A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 (Sejus-CE) e a Defensoria P\u00fablica, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Atendimentos aos Presos Provis\u00f3rios (Nuapp) promovem um mutir\u00e3o de atendimentos na Casa de Priva\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Liberdade IV, em Itaitinga. O mutir\u00e3o, que come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (03), \u00e0s 09 horas, segue at\u00e9 o dia 11 de junho e pretende analisar e atender todos os internos provis\u00f3rios daquela unidade.<\/p>\n
Para auxiliar o trabalho dos defensores, a Sejus realizou um amplo levantamento que apontou que 72,5% dos internos da Casa de Priva\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV) est\u00e3o na unidade por mais de tr\u00eas meses, tempo considerado razo\u00e1vel para forma\u00e7\u00e3o da culpa. Destes, 280 presos aguardam h\u00e1 mais de um ano a senten\u00e7a condenat\u00f3ria da Justi\u00e7a. O relat\u00f3rio foi produzido durante o m\u00eas de maio e analisou juridicamente os 1.342 internos (popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria da unidade no per\u00edodo do levantamento). Nesta avalia\u00e7\u00e3o, constatou-se que 309 internos da unidade s\u00e3o prim\u00e1rios e que, se julgados, 73% deles poderiam ser condenados aos regimes aberto ou semiaberto, dado o prazo para julgamento e a tipologia do crime.<\/p>\n
Os delitos mais cometidos pelos internos da CPPL IV s\u00e3o roubo (758), tr\u00e1fico (262), homic\u00eddio (114) e furto (74). Entre os crimes, h\u00e1 um interno que responde por adultera\u00e7\u00e3o de placa de ve\u00edculo automotor, cuja pena prevista varia de tr\u00eas a seis anos de pris\u00e3o e j\u00e1 se encontra na unidade h\u00e1 194 dias (tempo na data do levantamento). A unidade conta ainda com nove presos por dano ao patrim\u00f4nio e cinco por les\u00e3o corporal, crimes de baixo potencial ofensivo que, quando aplicados a r\u00e9us prim\u00e1rios, pode ser respondido em liberdade.
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O mutir\u00e3o de atendimento dos internos do sistema penitenci\u00e1rio tem o objetivo de acelerar os procedimentos judiciais, prover a assist\u00eancia jur\u00eddica e tamb\u00e9m de reduzir o alto n\u00famero de presos provis\u00f3rios do Estado (69% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria). A parceria entre os \u00f3rg\u00e3os se estender\u00e1 para outras unidades de restri\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de liberdade, as chamadas CPPL\u2019s, com objetivo de fazer os pedidos e possibilitar ao judici\u00e1rio apreciar de forma mais c\u00e9lere os processos da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria cearense, hoje a sexta maior do Pa\u00eds.<\/p>\n
03.06.2014<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Sejus<\/strong><\/p>\n Bianca Felippsen (<\/a>ascom.sejus@gmail.com<\/a> \/ 85 3101.2862)<\/p>\n Twitter:@sejus_ce<\/p>\n Facebook: sejusceara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado do Cear\u00e1 (Sejus-CE) e a Defensoria P\u00fablica, atrav\u00e9s do N\u00facleo de Atendimentos aos Presos Provis\u00f3rios (Nuapp) promovem um mutir\u00e3o de atendimentos na Casa de Priva\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Liberdade IV, em Itaitinga. O mutir\u00e3o, que come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (03), \u00e0s 09 horas, segue at\u00e9 o dia 11 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-21657","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n