{"id":18579,"date":"2012-11-20T20:14:39","date_gmt":"2012-11-20T23:14:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.casacivil.ce.gov.br\/2012\/11\/20\/encontro-reune-prefeitos-eleitos-e-reeleitos-em-outubro-passado\/"},"modified":"2012-11-20T20:14:39","modified_gmt":"2012-11-20T23:14:39","slug":"encontro-reune-prefeitos-eleitos-e-reeleitos-em-outubro-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2012\/11\/20\/encontro-reune-prefeitos-eleitos-e-reeleitos-em-outubro-passado\/","title":{"rendered":"Encontro re\u00fane prefeitos eleitos e reeleitos em outubro passado"},"content":{"rendered":"<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"top\"><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">\n<p>O  governador Cid Gomes se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (20) com prefeitos  eleitos e reeleitos na\u00a0 elei\u00e7\u00e3o de outubro. O encontro, realizado no  Centro de Eventos do Cear\u00e1 (CEC), teve o objetivo de apresentar ao novos  gestores os compromissos e parcerias que podem assumir com o Governo do  Estado que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o. \u201cPrefeitos e o Governo t\u00eam o  compromisso de trabalhar para as pessoas mais carentes, que s\u00e3o aquelas  que requerem mais do servi\u00e7o p\u00fablico. Eu tenho no Governo do Estado um  conjunto de a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vem sendo desenvolvidas em parceria com  munic\u00edpios. S\u00e3o diversos programas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da  seguran\u00e7a p\u00fablica, desenvolvimento urbano, saneamento b\u00e1sico e n\u00f3s  queremos para os novos gestores explicar como essas parcerias se  desenvolvem e procurar tamb\u00e9m ouvir\u201d, explicou Cid Gomes.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram convidados para o encontro prefeitos reeleitos ou que j\u00e1  assumiram no passado o\u00a0 poder executivo municipal, e que segundo o  Governador podem ser grandes parceiros do executivo estadual na execu\u00e7\u00e3o  de programas e a\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s temos um ambiente muito bom em que tem  pessoas novas, mas j\u00e1 tem prefeitos reeleitos e outros que j\u00e1 foram  prefeitos no passado e que podem naturalmente ajudar a construir essa  parceria cada vez mais estreita\u201d, ressaltou. Cid Gomes tamb\u00e9m destacou a  import\u00e2ncia que a parceira entre os dois Governos \u2013 Municipal e  Estadual \u2013 t\u00eam e que devem garantir os investimentos para execu\u00e7\u00e3o de  projetos e manuten\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura. Segundo ele, os  munic\u00edpios contam com tr\u00eas fontes de renda. Uma \u00e9 de receita, com os  impostos pr\u00f3prios. \u201cComo a base territorial e econ\u00f4mica de presta\u00e7\u00e3o de  servi\u00e7o dos munic\u00edpios s\u00e3o muito fr\u00e1geis, praticamente a receita de IPTU  e de ISS n\u00e3o somam 5% a maior parte deles. Eles t\u00eam uma transfer\u00eancia  estadual que \u00e9 25% do que o Estado arrecada de ICMS e metade do que o  Estado arrecada de IPVA. Essas transfer\u00eancias estaduais t\u00eam crescido  acima da infla\u00e7\u00e3o, tem um crescimento real, mas muitos munic\u00edpios t\u00eam  base econ\u00f4mica muito fr\u00e1gil\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Para o Governador, o apoio do Governo Federal tamb\u00e9m se faz essencial  para a manuten\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es nas cidades do Interior e no Estado como um  todo. \u201cO grande problema que os munic\u00edpios t\u00eam enfrentado \u00e9 um problema  que o estado j\u00e1 est\u00e1 enfrentando, que \u00e9 a transfer\u00eancia federal. Essa  transfer\u00eancia \u00e9 feita a partir do Imposto de Renda, que \u00e9 cobrado pela  Uni\u00e3o, e tamb\u00e9m do IPI. Como a atividade econ\u00f4mica no Brasil n\u00e3o anda  t\u00e3o aquecida como foi h\u00e1 cinco, seis anos, j\u00e1 que nos \u00faltimos dois anos o  crescimento n\u00e3o supera a casa dos 2,5%, isso est\u00e1 impactando obviamente  a receita do Imposto de Renda e do IPI. Para agravar, a Uni\u00e3o tem dado  isen\u00e7\u00f5es para alguns setores da economia com o intuito de aquecer a  economia, mas que acabam refletindo na queda de transfer\u00eancia para os  estados e munic\u00edpios. Para se ter uma ideia, em outubro de 2012 foi 21% a  menos do que outubro de 2011. Essa queda \u00e9 dram\u00e1tica, principalmente  para quem est\u00e1 encerrando seu mandato. O Estado \u00e9 que ainda tem se  aguentado, mas os munic\u00edpios que est\u00e3o encerrando mandato \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o  muito dram\u00e1tica\u201d, destacou Cid Gomes.<\/p>\n<p>Sobre as a\u00e7\u00f5es e programas priorit\u00e1rios, Cid destacou o cuidado com a  presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especialmente nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cUm  gestor deve garantir o direito \u00e0 vida do cidad\u00e3o, e isso se faz cuidando  da sa\u00fade, realizando obras de saneamento, construindo espa\u00e7os  especializados para atender a popula\u00e7\u00e3o. E o direito a oportunidades  iguais, e n\u00e3o h\u00e1 outro caminho para isso que n\u00e3o seja a educa\u00e7\u00e3o\u201d,  lembrou. Na ocasi\u00e3o, ele sitou a\u00e7\u00f5es que o Governo do Estado, em  parceria com as Prefeituras Municipais vem realizando para mudar a  realidade nessas duas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do executivos.<\/p>\n<p>Na educa\u00e7\u00e3o ele ressaltou os resultados do Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o  na Idade Certa (Paic), que atrav\u00e9s de um esfor\u00e7o comum vem mudando os  quadros da educa\u00e7\u00e3o infantil em todo o Cear\u00e1. O Programa trabalha para  que todas as crian\u00e7as, entre seis e sete anos, concluam o ensino  infantil alfabetizadas. \u201cO Paic se tornou refer\u00eancia nacional, com a  cria\u00e7\u00e3o do PNAIC atrav\u00e9s do Governo Federal, por sua capacidade de  mudan\u00e7a e de se conseguir resultados em tempo relativamente curto\u201d,  comemorou o Governador, que lembrou que o pr\u00f3ximo desafio de Estado e  Munic\u00edpios \u00e9 focar as aten\u00e7\u00f5es para o 3\u00ba, 4\u00ba e e 5\u00ba da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s  agora estamos mirando esses anos da educa\u00e7\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o do PAIC +5\u201d,  anunciou. Outro projeto que vem mudando a face da educa\u00e7\u00e3o no Interior \u00e9  a implanta\u00e7\u00e3o das Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante  (EEEP), que atrav\u00e9s do ensino m\u00e9dio combinado ao ensino t\u00e9cnico em tempo  integral permite que os jovens concluam seus estudos com as duas  titula\u00e7\u00f5es. \u201cEu garanto a constru\u00e7\u00e3o de Escolas Profissionalizantes em  todos os munic\u00edpios com mais de 25 mil habitantes. Nas cidades menores o  Governo vem estimulando a realiza\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios. Vamos ficar na  vanguarda do Brasil nesse quesito de n\u00edvel t\u00e9cnico\u201d, garantiu Cid  Gomes.<\/p>\n<p>Segundo o Governador, o mesmo esfor\u00e7o o Estado vem empregando na \u00e1rea  da sa\u00fade, que em parceria com os munic\u00edpios est\u00e1 construindo as  Policl\u00ednicas Regionais, que funcionam atendendo com cerca de 10 e 13  especialidades m\u00e9dicas; dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas e  Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs 24 horas); e hospitais de  urg\u00eancia e emerg\u00eancia de grande porte. \u201cAt\u00e9 o final de 2014 o Cear\u00e1 ter\u00e1  a melhor estrutura p\u00fablica de sa\u00fade do Brasil\u201d, se comprometeu Cid  Gomes.<\/p>\n<p>Em um segundo momento do encontro, ele lembrou a cada prefeito os  desafios que v\u00e3o encontrar ao assumir o compromisso de cargo majorit\u00e1rio  do seu munic\u00edpio. Ele fez um paralelo a sua experi\u00eancia quando assumiu a  Prefeitura de Sobral por dois mandatos (1997-2000 e 2001-2004). \u201cA  partir do dia 1\u00ba de janeiro come\u00e7am as decep\u00e7\u00f5es naturais do gestor\u201d,  relatou Cid Gomes. Ele destacou a import\u00e2ncia da boa rela\u00e7\u00e3o entre a  Prefeitura e a C\u00e2mara de Vereadores. \u201cPrefeito com problemas na C\u00e2mara  est\u00e1 fadado a ter problemas administrativos\u201d, relatou. Outra preocupa\u00e7\u00e3o  \u00e9 com a composi\u00e7\u00e3o do secretariado e com as finan\u00e7as do Munic\u00edpio no  primeiro momento da gest\u00e3o. Para Cid Gomes a redu\u00e7\u00e3o da folha de  pagamento e de custeio s\u00e3o a\u00e7\u00f5es essenciais. Fazer um planejamento de  valores tamb\u00e9m \u00e9 muito importante para se conhecer a capacidade de  investimento de cada localidade. \u201cO primeiro momento de qualquer mandato  \u00e9 fazer tudo o que \u00e9 desgastante. Arrumar a casa \u00e9 um momento  fundamental. Se voc\u00eas n\u00e3o fizerem isso no come\u00e7o, dificilmente  conseguir\u00e3o realizar um bom mandato\u201d, destacou.<\/p>\n<p>A abertura contou com a presen\u00e7a do Senador In\u00e1cio Arruda;  Vice-Governador, Domingos Filho; o Chefe de Gabinete do Governador,  Danilo Serpa; e a Presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpios e Prefeitos do  Estado do Cear\u00e1 (Aprece), Eliene Brasileiro. O encontro prossegue  durante todo o dia com palestras com os secret\u00e1rios estaduais Izolda  Cela (Educa\u00e7\u00e3o); Camilo Santana (Cidades); Arruda Bastos (Sa\u00fade); Jo\u00e3o  Alves (Controladoria Geral) e Nelson Martins (Desenvolvimento Agr\u00e1rio). O  encerramento ficar\u00e1 por conta do ex-governador, Citro Gomes, com  ministrar\u00e1 a palestra \u201cO Munic\u00edpio no Atual Contexto Pol\u00edtico  Brasileiro\u201d.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>20.11.2012<\/p>\n<p><strong>Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado<\/strong><br \/>Casa Civil<br \/> <a href=\"mailto:comunicacao@casacivil.ce.gov.br\">comunicacao@casacivil.ce.gov.br<\/a> \u2013 85 3466.4898<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Cid Gomes se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (20) com prefeitos eleitos e reeleitos na\u00a0 elei\u00e7\u00e3o de outubro. 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