A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis), realizou nos dias 26 a 29 de maio a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guas do Sert\u00e3o, implementada para atender uma requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico referente ao uso e ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e ao controle da qualidade da \u00e1gua nos a\u00e7udes p\u00fablicos Milh\u00e3, no munic\u00edpio de Pacuj\u00e1, Corredor, em Gra\u00e7a, e Mucambo, no munic\u00edpio hom\u00f4nimo.<\/p>\n
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A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida por duas equipes do grupo t\u00e9cnico especializado em fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e minerais da Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Gefis), que realizaram a investiga\u00e7\u00e3o dos usos das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente dos a\u00e7udes em toda a sua extens\u00e3o, identificando constru\u00e7\u00f5es e atividades existentes nestas \u00e1reas. Os respons\u00e1veis foram entrevistados pelas equipes, fornecendo informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis, atividades que ali desenvolviam, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final que davam aos res\u00edduos gerados.<\/p>\n
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De acordo com a Difis, as informa\u00e7\u00f5es levantadas est\u00e3o sendo analisadas pelas equipes de fiscais. \u201cJ\u00e1 se pode antecipar que o uso das margens desses a\u00e7udes \u00e9 predominantemente residencial, com ocupa\u00e7\u00e3o de baixa densidade e exist\u00eancia de pequenas constru\u00e7\u00f5es habitadas por fam\u00edlias de baixa renda, que praticam a agricultura de subsist\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o de animais\u201d, explica o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Autarquia.<\/p>\n
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Ainda segundo a Difis, as \u00e1reas no entorno dos a\u00e7udes possuem infraestrutura de abastecimento el\u00e9trico. Sobre outras ocorr\u00eancias, a Diretoria destaca: \u201cEm virtude de problemas com a qualidade da \u00e1gua, os a\u00e7udes n\u00e3o suprem por completo a demanda das comunidades locais. Para o consumo humano \u00e9 utilizada a \u00e1gua de nascentes que, geralmente, situam-se distante das localidades. Os esgotos s\u00e3o destinados \u00e0 fossas simples e o lixo, em sua maioria, \u00e9 queimado no interior da propriedade, tendo em vista a aus\u00eancia de servi\u00e7o p\u00fablico de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio final da opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. A Semace dar\u00e1 prosseguimento a apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade administrativa nos casos em se que fizer necess\u00e1rio. O intuito \u00e9 garantir o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais relativas ao ordenamento territorial e meio ambiente.<\/p>\n
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05.06.2015<\/p>\n
Ana Luzia Brito Sabrina Lima A Superintend\u00eancia Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Difis), realizou nos dias 26 a 29 de maio a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guas do Sert\u00e3o, implementada para atender uma requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico referente ao uso e ocupa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-22946","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lista-de-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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