Nestas quinta-feira (26) e sexta-feira (27) acontece audi\u00eancias p\u00fablicas para a apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) espec\u00edfico para os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio dos munic\u00edpios de Tau\u00e1 e Crate\u00fas, respectivamente. As audi\u00eancias, ser\u00e3o realizadas \u00e0s 08 horas, e contar\u00e3o com a presen\u00e7a de representantes da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (Cagece), da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce) e dos gestores municipais dos dois munic\u00edpios.<\/p>\n
O PMSB se constitui em uma ferramenta de planejamento e gest\u00e3o, com o objetivo de universalizar os servi\u00e7os com qualidade e continuidade dos mesmos. O PMSB engloba os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana e \u00e9 constitu\u00eddo de diagn\u00f3stico, progn\u00f3stico de gest\u00e3o atual, metas, programas, a\u00e7\u00f5es e planos de conting\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n
A Cagece criou um projeto denominado de G30 (que contempla os munic\u00edpios operados pela Companhia, com popula\u00e7\u00e3o superior a 20 mil habitantes). Esses, t\u00eam os seus planos elaborados por meio de parceira firmada entre a Cagece, a Arce e os munic\u00edpios). Al\u00e9m de Tau\u00e1 e Crate\u00fas, outros sete munic\u00edpios j\u00e1 fazem parte do projeto e seus planos encontram-se em fase de elabora\u00e7\u00e3o: Acara\u00fa, Aquiraz, Maracana\u00fa, Martin\u00f3pole, Mauriti, Or\u00f3s e Santa Quit\u00e9ria. A Cagece est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com outros munic\u00edpios.<\/p>\n
Dos 150 munic\u00edpios operados pela Cagece, 28 j\u00e1 possuem PMSB, 84 encontram-se em fase de elabora\u00e7\u00e3o e 38 ainda n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o. Os munic\u00edpios que n\u00e3o fazem parte do projeto G30 t\u00eam seus planos elaborados por meio de outros conv\u00eanios de parceria, envolvendo a Cagece, a Aprece, a Arce, a Acfor, Funasa, MCidades e a Secretaria das Cidades.<\/p>\n
De acordo com Michelyne Oliveira, da Cagece, os munic\u00edpios que t\u00eam popula\u00e7\u00e3o acima de 20 mil habitantes, e que n\u00e3o est\u00e3o contemplados em outros conv\u00eanios, poder\u00e3o ser inseridos no projeto G30.<\/p>\n
De acordo com Decreto n\u00ba 8.211\/2014 altera o artigo 26 do Decreto n\u00ba 7.217\/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento B\u00e1sico (Lei n\u00ba 11.445\/2007), o prazo para elabora\u00e7\u00e3o do PMSB de cada munic\u00edpio foi prorrogado para 2015.<\/p>\n
Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n Audi\u00eancia P\u00fablica em Tau\u00e1<\/strong><\/p>\n Data: 26\/06<\/p>\n Hor\u00e1rio: 08 horas<\/p>\n Local: C\u00e2mara Municipal de Tau\u00e1, Rua Silvestre Gon\u00e7alves, 80 – Centro<\/p>\n Audi\u00eancia P\u00fablica Crate\u00fas<\/strong><\/p>\n Dia: 27\/06<\/p>\n Hor\u00e1rio: 08 horas<\/p>\n Local: Audit\u00f3rio da Secretaria do Meio Ambiente – Rua Jos\u00e9 Sab\u00f3ia Livreiro, 1661 – Centro de Treinamento Dom Fragoso, bairro Altamira<\/p>\n 25.06.2014<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Cagece<\/strong><\/p>\n Sabrina Lemos (85 3101.1826 – 3101.1828 – 8878.8932)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nestas quinta-feira (26) e sexta-feira (27) acontece audi\u00eancias p\u00fablicas para a apresenta\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) espec\u00edfico para os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio dos munic\u00edpios de Tau\u00e1 e Crate\u00fas, respectivamente. As audi\u00eancias, ser\u00e3o realizadas \u00e0s 08 horas, e contar\u00e3o com a presen\u00e7a de representantes da […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-21761","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n