O Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), j\u00e1 entregou 86.637 t\u00edtulos de propriedade rural em 61 munic\u00edpios pelo Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, parceria entre o Estado e o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1rio (Incra).<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Nelson Martins, outros 6.660 t\u00edtulos de terra est\u00e3o prontos para serem entregues. \u201cN\u00f3s temos mais 33.045 t\u00edtulos de terra em 42 munic\u00edpios que j\u00e1 est\u00e3o prontos para ser entregues, t\u00e3o logo sejam resolvidas pend\u00eancias em cart\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
O Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 considerado modelo para o pa\u00eds e um dos maiores da Am\u00e9rica Latina. O t\u00edtulo de propriedade permite aos agricultores familiares conseguir com mais facilidades o acesso \u00e0s pol\u00edticas de cr\u00e9dito e assist\u00eancia t\u00e9cnica dos Governos Federal e Estadual. \u201cCom o t\u00edtulo da terra, o agricultora familiar vai poder conseguir um cr\u00e9dito maior do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assim receber a assist\u00eancia t\u00e9cnica para desenvolver um projeto produtivo para garantir renda para a fam\u00edlia\u201d, completou Nelson Martins.<\/p>\n
SDA, Incra e MDA j\u00e1 possuem novos conv\u00eanio em andamento, o que vai garantir a universaliza\u00e7\u00e3o de novos t\u00edtulos de terra em mais 63 munic\u00edpios. \u201cOs recursos est\u00e3o garantidos e esses novos t\u00edtulos de propriedade rural devem ser entregues at\u00e9 o final de 2015\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o presidente do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (IDACE) o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria tem come\u00e7o, meio e fim. “A entrega de t\u00edtulos de terra representa o reconhecimento da cidadania do homem do campo, lhe garantindo a seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade rural da terra onde ele nasceu”.<\/p>\n
03.12.2014<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da SDA<\/strong><\/p>\n L\u00facio Filho (<\/a>asscom@sda.ce.gov.br<\/a>\u00a0\/\u00a085 3101.8105 – 8897.8510)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s da Secretaria do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agr\u00e1rio (Idace), j\u00e1 entregou 86.637 t\u00edtulos de propriedade rural em 61 munic\u00edpios pelo Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, parceria entre o Estado e o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) e o Instituto Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-21985","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n