A empresa Ampla Engenharia, Assessoria, Meio Ambiente e Planejamento Ltda. entregou nesta segunda-feira (5) \u00e0 Comiss\u00e3o Central de Concorr\u00eancias, da Procuradoria Geral do Estado, a proposta comercial e documentos de habilita\u00e7\u00e3o com os quais concorrer\u00e1 \u00e0 licita\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de estudos de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima) para fins de licenciamento do Terminal Intermodal de Cargas (TIC), situado no Complexo Industrial e Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m. A proposta e os documentos de habilita\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser analisados agora pela Secretaria da Infraestrutura do Estado -Seinfra.<\/p>\n
O TIC, cujos projetos de engenharia est\u00e3o em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, se destinar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de atividades log\u00edsticas ligadas diretamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, devendo abranger os munic\u00edpios de Caucaia e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante. A proposta \u00e9 que o Terminal tenha as seguintes estruturas: truck center (composto por estacionamento, refeit\u00f3rio, borracharia, oficina, loja de autope\u00e7as, banheiros, pousada, sala de negocia\u00e7\u00e3o, a?ea de lazer, entre outras atividades); Pr\u00e9-gate (\u00e1rea destinada ao controle preliminar de acesso ao porto do Pec\u00e9m); e Parque de Tancagem, que ser\u00e1 composta por tanques de armazenagem de combust\u00edveis l\u00edquidos claros, armazenagem de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo -GLP, tubovias (para interliga\u00e7\u00e3o do Porto do Pec\u00e9m ao TIC) e adequa\u00e7\u00e3o do Ber\u00e7o 4 e do p\u00eder 2.<\/p>\n
Estudo de Impacto Ambiental<\/p>\n
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) \u00e9 o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas \u00e1reas, com dados t\u00e9cnicos detalhados e desenvolve as seguintes atividades t\u00e9cnicas: Diagn\u00f3stico ambiental da \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto completa descri\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos recursos ambientais e suas intera\u00e7\u00f5es considerando: o meio f\u00edsico (subsolo, \u00e1guas, ar e clima, destacando os recursos minerais, topografia, tipos e aptid\u00f5es do solo, corpos d’\u00e1gua, regime hidrol\u00f3gico, correntes marinhas e atmosf\u00e9ricas; meio biol\u00f3gico e ecossistemas naturais – a fauna e a flora e as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente; o meio s\u00f3cio-econ\u00f4mico – o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, os usos da \u00e1gua e a s\u00f3cio-economia, destacando os s\u00edtios e monumentos arqueol\u00f3gicos, hist\u00f3ricos e culturais da comunidade, as rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utiliza\u00e7\u00e3o futura desses recursos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m procede an\u00e1lise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atrav\u00e9s de identifica\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o da magnitude e interpreta\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos prov\u00e1veis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (ben\u00e9ficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a m\u00e9dio e longo prazos, tempor\u00e1rios e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sin\u00e9rgicas; a distribui\u00e7\u00e3o dos \u00f4nus e benef\u00edcios sociais; a defini\u00e7\u00e3o das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a efici\u00eancia de cada uma delas; e a elabora\u00e7\u00e3o do programa de acompanhamento e monitoramento (os impactos positivos e negativos, indicando os fatores e par\u00e2metros a serem considerados).<\/p>\n
O relat\u00f3rio de impacto ambiental, Rima, reflete as conclus\u00f5es do estudo de impacto ambiental (EIA). As informa\u00e7\u00f5es, em linguagem acess\u00edvel, s\u00e3o ilustradas por mapas, cartas, quadros, gr\u00e1ficos e demais t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o visual, de modo que se fa\u00e7a entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequ\u00eancias ambientais de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
05.01.2014<\/p>\n
Marco da Esc\u00f3ssia – CE01475JP
Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o da SEINFRA
Tel.: (85) 8898-4318 ou (85) 3216-3764
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