A 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Regula\u00e7\u00e3o e Cidadania, iniciativa da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), acontece nesta quinta-feira (04), das 15 horas \u00e0s 17 horas, no audit\u00f3rio que fica no segundo andar do Edif\u00edcio Potenza (Avenida Santos Dumont, 1789 – Aldeota). Na ocasi\u00e3o, ser\u00e1 lan\u00e7ado o Relat\u00f3rio Anual 2011 da Arce, cuja apresenta\u00e7\u00e3o estar\u00e1 a cargo do presidente do Conselho Diretor da Ag\u00eancia, Jos\u00e9 Luiz Lins dos Santos.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tem 136 p\u00e1ginas e nela est\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es – com fotos, n\u00fameros e gr\u00e1ficos – desenvolvidas pela Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 no exerc\u00edcio de 2011, no que se refere aos setores por ela regulados: Energia El\u00e9trica, Saneamento B\u00e1sico, Transporte Rodovi\u00e1rio Intermunicipal de Passageiros e G\u00e1s Natural Canalizado.<\/p>\n
As atividades fundamentais da Arce s\u00e3o: normatiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o de conflitos, estudos tarif\u00e1rios e atendimento ao usu\u00e1rio. Nos \u00faltimos anos, a ag\u00eancia cearense vem incrementando as a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter informativo e educativo, tendo como foco um melhor relacionamento com a sociedade. Com esse objetivo, frequentemente s\u00e3o confeccionadas e distribu\u00eddas cartilhas sobre direitos e deveres do cidad\u00e3o, montados estandes informativos e proferidas palestras t\u00e9cnicas, al\u00e9m de realizadas pesquisas de opini\u00e3o, audi\u00eancias p\u00fablicas e oferecido suporte e orienta\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio por meio da ouvidoria da Arce, que funciona como um \u201cverdadeiro espa\u00e7o p\u00fablico de di\u00e1logo e media\u00e7\u00e3o, induzindo, sempre que poss\u00edvel, a concilia\u00e7\u00e3o de interesses, cen\u00e1rio fundamental para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor regulado\u201d.<\/p>\n
\u201cAmpliar e fortalecer a governan\u00e7a regulat\u00f3ria nos aspectos da transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas s\u00e3o pontos importantes na atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1\u201d, lembra Jos\u00e9 Luiz Lins dos Santos. Ele afirma, ainda, que \u201cmetas t\u00eam sido fixadas, esfor\u00e7os t\u00e9cnicos empreendidos e quest\u00f5es conceituais reformuladas, a fim de contribuir para o aperfei\u00e7oamento do marco regulat\u00f3rio, sem no entanto perder o foco na excel\u00eancia dos trabalhos voltados para o bem-estar da sociedade e para o desenvolvimento do Estado\u201d.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o desenvolve suas a\u00e7\u00f5es visando a cria\u00e7\u00e3o de projetos que estimulem o exerc\u00edcio da cidadania diante de quest\u00f5es da regula\u00e7\u00e3o, abrindo e fortalecendo canais de di\u00e1logo. Nessa \u00e1rea, cita-se como exemplo o pr\u00f3prio F\u00f3rum Regula\u00e7\u00e3o e Cidadania que tem car\u00e1ter permanente e, ao ser instalado no dia 21 de mar\u00e7o deste ano, na Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 (AL-CE), contou com ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade de representantes dos mais diferentes setores.<\/p>\n
F\u00f3rum Regula\u00e7\u00e3o e Cidadania <\/b><\/p>\n
O F\u00f3rum integra o Plano de Atividades e Metas \u2013 PAM, de 2012 da Arce, numa orienta\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o participativa. Com a iniciativa, a Autarquia espera capacitar agentes intermedi\u00e1rios para o exercido da cidadania regulat\u00f3ria, repassar conhecimentos para estudantes e volunt\u00e1rios que desejem ser multiplicadores da ideia e, por fim, se fazer presentes nos munic\u00edpios cearenses por meio das a\u00e7\u00f5es itinerantes. \u201cO que se pretende mesmo \u00e9 reunir \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, grupos formadores de opini\u00e3o e representantes de entidades classistas, al\u00e9m de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, para que possam entender melhor e conhecer as atividades pertinentes a um ente regulador, dentro do novo modelo de agir do Estado\u201d, resume o presidente do Conselho Diretor da Arce, Jos\u00e9 Luiz Lins dos Santos.<\/p>\n
02.10.2012<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Arce<\/b><\/p>\n
Ang\u00e9lica Martins (85 3101.1020 \/ 85 3101.1030)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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