A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), tem sido apontada como modelo no Pa\u00eds, tanto no setor de Energia El\u00e9trica quanto no de Saneamento B\u00e1sico. Nesta semana, chega \u00e0 Fortaleza o especialista em regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico e Infraestrutura Vi\u00e1ria do Espirito Santo (Arsi), Thiago Gollner Perovano, que acompanhar\u00e1 a equipe da Ag\u00eancia Cearense durante visitas aos munic\u00edpios de Paramoti e Guaiuba. Nessas localidades, os fiscais estar\u00e3o entre a segunda-feira (06) e sexta-feira (10) realizando inspe\u00e7\u00e3o em campo com o objetivo de avaliar procedimentos e identificar se h\u00e1 a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam em conformidade com as prescri\u00e7\u00f5es presentes nas leis, normas e regulamentos espec\u00edficos do setor.<\/p>\n
\u00c9 durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco que a Arce observa os n\u00edveis do atendimento e as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnico-operacionais dos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanit\u00e1rio. Feitas as avalia\u00e7\u00f5es, a Arce expede relat\u00f3rio sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constata\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e\/ou determina\u00e7\u00f5es. Duas resolu\u00e7\u00f5es d\u00e3o suporte \u00e0s atividades da Arce: a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 122\/2009, que trata da disciplina em rela\u00e7\u00e3o a qualidade da \u00e1gua e dos esgotos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; e a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 130\/2010, que refere-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais na presta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os.\u00a0 <\/p>\n
Regida pelos valores da imparcialidade, transpar\u00eancia, honestidade, sustentabilidade e excel\u00eancia t\u00e9cnica e organizacional, a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 atua nos setores de energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, transporte rodovi\u00e1rio intermunicipal de passageiros e distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural canalizado. \u201cNossa ag\u00eancia, que \u00e9\u00a0 uma das pioneiras do Brasil, tem crescido e estendido suas a\u00e7\u00f5es, sempre de forma imparcial, transparente, pural e din\u00e2mica\u201d, enfatiza o presidente do Conselho Diretor da Arce, Jos\u00e9 Luiz Lins dos Santos.<\/p>\n
Sobre a Ag\u00eancia capixaba, adianta-se que tem como finalidade regular, controlar e fiscalizar no \u00e2mbito do Esp\u00edrito Santo,\u00a0 os\u00a0 servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, delegados pelo Estado e Munic\u00edpios, prestados em regime de gest\u00e3o associada ou n\u00e3o, e de servi\u00e7os de infraestrutura vi\u00e1ria com ped\u00e1gio delegados pelo Poder Executivo Estadual. \u00c9 vinculada \u00e0 Secretaria do Estado de Saneamento, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).\u00a0 Foi criada pela Lei Complementar n\u00ba 477, tendo aproximadamente 3 anos de exist\u00eancia\u00a0 e, assim como a Arce,\u00a0 tamb\u00e9m \u00e9 uma autarquia de regime especial, dotada de personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico e autonomia administrativa, patrimonial, t\u00e9cnica e financeira.<\/p>\n