubens Lima, coordenador da Defensoria P\u00fablica do Interior do Cear\u00e1, o conv\u00eanio possibilitar\u00e1 uma quantidade maior de atendimentos e ser\u00e1 facilitado o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Segundo Dr. Rubens, a Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 j\u00e1 tem mais de 10 conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino em todo o Estado e visa levar a essa popula\u00e7\u00e3o o atendimento necess\u00e1rio para aqueles que muitas vezes n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de buscar solu\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s da constitui\u00e7\u00e3o de um advogado. Para ele, a defici\u00eancia de defensores no Cear\u00e1 ainda \u00e9 um fator que preocupa, j\u00e1 que s\u00f3 existem 292 defensores para 415 cargos, e isso quer dizer que deve existir um d\u00e9ficit de mais de 100 defensores para atendimento em todo o Cear\u00e1.<\/p>\n
A exemplo de Iguatu, com uma popula\u00e7\u00e3o de quase 100 mil habitantes, existe apenas um defensor p\u00fablico. Dr. Rubens disse ainda que at\u00e9 o m\u00eas de agosto chegar\u00e1 mais um defensor para o munic\u00edpio. Uma solu\u00e7\u00e3o apontada pelo coordenador da Defensoria P\u00fablica, no interior do Estado \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o das chamadas Casas de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, a exemplo da estrutura que foi montada na cidade do Crato. Esse equipamento judicial tem oportunizado \u00e0s pessoas carentes a buscar solu\u00e7\u00f5es para seus lit\u00edgios mesmo antes de chegar \u00e0s portas dos f\u00f3runs.<\/p>\n
O Professor Jos\u00e9 Ivo Ferreira de Souza, Diretor da Unidade Descentralizada de Iguatu, parabenizou o empenho da Coordenadora do Curso de Direito, Professora Wanessa Lopes, para a concretiza\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio, e ainda acrescentou que com esta uni\u00e3o, o N\u00facleo de Pr\u00e1ticas Jur\u00eddicas pode melhorar cada vez mais a sua miss\u00e3o de formar os alunos, al\u00e9m do relevante servi\u00e7o de extens\u00e3o voltado \u00e0 comunidade carente.<\/p>\n
25.07.2012<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da URCA<\/b><\/p>\n