O prazo de inscri\u00e7\u00f5es de projetos para o VI Edital Mecenas do Cear\u00e1, da Secretaria da Cultura do Estado, foi prorrogado at\u00e9 o dia 14 de fevereiro. Podem se inscrever tanto pessoas f\u00edsicas, maiores de 18 anos, domiciliadas no Cear\u00e1, que desenvolvam atividades culturais comprovadas h\u00e1 pelo menos um ano e tenham rela\u00e7\u00e3o direta com o objeto do projeto a ser realizado, quanto pessoas jur\u00eddicas de direito privado, com ou sem fins econ\u00f4micos e com fins culturais, constitu\u00eddas e com atua\u00e7\u00e3o h\u00e1 pelo menos um ano no Estado.<\/p>\n
Por meio do edital ser\u00e3o contemplados projetos com data de in\u00edcio de execu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre 1\u00b0 de mar\u00e7o de 2014 e 28 de fevereiro de 2015. Todos os projetos inscritos dever\u00e3o desenvolver em seu processo de execu\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os que englobem as seguintes \u00e1reas: artes visuais e fotografia; audiovisual; teatro; dan\u00e7a; circo; m\u00fasica; arte digital; literatura, livro e leitura; patrim\u00f4nio material e imaterial; ou artes integradas – projetos que contemplem mais de uma linguagem art\u00edstica.<\/p>\n
O envelope de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue no Setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado, entre 8 horas e 16h30min, ou encaminhado pelos Correios, com aviso de recebimento, para o endere\u00e7o Rua Major Facundo, 500 – Centro, Fortaleza-CE – CEP: 60.025.100. No envelope dever\u00e3o constar o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e a Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso devidamente preenchidos e assinados e acompanhados dos documentos necess\u00e1rios. Para acessar o modelo de formul\u00e1rio, a Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso, a lista de documentos e a \u00edntegra do edital,\u00a0clique aqui.<\/p>\n
O VI Edital Mecenas do Cear\u00e1 envolve recursos da ordem de R$ 15 milh\u00f5es para apoio a projetos art\u00edstico-culturais, a fim de fortalecer o setor cultural cearense e de promover o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Estado. Com o objetivo de efetivar a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos recursos do Sistema Estadual de Cultura (Siec), o edital regulamenta o procedimento de inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e julgamento de projetos apresentados que visem \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pelo Mecenato Estadual – empresas que apoiam programas ou projetos culturais por meio de ren\u00fancia fiscal.<\/p>\n
\u201cO VI Edital Mecenas do Cear\u00e1 d\u00e1 in\u00edcio ao lan\u00e7amento do novo ciclo de editais da Secretaria da Cultura, apresentados ap\u00f3s intensos debates com a sociedade, em consulta p\u00fablica e em reuni\u00f5es realizadas na pr\u00f3pria Secult, com ampla participa\u00e7\u00e3o de representantes dos v\u00e1rios segmentos e linguagens\u201d, aponta o secret\u00e1rio executivo da Secult, Paulo Victor Feitosa. \u201cAssim como o Edital Mecenas do Cear\u00e1, todos os editais da Secult ter\u00e3o seus valores reajustados, o que est\u00e1 sendo viabilizado com o investimento do Governo do Estado e com a articula\u00e7\u00e3o da Secretaria na busca de novas empresas apoiadoras. J\u00e1 temos empresas que passam a contribuir, a partir do Edital Mecenas\u201d, complementa o secret\u00e1rio executivo, destacando ainda o esfor\u00e7o para tornar mais \u00e1gil e simples a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos inscritos para os editais.<\/p>\n
O edital \u00e9 elaborado em conson\u00e2ncia com a Lei Estadual n\u00ba 13.811, de 16 de agosto de 2006, o Decreto Estadual n\u00ba 28.442, de 30 de outubro de 2006, a Instru\u00e7\u00e3o Conjunta Normativa Secon\/Sefaz\/Seplan n\u00ba 01\/2005 e a Lei n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993. A Lei Estadual n\u00ba 13.811 institui o Sistema de Incentivo Estadual de Cultura (Siec), indica as fontes de financiamento e regula o Fundo Estadual da Cultura; o Decreto Estadual n\u00ba 28.442 regulamenta a referida Lei n\u00ba 13.811; a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 01\/2005, conjunta da Secretaria da Controladoria, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento, disciplina a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, acordos, ajustes ou outros instrumentos cong\u00eaneres, que visem \u00e0 transfer\u00eancia de recursos financeiros, que tenham por objeto a execu\u00e7\u00e3o de projetos ou a realiza\u00e7\u00e3o de eventos; e a Lei n\u00ba 8.666 regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que institui normas para licita\u00e7\u00f5es e contratos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias; al\u00e9m de outras normas pertinentes \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n
07.02.2014<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria\u00a0da\u00a0Cultura<\/strong> (85) 8878.8805 – Raimundo Madeira<\/p>\n (85) 9608.5822 – Sonara\u00a0Capaverde<\/p>\n (85) 3101.6761<\/p>\n <\/a>imprensa@secult.ce.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prazo de inscri\u00e7\u00f5es de projetos para o VI Edital Mecenas do Cear\u00e1, da Secretaria da Cultura do Estado, foi prorrogado at\u00e9 o dia 14 de fevereiro. Podem se inscrever tanto pessoas f\u00edsicas, maiores de 18 anos, domiciliadas no Cear\u00e1, que desenvolvam atividades culturais comprovadas h\u00e1 pelo menos um ano e tenham rela\u00e7\u00e3o direta com […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-21044","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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