O terceiro encontro tem\u00e1tico sobre aspectos da regula\u00e7\u00e3o no setor de transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros ser\u00e1 realizado nas pr\u00f3ximas segunda e ter\u00e7a-feira (26 e 27), no audit\u00f3rio da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), que fica no segundo andar do Edif\u00edcio Potenza, na Avenida Santos Dumont, 1789. Os dois primeiros encontros abordaram aspectos institucionais e operacionais. Desta vez, ser\u00e3o discutidos itens econ\u00f4micos, mais especificamente aspectos contratuais, tarif\u00e1rios e cont\u00e1beis. Durante os dois dias, a programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s oito horas da manh\u00e3, com intervalo ao meio dia, sendo os trabalhos retomados \u00e0 uma hora da tarde, com encerramento previsto para as 17 horas.<\/p>\n
Sobre os aspectos contratuais, os t\u00e9cnicos analisar\u00e3o os seguintes pontos: contratos de concess\u00e3o – conceitos econ\u00f4mico-financeiros; equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos servi\u00e7os; fontes de financiamento de projetos metroferrovi\u00e1rios e suas principais caracter\u00edsticas; e, ainda, parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no setor e seus aspectos b\u00e1sicos. No que se refere aos aspectos da regula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, ser\u00e3o vistos modelos e esquemas conceituais de tarifa\u00e7\u00e3o, aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os, com suas caracter\u00edsticas, pontos favor\u00e1veis \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria com outras modalidades de transportes, crit\u00e9rios e procedimentos de reajuste\/revis\u00e3o e, por \u00faltimo, incentivos \u00e0 efici\u00eancia. <\/p>\n
Quanto aos aspectos cont\u00e1beis, os t\u00e9cnicos se deter\u00e3o nos seguintes estudos: itens cont\u00e1beis espec\u00edficos, contabilidade regulat\u00f3ria aplic\u00e1vel aos servi\u00e7os, com cases nacionais; ativos vinculados aos servi\u00e7os, observando deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o e reversibilidade; e, tamb\u00e9m, contabiliza\u00e7\u00e3o dos custos, detalhando m\u00e9todos de custeio, crit\u00e9rios de rateio de custos indiretos e despesas e, ainda, as bases de ativos e remunera\u00e7\u00e3o de capital. As quest\u00f5es econ\u00f4mica e financeira e os custos de invers\u00e3o, que englobam material rodante, sistemas fixos, custo de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de custo no ciclo de vida (LCC) e engenharia financeira, tamb\u00e9m ser\u00e3o detalhados. <\/p>\n
Do encontro, participar\u00e3o analistas de regula\u00e7\u00e3o da Arce, t\u00e9cnicos da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos \u2013 Metrofor, representantes do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito \u2013 Detran, da Secretaria da Infraestrutura – Seinfra, e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O semin\u00e1rio tem como objetivo subsidiar futuras decis\u00f5es nas inst\u00e2ncias superiores do Estado, com a apresenta\u00e7\u00e3o de possibilidades e alternativas vi\u00e1veis no que tange aos modelos de regula\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o. O semin\u00e1rio \u00e9 resultado de parceria entre Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 e Secretaria da Infraestrutura.<\/p>\n
23.11.2012<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Arce<\/strong> O terceiro encontro tem\u00e1tico sobre aspectos da regula\u00e7\u00e3o no setor de transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros ser\u00e1 realizado nas pr\u00f3ximas segunda e ter\u00e7a-feira (26 e 27), no audit\u00f3rio da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), que fica no segundo andar do Edif\u00edcio Potenza, na Avenida Santos Dumont, 1789. Os dois primeiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-18609","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Ang\u00e9lica Martins
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