Nesta quinta-feira (31), acontece uma nova etapa de trabalho envolvendo estudos do Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A oficina para discutir o assunto ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce) \u2013 2\u00baandar do Edif\u00edcio Potenza, na av. Santos Dumont, 1789. Os trabalhos come\u00e7am \u00e0s 8h30min, devendo se estender at\u00e9 17h30mim. O Plano constitui-se em importante instrumento que permitir\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de iniciativas que mudar\u00e3o o atual cen\u00e1rio no tocante a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. O planejamento procura abranger todo o territ\u00f3rio do Estado e tem validade para vinte anos, com revis\u00f5es a cada quatro anos, de acordo com o Artigo 17 da Lei n\u00ba 12.305\/2010. O objetivo \u00e9 que o referido plano esteja em conson\u00e2ncia com os objetivos e diretrizes do Plano Plurianual (PPA) que \u00e9 organizado numa base composta de princ\u00edpios, diretrizes, resultados estrat\u00e9gicos de governo, programas e a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que os Estados possam ter acesso aos recursos da Uni\u00e3o ou serem beneficiados por incentivos e\/ou financiamentos de entidades federais de cr\u00e9dito. Os documentos devem contemplar a coleta seletiva, inclus\u00e3o de catadores, educa\u00e7\u00e3o ambiental, mercado para recicl\u00e1veis, respeito \u00e0s normas ambientais e de sustentabilidade econ\u00f4mica. No encontro desta quinta-feira, estar\u00e3o presentes representantes do Conselho de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o do Meio Ambiente do Estado \u2013 Conpam (coordena\u00e7\u00e3o do plano); da Secret\u00e1ria das Cidades \u2013 Scidades; da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1- Cagece; Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade- Funasa, dentre outros. Na ocasi\u00e3o, o coordenador de Saneamento B\u00e1sico da Arce, Alceu Galv\u00e3o, apresentar\u00e1 os programas relacionados \u00e0 \u00e1rea e tamb\u00e9m colher\u00e1 subs\u00eddios para a forma\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o dos Planos, diante da efetiva participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia no processo.<\/p>\n
As prioridades para gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o: a n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reciclagem, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final adequada dos rejeitos. Inclui, ainda, a proibi\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento de res\u00edduos sem tratamento em aterros sanit\u00e1rios – que devem receber apenas rejeitos regulamentados por lei – tendo em vista que esses locais devem contar \u201ccom uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para disposi\u00e7\u00e3o final adequada dos rejeitos regulados pela lei\u201d, segundo Galv\u00e3o. Os tipos de res\u00edduos citados na lei est\u00e3o os domiciliares, de limpeza urbana, de estabelecimentos comerciais, de servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico, industriais, da constru\u00e7\u00e3o civil, de sa\u00fade, de servi\u00e7os de transporte, de minera\u00e7\u00e3o, perigosos e n\u00e3o perigosos, exceto os rejeitos radioativos.<\/p>\n
30.01.2013<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Arce\u00a0<\/strong><\/p>\n Ang\u00e9lica Martins\u00a0(85 3101.1020)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta quinta-feira (31), acontece uma nova etapa de trabalho envolvendo estudos do Plano Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos. A oficina para discutir o assunto ser\u00e1 realizada no audit\u00f3rio da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce) \u2013 2\u00baandar do Edif\u00edcio Potenza, na av. Santos Dumont, 1789. Os trabalhos come\u00e7am \u00e0s 8h30min, devendo […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-18962","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n