A partir desta sexta-feira (03) a Secretaria dos Recursos H\u00eddricos (SRH) j\u00e1 pode iniciar os trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de prote\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental do Cintur\u00e3o de \u00c1guas do Cear\u00e1 (CAC). A concess\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via que ser\u00e1 emitida \u00e0 Secretaria pela Superintend\u00eancia do Meio Ambiente (Semace), foi autorizada na tarde desta quinta-feira (02), durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A licen\u00e7a tamb\u00e9m autoriza os estudos de projetos dos desmatamentos, resgastes arqueol\u00f3gicos e paleontol\u00f3gicos, \u00e1reas a serem desapropriadas e outras condicionantes mitigadoras das \u00e1reas situadas ao longo dos 150 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, por onde passar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o da etapa inicial do Cintur\u00e3o. O Cintur\u00e3o das \u00c1guas , juntamente com Eix\u00e3o das \u00c0guas, vai garantir seguran\u00e7a h\u00eddrica ao Estado.<\/p>\n
Segundo o gestor da SRH, Daniel Sanford Moreira, a Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria\u00a0 j\u00e1 est\u00e1 bem adiantada na prepara\u00e7\u00e3o dos trabalhos para o atendimento das condicionantes exigidas pelas leis de prote\u00e7\u00e3o ambientais. \u201cA Coordenadoria elabora, inclusive, o projeto executivo b\u00e1sico, com os detalhamentos, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o a atender aos pr\u00e9-requisitos para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental definitiva, o que assegurar\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o do canteiro de obras da empresa construtora vencedora da concorr\u00eancia p\u00fablica\u201d, explica o Secret\u00e1rio. O edital de licita\u00e7\u00e3o das obras dever\u00e1 ser ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
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