O Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), assinou conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), atrav\u00e9s da Secretaria do Reordenamento Agr\u00e1rio (SRA) que vai permitir a conclus\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Cear\u00e1 at\u00e9 o final de 2014.<\/p>\n
Pelo novo conv\u00eanio, o Estado do Cear\u00e1 vai come\u00e7ar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em 12 munic\u00edpios: Pindoretama, Cascavel, Alto Santo, Potiretama, Iracema, Erer\u00ea, S\u00e3o Jo\u00e3o do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Jaguaribe, Jaguaretama, Ibicuitinga e Pereiro. O investimento total ser\u00e1 de R$ 7,5 milh\u00f5es, sendo R$ 6,4 milh\u00f5es do MDA e a contrapartida do Estado de R$ 1,1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Quem acompanhou a reuni\u00e3o foi secret\u00e1rio de reordenamento agr\u00e1rio do MDA, Ademar Almeida, que destacou o trabalho que vem sendo feito no Estado do Cear\u00e1 para concluir o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cCom esse conv\u00eanio, n\u00f3s vamos concluir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado, o que significa universalizar todo esse processo no Cear\u00e1, permitindo aos agricultores familiares seguran\u00e7a jur\u00eddica para acessar as pol\u00edticas de cr\u00e9dito e assist\u00eancia t\u00e9cnica\u201d, afirmou Ademar.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Nelson Martins, destacou que a expectativa \u00e9 regularizar mais de 8 mil propriedades rurais nos 12 munic\u00edpios at\u00e9 o final de 2014. Cerca de 13 mil im\u00f3veis devem ser cadastrados para esse processo. \u201cQueremos concluir o processo at\u00e9 o final de dezembro deste ano e vamos contar com o apoio das Prefeituras Municipais para a conclus\u00e3o deste processo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Audi\u00eancias p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n O Idace vai realizar audi\u00eancias p\u00fablicas, na pr\u00f3xima semana, nos munic\u00edpios de Cruz e Vi\u00e7osa do Cear\u00e1 para esclarecer sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18) ser\u00e1 realizada audi\u00eancia p\u00fablica em Cruz, na quinta (20), o encontro ser\u00e1 em Vi\u00e7osa do Cear\u00e1, na sexta-feira (21) ser\u00e1 em Caucaia e no pr\u00f3ximo dia 24 de fevereiro (segunda-feira) o processo ser\u00e1 em Pacoti, no Maci\u00e7o do Baturit\u00e9.<\/p>\n Est\u00e1 em andamento o processo de georreferenciamento e topografia para fazer a identifica\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que ainda n\u00e3o possuem o t\u00edtulo de terra. Segundo o superintendente estadual do Idace, Ricardo Durval, este \u00e9 o primeiro passo para iniciar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nos munic\u00edpios. \u201cNas audi\u00eancias p\u00fablicas, n\u00f3s explicamos como o processo funciona e como ser\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do Idace para cadastrar os im\u00f3veis que v\u00e3o receber os t\u00edtulos de terra. Vamos esclarecer as d\u00favidas dos moradores\u201d, explicou.<\/p>\n O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Cear\u00e1 \u00e9 um dos maiores da Am\u00e9rica Latina e executado em parceria com o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Cear\u00e1 tem come\u00e7o, meio e fim. “A entrega de t\u00edtulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, lhe garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade rural da terra onde ele nasceu”, afirmou o secret\u00e1rio Nelson Martins.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 17.02.2014<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio<\/strong> O Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), assinou conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), atrav\u00e9s da Secretaria do Reordenamento Agr\u00e1rio (SRA) que vai permitir a conclus\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Cear\u00e1 at\u00e9 o final de 2014. Pelo novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-21091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
L\u00facio Filho \u2013 (85) 3101.8105 | 8897.8510
<\/a>lucio.filho@sda.ce.gov.br<\/a> \u00a0 | <\/a>asscom@sda.ce.gov.br<\/a>
Amanda Sobreira \u2013 (85) 3101.8137
<\/a>amanda.sobreira@sda.ce.gov.br<\/a>
Luana Matos \u2013 estagi\u00e1ria de Jornalismo
<\/a>luana.pessoa@sda.ce.gov.br<\/a>
Twitter: @ImprensaSDA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"