Com o objetivo de identificar, reconhecer e delimitar a divisa entre os estados do Cear\u00e1 e Piau\u00ed, numa faixa de terras da Serra da Ibiapaba com extens\u00e3o norte-sul aproximada de 425 quil\u00f4metros e que envolve 13 munic\u00edpios cearenses e nove piauienses, tem in\u00edcio nesta quarta-feira (20)\u00a0 \u2013 se estendendo at\u00e9 08 de mar\u00e7o – trabalho em campo de uma equipe dos dois Estados nordestinos. Pelo Cear\u00e1, participam t\u00e9cnicos do Instituto de Pesquisa e Estrat\u00e9gia Econ\u00f4mica do Cear\u00e1 (Ipece) e do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace).<\/p>\n
J\u00e1 pelo estado do Piau\u00ed, a equipe conta com integrantes da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Pesquisas Econ\u00f4micas e Sociais do Piau\u00ed (Cepro) e do Instituto de Terras do Piau\u00ed (Interpi). A coordena\u00e7\u00e3o geral dos trabalhos \u00e9 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), por meio da Diretoria de Geoci\u00eancias, j\u00e1 que cabe a Uni\u00e3o dirimir as quest\u00f5es de limites interestaduais.<\/p>\n
O objetivo do trabalho \u00e9 subsidiar o IBGE de informa\u00e7\u00f5es para que o conflito de limites geogr\u00e1ficos entre o Cear\u00e1 e Piau\u00ed seja solucionado pela Uni\u00e3o, facilitando, dessa forma, a identifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento e delimita\u00e7\u00e3o da divisa entre os dois estados, tendo em vista que ser\u00e3o realizadas atividades de an\u00e1lise em gabinete do material cartogr\u00e1fico e do descritivo da divisa, bem como inspe\u00e7\u00f5es e levantamento de informa\u00e7\u00f5es em campo, sendo essa \u00faltima etapa de import\u00e2ncia fundamental.<\/p>\n
O levantamento \u00e9 necess\u00e1rio, pois existe uma A\u00e7\u00e3o C\u00edvel Origin\u00e1ria impetrada pela Procuradoria Geral do Estado do Piau\u00ed sobre a quest\u00e3o dos limites com o Cear\u00e1.\u00a0 A parte jur\u00eddica dessa a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob a responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE), mas a quest\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 do Ipece. O professor Fl\u00e1vio Ataliba, diretor Geral do Instituto, observa que o Ipece \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel no Cear\u00e1 pela divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, \u201cda\u00ed o seu engajamento prof\u00edcuo no conflito sobre os limites geogr\u00e1ficos entre os dois Estados, pois representa o Governo do Estado quanto \u00e0s quest\u00f5es de divisas municipais\u201d.<\/p>\n
O trabalho de campo pela equipe do Ipece, coordenada pela analista Lana Mary Veloso de Pontes \u2013 chamado de projeto piloto \u2013 compreende uma \u00e1rea de aproximadamente 30 quil\u00f4metros, entre os munic\u00edpios de Poranga e Padro II. No entanto, segundo Lana Pontes, a meta \u00e9 identificar, reconhecer e delimitar cerca de 425 quil\u00f4metros, envolvendo, no Cear\u00e1, os munic\u00edpios Granja, Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, Tiangu\u00e1, Ubajara, Ibiapina, S\u00e3o Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croat\u00e1, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crate\u00fas. E no Piau\u00ed, Lu\u00eds Correia, Cocal, Cocal dos Alves, Piracuruca, S\u00e3o Jo\u00e3o da Fronteira, Domingos Mour\u00e3o, Pedro II, Buriti dos Montes e S\u00e3o Miguel do Tapuio.<\/p>\n
Ela informa que, para subsidiar a defini\u00e7\u00e3o precisa da divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Estado, bem como para os demais estudos a serem desenvolvidos a posteriori, o Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio do Ipece, est\u00e1 fazendo a aquisi\u00e7\u00e3o de imagens de sat\u00e9lites de alta resolu\u00e7\u00e3o espacial (por licita\u00e7\u00e3o) de todo o Cear\u00e1, incluindo as \u00e1reas de divisas com os demais estados e no caso espec\u00edfico, com o Piau\u00ed, o qual subsidiar\u00e1 o trabalho de campo e, consequentemente, na delimita\u00e7\u00e3o da divisa, pois o material cartogr\u00e1fico \u00e9 atualizado.<\/p>\n
O professor Fl\u00e1vio Ataliba observa que \u00e9 not\u00f3rio que o conhecimento dos limites territoriais \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia no gerenciamento das a\u00e7\u00f5es governamentais, tendo em vista \u201ca delimita\u00e7\u00e3o espacial do aparelhamento pol\u00edtico-administrativo que \u00e9 bastante relevante para a gest\u00e3o p\u00fablica territorial, evitando-se que surjam problemas, principalmente, os referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n 19.02.2013<\/strong><\/p>\n Assessoria de Imprensa do Ipece<\/strong> Com o objetivo de identificar, reconhecer e delimitar a divisa entre os estados do Cear\u00e1 e Piau\u00ed, numa faixa de terras da Serra da Ibiapaba com extens\u00e3o norte-sul aproximada de 425 quil\u00f4metros e que envolve 13 munic\u00edpios cearenses e nove piauienses, tem in\u00edcio nesta quarta-feira (20)\u00a0 \u2013 se estendendo at\u00e9 08 de mar\u00e7o – trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":19073,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-19074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
P\u00e1dua Martins
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