{"id":19752,"date":"2013-06-06T14:13:34","date_gmt":"2013-06-06T17:13:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.casacivil.ce.gov.br\/2013\/06\/06\/autonomos-e-empreendedores-individuais-sao-estimulados-a-formalizacao\/"},"modified":"2013-06-06T14:13:34","modified_gmt":"2013-06-06T17:13:34","slug":"autonomos-e-empreendedores-individuais-sao-estimulados-a-formalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ce.gov.br\/casacivil\/2013\/06\/06\/autonomos-e-empreendedores-individuais-sao-estimulados-a-formalizacao\/","title":{"rendered":"Aut\u00f4nomos e empreendedores individuais s\u00e3o estimulados a formaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Coordenadores e 30 consultores do Programa \u201cEu empreendedor, Eu empreendedora\u201d, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) estar\u00e3o nesta sexta-feira (07), na Pra\u00e7a da Lagoinha, no Centro de Fortaleza, para levar a empreendedores individuais e aut\u00f4nomos informa\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia e os caminhos para a formaliza\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e acesso ao cr\u00e9dito. A partir das 08 horas, at\u00e9 o final do dia ser\u00e3o prestados servi\u00e7os gratuitos de consultoria, realizadas palestras sobre t\u00e9cnicas de vendas e distribu\u00eddos \u201cfolders\u201d informativos. Na oportunidade, STDS e Sine\/IDT ofertar\u00e3o o servi\u00e7o de emiss\u00e3o da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS).<\/p>\n<p><strong>Caminhada<\/strong><\/p>\n<p>A partir das 09h30min, os consultores far\u00e3o uma caminhada at\u00e9 o Centro de Pequenos Neg\u00f3cios, antigo Beco da Poeira, para visitar os mais de dois mil permission\u00e1rios. No local os empreendedores receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre a formaliza\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. \u00c0s 12 horas uma palestra com o tema \u201cComo vender melhor\u201d ser\u00e1 ministrada pelo professor Emanuel Meira.<\/p>\n<p>O Programa \u201cEu empreendedor, Eu empreendedora\u201d, realizado pela STDS, por meio do Grupo de Apoio ao Investimento Social (Gais), estar\u00e1 promovendo at\u00e9 agosto pr\u00f3ximo, a\u00e7\u00f5es de formaliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o por meio de oficinas, consultorias e acesso ao cr\u00e9dito, destinadas, de forma gratuita, a seis mil empreendedores individuais e trabalhadores aut\u00f4nomos informais do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas com apoio de consultores sociais, pessoas capacitadas, que visitam os empreendedores para orientar, acompanhar e fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento de novos neg\u00f3cios aut\u00f4nomos. O Programa j\u00e1 est\u00e1 chegando a Quixad\u00e1 e Sobral, onde novos consultores est\u00e3o sendo capacitados para iniciar as visitas aos empreendedores individuais e aut\u00f4nomos da regi\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Quem \u00e9 o empreendedor individual<\/strong><\/p>\n<p>O Empreendedor Individual \u00e9 a pessoa que trabalha por conta pr\u00f3pria e que se legaliza como pequeno empres\u00e1rio. Para ser um empreendedor individual, \u00e9 necess\u00e1rio faturar hoje no m\u00e1ximo at\u00e9 R$ 60.000,00 por ano ou R$ 5.000,00 por m\u00eas e n\u00e3o ter participa\u00e7\u00e3o em outra empresa como s\u00f3cio ou titular.<\/p>\n<p>Pela Lei Complementar n\u00ba 128, de 19\/12\/2008, o trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Empreendedor Individual legalizado. Ele passa a ter CNPJ, o que facilitar\u00e1 a abertura de conta banc\u00e1ria, o pedido de empr\u00e9stimos e a emiss\u00e3o de notas fiscais. Ser\u00e1 enquadrado no Simples Nacional e ficar\u00e1 isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).<\/p>\n<p>Com o sal\u00e1rio M\u00ednimo atual de R$ 678,00 a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria (INSS) \u00e9 de 5% o que ficar\u00e1 em R$ 33,90, mais R$ 5,00 (ISS), mais R$ 1,00 (ICMS), totalizando dependendo da atividade (servi\u00e7o, com\u00e9rcio ou ambos) o valor total de R$ 39,90 por m\u00eas. Com essas contribui\u00e7\u00f5es, o Empreendedor Individual ter\u00e1 acesso a benef\u00edcios como aux\u00edlio maternidade, aux\u00edlio doen\u00e7a, aposentadoria, entre outros.<\/p>\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEmpreendedores em A\u00e7\u00e3o\u201d 07\/06\/2013 (8h)<\/p>\n<p>Local: Pra\u00e7a da Lagoinha \u2013 Centro de Fortaleza<\/p>\n<p>08 horas &#8211; Apresenta\u00e7\u00e3o do Programa e Emiss\u00e3o de CTPS (SINE\/IDT)<\/p>\n<p>08 horas \u00e0s 12 horas &#8211; Distribui\u00e7\u00e3o de material informativo<\/p>\n<p>12 horas \u00e0s 12h50min &#8211; Palestra com o tema \u201cComo vender melhor\u201d \u2013 Prof. Emanuel Meira<\/p>\n<p>12h50min \u00e0s 16 horas &#8211; Consultorias gratuitas<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n<p>Local: Pra\u00e7a da Lagoinha e Beco da Poeira<\/p>\n<p>Data: Sexta-feira (07)<\/p>\n<p>Hor\u00e1rio: \u00c0s 08 horas<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es: Fernando Cordeiro (STDS) e Sandra Ven\u00e2ncia (Gais)<\/p>\n<p>06.06.2013<\/p>\n<p><strong>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da STDS com Gais<\/strong><\/p>\n<p>Carlos Eug\u00eanio (<a href=\"mailto:imprensa@stds.ce.gov.br\"><\/a><a href=\"mailto:imprensa@stds.ce.gov.br\">imprensa@stds.ce.gov.br<\/a> \/ 85 3101.2089 \/ 2099 \/ 8878.8510<br \/>Twitter: www.twitter.com\/stdsonline<\/p>\n<p>GAIS Camilla Andrade (<a href=\"mailto:camillaalopes@gmail.com\"><\/a><a href=\"mailto:camillaalopes@gmail.com\">camillaalopes@gmail.com<\/a> \/ 85 8659.1767) \/ \u00c9rika Mavignier (<a href=\"mailto:erikamavignier@gmail.com\"><\/a><a href=\"mailto:erikamavignier@gmail.com\">erikamavignier@gmail.com<\/a> \/ 85 8546.2497)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coordenadores e 30 consultores do Programa \u201cEu empreendedor, Eu empreendedora\u201d, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) estar\u00e3o nesta sexta-feira (07), na Pra\u00e7a da Lagoinha, no Centro de Fortaleza, para levar a empreendedores individuais e aut\u00f4nomos informa\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia e os caminhos para a formaliza\u00e7\u00e3o, condu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e acesso ao cr\u00e9dito. 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