A agenda das primeiras fiscaliza\u00e7\u00f5es de 2015 da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), relativa ao setor de Saneamento B\u00e1sico, j\u00e1 est\u00e1 definida e as a\u00e7\u00f5es come\u00e7am na pr\u00f3xima segunda-feira (12). T\u00e9cnicos da Arce se deslocar\u00e3o at\u00e9 as sedes dos munic\u00edpios de Granjeiro, Alc\u00e2ntaras, Forquilha, Novo Oriente e Poranga. Nas citadas cidades, os analistas observar\u00e3o o funcionamento dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio, contemplando a an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es operacionais e a qualidade do atendimento, inclusive na \u00e1rea comercial. Eles tamb\u00e9m estar\u00e3o atentos aos aspectos referentes \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
O cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o deste m\u00eas obedecer\u00e1 \u00e0 seguinte ordem: de 12 a 16, os t\u00e9cnicos comparecer\u00e3o \u00e0 cidade de Granjeiro; de 19 a 23, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita nas cidades de Alc\u00e2ntaras e Forquilha; e de 26 a 30, a Arce exercer\u00e1 suas atividades nos munic\u00edpios de Novo Oriente e Poranga. Tr\u00eas resolu\u00e7\u00f5es d\u00e3o suporte \u00e0s atividades da Arce no setor: Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 126\/2010, que trata dos procedimentos gerais a serem adotados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 130\/2010, que se refere- \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais na presta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os; e a Resolu\u00e7\u00e3o 147\/2010 que especifica as san\u00e7\u00f5es administrativas e penalidades aplic\u00e1veis \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 \u2013 Cagece, em raz\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es aos direitos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Em geral, a metodologia utilizada para o desenvolvimento das fiscaliza\u00e7\u00f5es compreende inspe\u00e7\u00f5es de campo, levantamento e avalia\u00e7\u00f5es documentais, obten\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es de dados gerais da \u00e1rea t\u00e9cnica e, ainda, identifica\u00e7\u00e3o e refer\u00eancia de ocorr\u00eancias operacionais. Feitas as avalia\u00e7\u00f5es, a Arce expede relat\u00f3rio sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constata\u00e7\u00f5es, recomenda\u00e7\u00f5es e\/ou determina\u00e7\u00f5es, em conformidade com as prescri\u00e7\u00f5es contantes nas leis, normas e regulamentos espec\u00edficas.<\/p>\n
Os par\u00e2metros de\u00a0 controle e a qualidade da \u00e1gua, por exemplo, s\u00e3o definidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio de portaria que especifica os padr\u00f5es m\u00ednimos de potabilidade, al\u00e9m da quantidade e frequ\u00eancia de amostragem para an\u00e1lise. Nesse ponto, s\u00e3o levados em conta turbidez, coliformes totais e cloro residual livre apresentados.<\/p>\n
08.01.2015<\/p>\n
Assessoria de Imprensa da Arce<\/strong> A agenda das primeiras fiscaliza\u00e7\u00f5es de 2015 da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Estado do Cear\u00e1 (Arce), relativa ao setor de Saneamento B\u00e1sico, j\u00e1 est\u00e1 definida e as a\u00e7\u00f5es come\u00e7am na pr\u00f3xima segunda-feira (12). T\u00e9cnicos da Arce se deslocar\u00e3o at\u00e9 as sedes dos munic\u00edpios de Granjeiro, Alc\u00e2ntaras, Forquilha, Novo Oriente e Poranga. Nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-22073","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Ang\u00e9lica Martins
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